DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
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Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#45487#14#46731/>
Protocolo 45487
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#45484#14#46728>
EXTRATO DE TERMO DE CONRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 006/2021.VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 30/11/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e C M 
Ferreira Ramos Eireli. OBJETO: Contratação, por meio de adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 253/2020 da 23º Brigada de Infantaria de Selva de 
Nova Marabá/PA (Pregão Eletrônico nº 018/2020), referente aos serviços de 
locação de veículos, pelo período de 06 (seis) meses, a fim de atender as 
necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 241.176,60 (duzentos e quarenta 
e um mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 
40.196,10 (quarenta mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos). NOTA 
DE EMPENHO: n°. 2021NE00151, de 24/05/2021 no Elemento de Despesa 
n° 33903308; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0401. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. 
Cintia Mara Ferreira Ramos - Representante Legal da C M Ferreira. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 25 de março de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#45484#14#46728/>
Protocolo 45484
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#45418#14#46659>
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no 
DOE de n° 34.395 do dia 18/12/2020, pág. 24, Publicações Diversas.
Onde-se Lê: de 11/12 a 17/12/2020.
Leia-se: de 07/12/2020 a 17/12/2020. Proc. 1327/2020.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no 
DOE de n° 34.384 do dia 01/12/2020, pág. 59, Publicações Diversas.
Onde-se Lê: de 02/12 a 09/12/2020.
Leia-se: de 02/12/2020 a 07/12/2020. Proc. 1247/2020.
Manaus, 24 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#45418#14#46659/>
Protocolo 45418
<#E.G.B#45421#14#46662>
ERRATA: Portaria N.º 003/2021-GDP/CETAM, publicada no DOE de 01 de 
fevereiro de 2021;
Onde se lê:
Portaria N.º 003/2021-GDP/CETAM
Resolução de Aprovação COTEP/
CETAM
Curso
n. 032/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Tradução e Interpretação de Libras
Leia-se:
Portaria N.º 003/2021-GDP/CETAM
Resolução de Aprovação COTEP/
CETAM
Curso
n. 033/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Tradução e Interpretação de Libras
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#45421#14#46662/>
Protocolo 45421
<#E.G.B#45412#14#46653>
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 21.05.2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Di-
retor-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA 
ALCANCE LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo Flávio 
Figliuolo Barbosa Tinoco. OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais mais 60 (sessenta) 
dias. VIGÊNCIA: de 21/05/2021 a 19/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo nº: 01.01.028201. 00000515.2021-CETAM. 
Manaus/AM, 21 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#45412#14#46653/>
Protocolo 45412
<#E.G.B#45416#14#46657>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 05.05.2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e COPEF CONSTRUÇÃO 
E COMERCIAL LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo 
César Vitalino da Silva. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de execução por mais 56 (cinquenta e seis) 
dias. VIGÊNCIA: de 05/05/2021 a 30/06/2021. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo nº: 01.01.028201. 00000520.2021-CETAM. 
Manaus/AM, 05 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#45416#14#46657/>
Protocolo 45416
<#E.G.B#45420#14#46661>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamentos da servidora 
a seguir: 1)Nome: Yonara Bezerra Wanderley . Itinerário e período: 
Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, de 28/04 a 01/05/2021. Objetivo: 
Ministrar o Curso de Atualização em Organização do Processo de Trabalho 
para Fortalecimento das Ações do Agente Comunitario de Saúde. Proc. 
N°.0335/2021. Manaus, 24 de Abril de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#45420#14#46661/>
Protocolo 45420
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#45319#14#46560>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
30/04/2021, página 25, Poder Executivo, Seção II, Edição 34.492.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência por 
mais 8 (oito) meses. VIGÊNCIA: 30/04/2021 a 31/12/2021.
LEIA-SE: Prorrogar os prazos de execução por mais 5 (cinco) meses e 
vigência 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 30/04/2021 a 31/10/2021
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 21 
de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#45319#14#46560/>
Protocolo 45319
<#E.G.B#45318#14#46559>
PORTARIA N° 081/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para período 
a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor Matrícula Exercício Dias
TIAGO PIRES CORREA 243.092-4C 2020/2021 30 dias (Maio/2021)
DANIELLA FALABELO JAIME 247.537-54 2020/2021 30 dias (Maio/2021)
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstra-
tivo abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO