DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
4
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#45344#4#46585>
PORTARIA Nº 244/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n.º 01.01.017101.000762/2021-66-SES-AM e Parecer n.º 1.092/2021-ASJUR.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos servidores relacionados abaixo, para exercerem Mandato Sindical no Sindicato dos Médicos do Amazonas-SIMEAM, 
no período do quinquênio de 2020/2025.
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
PERÍODO
MANDATO
Darcley Franca 
Diaz
Médico Graduado
020.474-9C
Disposicionados e Cedidos
22.12.2020 a 
21.12.2025
1ª Diretora de 
Administração e 
Patrimônio
Dário Figueiredo 
Silva Filho
Médico Graduado
171.361-2B
Secretaria Executiva do 
Interior
22.12.2020 a 
21.12.2025
2º Diretor de Assuntos 
Jurídicos e Relações 
Trabalhistas e 
Negociações Coletivas
Sigrid Maria 
Loureiro de Queiroz 
Cardoso
Médico Especialista
130.071-7A
Disposicionados e Cedidos
22.12.2020 a 
21.12.2025
1ª Diretora de Assuntos 
Jurídicos e de Relações 
Trabalhistas e 
Negociações Coletivas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45344#4#46585/>
Protocolo 45344
<#E.G.B#45320#4#46561>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 021/2021 - GC/CEMA
A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a designação dos servidores CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA, 
matrícula: 243861-5-C e JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula: 
235846-8-A, para a Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA 
para o enfrentamento da COVID-19, Portaria Nº 038/2020-GC/CEMA; 
RESOLVE: I DESIGNAR a servidora JULIANA MENDES AMORIM XAVIER, 
matrícula 247608-8-A, como membro substituto da Comissão Gestora dos 
contratos firmados pela CEMA para o enfrentamento da COVID-19, em 
substituição aos servidores CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA e 
JORGE LUIZ DA SILVA MELO, a partir de 24 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA COORDENADORA, em Manaus - AM, 24 de maio de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#45320#4#46561/>
Protocolo 45320
<#E.G.B#45321#4#46562>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 022/2021 - GC/CEMA
A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
a Portaria nº 010/2021 - GC/CEMA que designou a servidora CRISTIANE DE 
SOUZA SILVA, matrícula: 199199-0-A, para atuar como Gestor de Contrato 
de Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial Ostensiva RESOLVE: I 
DESIGNAR o servidor ALISSON SABINO ROQUE DE MELO, matrícula 
246375-0-A, como Gestor de Contrato de Serviço de Segurança e Vigilância 
Patrimonial Ostensiva, em substituição a servidora CRISTIANE DE SOUZA 
SILVA, a partir de 24 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA COORDENADORA, em Manaus - AM, 24 de maio de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#45321#4#46562/>
Protocolo 45321
<#E.G.B#45493#4#46737>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
351/2021-CSC, constante do Processo nº 01.01.017129.000079/2020-30 - 
SPAJD;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 351/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata;
II - ADJUDICAR a empresa INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS 
E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
19.801.651/0001-09, arrematante do único lote do certame no valor global de 
R$ 847.299,60 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e nove 
reais e sessenta centavos), atendendo aos requisitos previstos no edital e 
na legislação pertinente, referente à contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento 
de alimentação preparada, com fornecimento de gêneros e produtos 
alimentícios (preparação e distribuição), para atender as necessidades do 
Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 25 de Maio de 2021.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#45493#4#46737/>
Protocolo 45493
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#45513#4#46757>
PORTARIA N.º 0001/2021-GSE/SEAD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO