DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021 5
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso das atribuições,
Nome / Cargo: Luciano Lourenço Furtado da Silva / Engenheiro. Destino
/ Período: Mao / Tapauá / Mao. 27 de maio a 03 de junho de 2021. Objetivo:
Realizar visita para levantamento técnico nas Escolas Estaduais. Nome /
Cargo: 1. Luiz Rafael Braz Xavier / Engenheiro. Nome / Cargo: 2. Jacó
Damasceno Soares / Vigia. Nome / Cargo: 3. Diogo Pereira Neves /
Auxiliar Operacional. Destino / Período: Mao / Carauari / Mao. 23 a 26 de
maio de 2021. Objetivo: Realizar levantamento com o objetivo de viabilizar
plano de reforma requerido pelo secretário da pasta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45346#5#46587/>
Protocolo 45346
<#E.G.B#45351#5#46592>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 487, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006887.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 186062/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora CINTIA LIRA AMUD, Professor PF20.ESP-III,
matrícula nº 234467-0A, lotado(A) no anexo da EE Pedro Câmara, Manaus,
como Apoio Pedagógico, no turno matutino, a contar de 30.03.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 488, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006971.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 185125/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora ELCY SOUZA DE LIMA , Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 226515-0B lotada na EE Cecilia Carneiro de Oliveira,
no município de Iranduba, como Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino,
a contar de 18/03/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 489, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006700.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 188864/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora ROSENIR FREITAS VIANA FERREIRA,
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 195826-7E, lotada na EE Pedro
Câmara, no município de Manaus/AM, como Auxiliar de Biblioteca, no turno
matutino, a contar de 28/04/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 490, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006563.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 188101/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora ELAINE DE ASSUNÇÃO ELEOTERIO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 149389-2A, lotada na EE Maria
Araújo Sales, no município de Nova Olinda do Norte/AM, como Auxiliar de
Biblioteca, no turno vespertino de 20/04/2021 a 16/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 491, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006562.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 188102/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora, ELAINE DE ASSUNÇÃO ELEOTERIO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 149389-2C, lotada na EE Maria
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Secretários de Estado de
Administração - CONSAD, é o único conselho de Secretários na área de
administração, ficando caracterizada a inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº.
01.01.013101.00000455/2021-SEAD e Parecer nº. 489/2021/CTA/SEAD.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo
25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação dos
serviços do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração -
CONSAD, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2021;
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor do Conselho Nacional
de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, inscrito no CNPJ,
sob o nº 04.233.454/0001-63, no valor global total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais).
À consideração da Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD,
para ratificação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
20 de maio de 2021.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 e junho de 1994,
de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 20 de maio
de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45513#5#46757/>
Protocolo 45513
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#45345#5#46586>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso das atribuições,
Nome / Cargo: Sebastião Solart Correa / Representante Indígena.
Destino / Período: Tefé / Uarini / Tefé. 23 de maio a 06 de junho de 2021.
Objetivo: Realizar visita in loco às comunidades indígenas para fiscalizar
e diagnosticar as condições técnicas e pedagógicas quanto à educação
escolar indígena. Nome / Cargo: Raimundo Nonato Marinho / Auxiliar
de Serviços Gerais. Destino / Período: Mao / Nova Olinda do Norte /
Borba / Novo Aripuanã / Manicoré / Humaitá / Apuí / Mao. 07 de maio a
05 de junho de 2021. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de
material de expediente, limpeza, livros didáticos, patrimônio e protocolo
de saúde nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome / Cargo:
Ionariellen Cavalcante dos Santos / Assessora. Destino / Período: Mao
/ Itacoatiara / Mao. 03 a 30 de março de 2021. Objetivo: Realizar a entrega
de cartões do Programa Auxílio Estadual. Nome / Cargo: Emilson Frota
de Lima / Assessor. Destino / Período: Mao / Tefé / Alvarães / Tefé /
Mao. 28 de maio a 06 de junho de 2021. Objetivo: Realizar visita in loco
às comunidades indígenas para fiscalizar e diagnosticar as condições de
infraestrutura, técnicas e pedagógicas da educação escolar indígena. Nome
/ Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro / Professora. Destino /
Período: Mao / Anori / Mao. 01° à 02 de abril de 2021. Objetivo: Fiscalizar
a obra referente ao convênio 069/2019-SEDUC, celebrado entre SEDUC e
Prefeitura de Anori. Nome / Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto / Engenheiro.
Destino / Período: Mao / Anori / Mao. 01° à 02 de abril de 2021. Objetivo:
Fiscalizar a obra referente ao convênio 069/2019-SEDUC, celebrado entre
SEDUC e Prefeitura de Anori. Nome / Cargo: Ronison Nunes Moraes /
Motorista. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 07 a 08 de
maio de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que realizarão visita técnica
para acompanhamento das obras nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo:
Arlindo Lima Melo / Motorista. Destino / Período: Mao / Autazes / Mao. 11
a 12 de maio de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que realizarão visita
técnica para acompanhamento das obras nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45345#5#46586/>
Protocolo 45345
<#E.G.B#45346#5#46587>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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