DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
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2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.4.05950, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, DILZA AZEVEDO MARIALVA, no cargo de 
Professor-PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 024.329-9A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, lotado na Escola Estadual “ Deputado Gláucio Gonçalves”, 
localizada no Município de Parintins, com proventos integrais, compostos 
de Vencimento Base do cargo no valor de R$ 4.301,74 (quatro mil trezentos 
e um reais e setenta e quatro centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo 
I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta 
e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 4.344,32 (quatro 
mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 06 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45400#18#46641/>
Protocolo 45400
<#E.G.B#45401#18#46642>
PORTARIA 
Nº. 
640/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.07198, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, RIZOMILDA SILVA DE SOUZA, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.ASG-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 
nº. 107.136-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
“Prof.ª Nazaré Varela”, localizada no Município de Carauari, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 1.485,69 
(mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), de 
acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº. 4.836, de 24 de maio 
de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, conforme 
os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 350,25 (trezentos 
e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Atividade 
Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo 12, Anexo V, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo 
I, da Lei nº. 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o 
valor de R$ 1.878,52 (mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois 
centavos) mensais. Manaus, 14 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45401#18#46642/>
Protocolo 45401
<#E.G.B#45403#18#46644>
PORTARIA 
Nº. 
1102/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.06890, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, ZIZA MARIA GONÇALVES REIS, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 028.542-0B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Luiz Gonzaga de 
Souza Filho, localizada no Município de Codajás, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos 
e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo III, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e 
sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 2 de dezembro 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45403#18#46644/>
Protocolo 45403
<#E.G.B#45406#18#46647>
PORTARIA 
Nº. 
1163/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07407EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE FATIMA 
MARTINS BARROS, no cargo de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 146.081-1A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual “Jose Mota”, localizada no Município de Manacapuru, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de 
R$ 1.838,49 (mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio 
de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos R$ 1.859,78 
(mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45406#18#46647/>
Protocolo 45406
<#E.G.B#45407#18#46648>
PORTARIA 
Nº. 
527/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto à 
equivalência do cargo do servidor e, CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo n.2020.2.06495EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria de nº 1109/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09 
de fevereiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA 
IVONE DE OLIVEIRA, cargo de Médico, 1ª Classe, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, referência 
“A”, Matrícula nº.132.429-2C, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
7.013,88 (sete mil treze reais e oitenta e oito centavos) mensais. Manaus, 
03 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45407#18#46648/>
Protocolo 45407
<#E.G.B#45408#18#46649>
PORTARIA 
Nº. 
403/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2018.4.00782EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA JOSE RIOS DE SOUZA, 
no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº.144.870-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO