DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
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Araújo Sales, no município de Nova Olinda do Norte/AM, como Auxiliar de 
Biblioteca, no turno matutino, de 20/04/2021 a 16/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 492, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006128.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 187415/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor, ANDREY MARCELO DE SOUZA NEVES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 218439-7A, lotada na EE Roderick 
Castelo Branco, no município de Manaus/AM, como Auxiliar de Biblioteca, 
no turno matutino e vespertino, de 13/04/2021 a 09/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 493, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006901.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 188635/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora, GILENE DOS SANTOS ROCHA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 197551-0C, lotada na EE Divina Providência, no 
município de Manaus/AM, como Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino, 
de 27/04/2021 a 23/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 494, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006889.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 187881/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor, ORLANDO DA SILVA BARBOSA FILHO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218295-5A, lotada na EE Castelo 
Branco, no município de Manaus/AM, no Ambiente de Mídias, nos turnos 
matutino e noturno, de 27/04/2021 a 25/07/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 495, de 20 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0006079.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 185881/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, a servidora, EDNALVA FERREIRA DE MORAIS 
LOPES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 180838-9G, lotada na EE Julia 
Bittencourt, no município de Manaus/AM, no Ambiente de Mídias, no turno 
noturno, de 29/03/2021 a 26/07/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45351#6#46592/>
Protocolo 45351
<#E.G.B#45353#6#46594>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 498, de 24 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00003712.2021 /
SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de adiantamento de acordo com o art. 6º, inciso 
I, do Decreto nº. 42.655, de 21.08.2020, ao servidor:
I - MANOEL DA CRUZ PAIVA PONTES
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - 33903989.
Aplicação: 30 dias - Prestação de Contas: 30 dias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45353#6#46594/>
Protocolo 45353
<#E.G.B#45394#6#46635>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 483 DE 19 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar de 21 de maio de 2021, a servidora JOELMA ROLIM 
MACEDO DA SILVA, matrícula nº 249.734-4A, fiscal efetiva, e o servidor 
CELSO DA SILVA FÉLIX, matrícula nº 232.078-9A, fiscal substituto dos 
contratos:
- Contrato nº 058/2020 - SEDUC/UGPADEAM, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, através da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas e a consultora 
IOLANDA LOBO PEREIRA;
- Contrato n.º 181/2020 - SEDUC/UGPADEAM, , firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, através da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas e o consultor MADERSON 
DA ROCHA FURTADO
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente 
a Lei nº 8.666/93 no que couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#45394#6#46635/>
Protocolo 45394
<#E.G.B#45398#6#46639>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 484 DE 19 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar de 21 de maio de 2021, a servidora AMANDA 
ARAÚJO 
DA 
ROCHA, 
256282-0A, 
CAU/AM 
A1213105-7, 
CPF 
915.157.932-49, para proceder a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE 
GESTÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 016/2018 - SEDUC/UGPADEAM, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, através da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas e 
a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora 
Ltda., durante toda a vigência contratual, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando da coordenação das atividades relacionadas a 
gestão do referido ajuste, observando as normas procedimentais do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, 
instruções normativas, ordens de serviço e resoluções no que couber. 
Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#45398#6#46639/>
Protocolo 45398
<#E.G.B#45495#6#46739>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO