DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................................ 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus............ 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................... 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 10
Polícia Civil do Estado – PC ................................................................................... 11
Polícia Militar do Amazonas – PMAM..................................................................... 11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 14
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 15
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON .......................................................................... 15
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 16
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 19
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 19
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 20
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 20
CADERNO III- Municipalidades
Manacapuru.............................................................................................................. 1
Manaquiri .................................................................................................................. 1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 1
Instituto da Mulher Dona Lindu................................................................................. 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO