DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
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de Ensino, Lote 01, conforme Memo. n° 055/2021-DEPPE/SEDUC, Termo 
de Referência, Parecer n°. 752/2021-ASSJUR e especificações da nota de 
empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 05/2020, Ata de Registro de Preços 
n° 62/2020-IFSP, publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, de 10 
de fevereiro de 2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
noventa (90) dias, contados de 20.05.2021 até 18.08.2021, podendo ser 
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.252.080,00 
(cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33903054; Fonte de Recurso: 0459, tendo sido emitidas em 19.05.2021 a 
Nota de Empenho nº. 001278 no valor de R$ 2.229.436,80 (dois milhões, 
duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta 
centavos) e a NE n°. 001279 no valor de R$ 3.022.643,20 (três milhões, 
vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003952/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45506#8#46750/>
Protocolo 45506
<#E.G.B#45507#8#46751>
TERMO DE CONTRATO Nº. 17/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BESSCOPR BRASIL EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
instalação e manutenção corretiva de ar-condicionado, em atendimento 
as escolas e unidades administrativas estaduais da Capital e do Interior, 
conforme especificações e quantitativos do item 1.3, conforme Memo. n°. 
003/2021-GEAP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
(CARONA) N° 10/2019-SALC/CMF, Ata de Registro de Preços n° 03/2020 
do Ministério, publicado no Diário Oficial da União na Seção 03, de 10 de 
fevereiro de 2020. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 
aquele fixado no Edital, com início na data de 20.05.2021 e encerramento 
em 20.05.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite 
de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.426.409,38 (um milhão, 
quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 
e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de 
Recurso: 0227 e 0100, tendo sido emitidas em 19.05.2021 a Nota de 
Empenho nº. 0001280 no valor de R$ 427.912,00 (quatrocentos e vinte e sete 
mil, novecentos e doze reais), a NE n° 0001281 no valor de R$ 427.912,00 
(quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e doze reais) e a NE n° 0001282 
no valor de R$ 47.544,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e 
quatro reais). O valor de R$ 47.544,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 475.497,38 (quatrocentos e setenta 
e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) será 
empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000656/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#45507#8#46751/>
Protocolo 45507
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#45471#8#46713>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado a 
antecipação do deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Trecho e 
Período: Manicoré/AM x Manaus/AM - 27/04/2021.
Objetivo: Retorno para Manaus em caráter emergencial, em razão de 
imprevisto durante o deslocamento.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
25 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#45471#8#46713/>
Protocolo 45471
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45329#8#46570>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00471/2021, publ. no 
D.O.E de 14 de maio de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.14. ONDE SE 
LÊ: Francis Albert Gama Parente, PCDP 184/2021 Período: 17 à 20/05/2021. 
LEIA-SE: Período: 17 à 21/05/2021.
Manaus, 21 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45329#8#46570/>
Protocolo 45329
<#E.G.B#45489#8#46733>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00482/2021, publicada 
na edição do Diário Oficial do dia 17 de maio de 2021, página 9, Publicações 
Diversas.
ONDE SE LÊ: Conceder Destaque de Crédito Orçamentário em favor do 
Fundo Estadual de Habitação-FEH;
LEIA-SE: Conceder Destaque de Crédito Orçamentário em favor Superin-
tendência de Habitação - SUHAB.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45489#8#46733/>
Protocolo 45489
<#E.G.B#45492#8#46736>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n. 001/2021. PARTES: Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e RR Construções 
e Transportes Ltda. DATA: 21/05/2021. OBJETO: Indenização referente 
à Recuperação da Infraestrutura Hospitalar do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo no montante de R$ 2.234.213,00. 
DOTAÇÃO: 15.451.3300.1276.0011; Natureza de Despesa: 44.90.93.01; 
Fonte: 485. NE n.º 00519/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 007.1650/2021 e Parecer n.º 346/2021-AJUR e despacho n.º 331/2021-
AJUR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de Maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45492#8#46736/>
Protocolo 45492
<#E.G.B#45328#8#46569>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00504/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
JULIANO TELES RAMOS - Assessor I. PCDP: 218/2021 - Destino: 
Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 26 à 30/07/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas Obras e serviços de engenharia referente aos 
Convênios e Contratos: CT n° 003/2019-CETAM; CV n° 036/2018-SEINFRA; 
CT n° 073/2018-SEINFRA; CT n° 054/2020-SEINFRA; CT n° 039/2020-
HEMOAM. PCDP: 219/2021 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. 
Período: 28/06/2021 à 02/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
Obras e serviços de engenharia referente aos Convênios e Contratos: CT n° 
003/2019-CETAM; CV n° 036/2018-SEINFRA; CT n° 073/2018-SEINFRA; 
CT n° 054/2020-SEINFRA; CT n° 039/2020-HEMOAM. ANTONIO CARLOS 
GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP: 220/2021 - Destino: Boca 
do Acre/AM. Período: 15 à 22/06/2021, CARLOS EDUARDO ABREU DE 
OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP: 221/2021 - Destino: Boca do Acre/
AM. Período: 15 à 22/06/2021 e SALOMÃO SIMONETTI MELO - Assessor 
Técnico. PCDP: 222/2021 - Destino: Boca do Acre/AM. Período: 15 à 
22/06/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica para fins de de recebimento 
definitivo das Obras e serviços de engenharia do CT n° 035/2018-SEINFRA: 
em atendimento Protocolo n° 007.0005560.2020. WILMAR FERREIRA 
DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP: 225/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 25/04/2021 à 07/05/2021, EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Aux. de 
Topógrafo. PCDP: 226/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25/04/2021 à 
07/05/2021 e LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Nivelador. PCDP: 227/2021 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25/04/2021 à 07/05/2021. Objetivo: 
Realizar levantamento topófrafico cadastral do sistema viário da comunidade 
Jonauarilandia e no Município de Itacoatiara/AM. ISLEY ARAÚJO DOS 
SANTOS - Assessor II. PCDP 228/2021 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 
24 à 28/05/2021. Objetivo: Acompanhar o engenheiro JULIANO TELES 
RAMOS, fiscal do contrato, para verificação dos serviços executados, em 
decorrência da conclusão das obras e serviços de engenharia, referente ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO