DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021 9
CT n° 073/2018-SEINFRA; Proceder vistoria dos índices físicos e mecânicos 
do solo e concreto, relativos ao CT n° 054/2020-SEINFRA. PCDP: 231/2021 
- Destino: Humaitá/AM. Período: 08 à 11/06/2021. Objetivo: Acompanhar a 
engenheira fiscal, onde será verificado os índices físicos e mecânicos do 
solo e dosagem do revestimento, referente ao CT n° 057/2018-SEINFRA; 
PCDP: 232/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 22 à 25/06/2021. Objetivo: 
Acompanhar a engenheira fiscal do contrato, onde será verificado os índices 
físicos e mecânicos do solo e revestimento, referente ao CT n° 034/2019-
SEINFRA. LENISE GALUCHO MORAIS - Assessora I. PCDP: 229/2021 
- Destino: Humaitá/AM. Período: 08 à 11/06/2021. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras e serviços de engenharia no CT n° 057/2018-
SEINFRA. Manaus, 19 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45328#9#46569/>
Protocolo 45328
<#E.G.B#45486#9#46730>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de execução do Contrato nº 073/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado Processo 
nº 01.01.025101.00002037.2021-SEINFRA. Manaus, 25 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45486#9#46730/>
Protocolo 45486
<#E.G.B#45488#9#46732>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021. PARTES: o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA e a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 022/2018-SEINFRA, em 
razão da substituição de Responsável Técnico da obra. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00002187/2021-SEINFRA. Manaus, 25 de maio de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45488#9#46732/>
Protocolo 45488
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#45367#9#46608>
PORTARIA N° 092/MAIO/2021-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER a Licença Para Tratamento de Interesses Particulares 
da Servidora TELMA MATOS DE FREITAS, matrícula 108.208-6D 
ASSISTENTE TÉCNICO III, lotada nesta SEJUSC, pelo período de 2 
anos, a contar de 01 de Maio de 2021 e da Servidora SULENE SOCORRO 
CARVALHO VERISSIMO, matrícula 116.084-2L TNS-III, lotada nesta 
SEJUSC, pelo período de 2 anos, a contar de 01 de Abril de 2021, 
conforme o Artigo 75 § 3° da lei n° 1.762 de 14 de Novembro de 1986.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45367#9#46608/>
Protocolo 45367
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#45332#9#46573>
EXTRATO Nº 087/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 047/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 
e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA, CNPJ nº 09.316.393/0001-
11, representada por seu representante legal, o Sr. MANOEL DE JESUS 
ALVES DE SOUZA; Objeto: a transferência de recursos, provenientes de 
Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS, para executar o serviço 
de abordagem social e busca ativa nos territórios das Zonas Leste e Norte 
da cidade de Manaus/AM, propiciando atendimento socioassistencial a 
crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, famílias e indivíduos que 
utilizam a rua como espaço de moradia e/ou sobrevivência, contribuindo 
para sua proteção social, redução de violações de seus direitos e mediando 
acesso aos serviços da rede socioassistencial e demais políticas públicas; 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000254, Valor do Termo: R$ 202.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses contados de 01/06/2021 a 01/03/2022; Assinatura: 21/05/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00001213.2020 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45332#9#46573/>
Protocolo 45332
<#E.G.B#45334#9#46575>
EXTRATO Nº 084/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2020-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS 
- CASA DE SARA, CNPJ: 13.009.104/0001-09, representada por sua 
representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO MELO SANTOS; 
Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Termo de Fomento por mais 3 (três) meses; Vigência: de 18/05/2021 
a 
17/08/2021; 
Assinatura:14/05/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000304.2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 
13.019/2014.
Manaus,21 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#45334#9#46575/>
Protocolo 45334
<#E.G.B#45337#9#46578>
EXTRATO Nº 086/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 046/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO 
VIDA ABUNDANTE, CNPJ nº 22.422.153/0001-60, representado por seu 
representante legal, o Sr. OCENILDO LIMA CARIOCA; Objeto: a trans-
ferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 034/2021 
do Deputado Abdala Habib Fraxe Junior, para adquirir cestas básicas para 
distribuição às famílias da cidade de Manaus, que por ocasião da segunda 
onda da pandemia da COVID-19 estão enfrentando com alimentação para 
suas famílias; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0011; FR: 01600000; ND: 
33504199; NE: 2021NE0000253, Valor do Termo: R$ 167.312,00; Vigência: 
de 6 (seis) meses contados de 21/05/2021 a 21/11/2021; Assinatura: 
21/05/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.0000335.2021 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45337#9#46578/>
Protocolo 45337
<#E.G.B#45340#9#46581>
EXTRATO Nº 085/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2020-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ: 01.079.142/0001-59, e o CONSELHO COMUNITÁRIO DO 
BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES-CCBZP, CNPJ: 63.694.798/0001-39, 
representado por seu representante legal, o Sr JURANDIR ARAÚJO DA 
SILVA; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO