DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021 7
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 60/2019.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 22.12.2020 
até 22.12.2021, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Manaus pelo Ofício nº 321/2020-GP, 
Plano de Trabalho nº 000163 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 
01/2020-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 3.059/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022627/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45495#7#46739/>
Protocolo 45495
<#E.G.B#45496#7#46740>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2019.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais doze (12) meses, contados de 23.12.2020 até 23.12.2021, para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Manaus pelo Ofício nº 320/2020 - GP, Plano de Trabalho nº 
000290-SISCONV/SEFAZ, Parecer nº 012/2020-GESIN/DEINFRA e Parecer 
n°. 3.061/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022626/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45496#7#46740/>
Protocolo 45496
<#E.G.B#45498#7#46742>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2019.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais doze (12) meses, contados de 23.12.2020 até 23.12.2021, 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
Prefeitura Municipal de Manaus pelo Ofício nº 319/2020 - GP, Plano de 
Trabalho nº 000180 - SISCONV/SEFAZ, Parecer nº 319/2020-GP e Parecer 
n°. 3060/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022625/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45498#7#46742/>
Protocolo 45498
<#E.G.B#45499#7#46744>
TERMO DE CONTRATO Nº. 21/2021
DATA DA ASSINATURA: 25.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os Serviços técnicos especializados em telecomunica-
ções para instalação/ativação, remanejamento e manutenção de unidades 
satélites remotas (antenas parabólicas bidirecionais, tipo VSAT - Very Small 
Aperture Terminal) para atender as escolas das comunidades rurais do 
Estado do Amazonas, conforme Memo. nº. 060/2020-GESIN/DEINFRA, 
Parecer n° 2.522/2020-ASSJUR, Projeto Básico e especificações da Nota 
de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021-CSC, publicado no 
Diário Oficial do Estado no dia 11.03.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
08. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados terá o prazo 
de vigência e execução de doze (12) meses, contados de 25.05.2021 até 
25.05.2022, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33904009; 
Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitida em 24.05.2021, a Nota de 
Empenho nº. 0001444 no valor de R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos 
e oitenta mil reais). O valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e 
quarenta mil reais) referente ao restante da contratação correrá no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 013.011967/2020 e 028101.015284/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45499#7#46744/>
Protocolo 45499
<#E.G.B#45501#7#46745>
TERMO DE CONTRATO Nº. 20/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS 
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de um 
acervo literário com livros sobre a temática Amazônia, escritos predomi-
nantemente por autores locais, para dotar as escolas da Rede Estadual 
na Capital e Interior do Estado do Amazonas, sendo 166.848 (cento e 
sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito) unidades, Lote 02/
MÉDIO/CAPITAL, conforme Memo. n° 059/2021-DEPPE/SEDUC, Termo 
de Referência, Parecer n°. 0713/2021-ASSJUR e especificações da nota 
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 05/2020, Ata de Registro de Preços 
n° 62/2020-IFSP, publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, de 10 de 
fevereiro de 2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa 
(90) dias, contados de 20.05.2021 até 18.08.2021, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 9.989.189,76 (nove milhões, 
novecentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.361.3283.2548.0011, 
12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 
33903054; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 20.05.2021 a 
Nota de Empenho nº. 0001395 no valor de R$ 2.876.633,76 (dois milhões, 
oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis 
centavos), a NE n°. 0001396 no valor de R$ 2.117.961,12 (dois milhões, cento 
e dezessete mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), a NE 
n°. 0001397 no valor de R$ 2.876.633,76 (dois milhões, oitocentos e setenta 
e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) e a NE 
n°. 0001398 no valor de R$ 2.117.961,12 (dois milhões, cento e dezessete 
mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003956/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45501#7#46745/>
Protocolo 45501
<#E.G.B#45504#7#46748>
TERMO DE CONTRATO Nº. 19/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS 
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
livros paradidáticos de preparação para o ENEM sendo cento e oitenta e 
oito mil (188.000) unidades, nas áreas de linguagens, ciências humanas, 
matemática, ciências da natureza e redação, visando ao atendimento de 
alunos do 2° ano do Ensino Médio Regular, das Escolas da Rede Estadual 
de Ensino, Lote 02, conforme Memo. n° 056/2021-DEPPE/SEDUC, Termo 
de Referência, Parecer n°. 0720/2021-ASSJUR e especificações da nota 
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 05/2020, Ata de Registro de Preços 
n° 62/2020-IFSP, publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, de 10 
de fevereiro de 2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
noventa (90) dias, contados de 20.05.2021 até 18.08.2021, podendo ser 
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 13.843.380,00 
(treze milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza 
da Despesa: 33903054; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 
18.05.2021 a Nota de Empenho nº. 0001270 no valor de R$ 8.859.763,20 
(oito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e 
três reais e vinte centavos) e a NE n°. 0001271 no valor de R$ 4.983.616,80 
(quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezesseis 
reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.003954/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45504#7#46748/>
Protocolo 45504
<#E.G.B#45506#7#46750>
TERMO DE CONTRATO Nº. 18/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de livros 
paradidáticos de preparação para o ENEM sendo setenta e duas mil 
(72.000) unidades, nas áreas de linguagens, ciências humanas, matemática, 
ciências da natureza e redação, visando ao atendimento de alunos do 1° e 
2°ano do Ensino Médio de Tempo Integral, das Escolas da Rede Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO