DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021 19
de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “São José”, localizada
no Município de Tefé com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 26 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45408#19#46649/>
Protocolo 45408
<#E.G.B#45409#19#46650>
PORTARIA
Nº.
1072/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.04685, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIA FERREIRA RIBEIRO,
no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula
nº. 138.854-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual
Osvaldo Nascimento, no Município de Carauari, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos
e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio,
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e
trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 1 de
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45409#19#46650/>
Protocolo 45409
<#E.G.B#45411#19#46652>
PORTARIA Nº. 696/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20616EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da PM/AM,
CHARLES DOS SANTOS FARIA, falecido em 01/02/2021, na graduação
de Cabo, matrícula nº. 216048-0-A, cuja a remuneração era no valor de
R$ 6.234,06 (Seis mil duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.234,06 (Seis
mil duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: CHARLES
EMANUEL NEPOMUCENO FARIA, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 23/09/2027,
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os
Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I e §
5º da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 24 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45411#19#46652/>
Protocolo 45411
<#E.G.B#45413#19#46654>
PORTARIA Nº. 697/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00865EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SES-AM,
CINTIA CANDIDA LOPES, falecida em 09/02/2021, no cargo de Técnico
de Enfermagem Classe A, Referência 1, matrícula nº. 177.694-0B, cuja
remuneração totalizava o valor de R$ 2.048,03 (Dois mil quarenta e oito
reais e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$
2.048,03 (Dois mil quarenta e oito reais e três centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para:
MARCUS VINICIUS LOPES DE SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício
de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 28/03/2032,
data do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 24 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45413#19#46654/>
Protocolo 45413
<#E.G.B#45415#19#46656>
PORTARIA Nº.701/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.06027EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, ODEMILSON RAIMUNDO
DA SILVA CABRAL, falecido em 15/05/2020, na patente de SUB-TENENTE,
matrícula nº. 141.729-0-A, cuja a remuneração do cargo efetivo totalizando
R$ 8.574,02 (Oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.233,14 (Oito
mil duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos), já devidamente
corrigidos pelo índice de RGPS (2021) no percentual de 5,12%, calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
para: LINELZA DE ABREU DA SILVA, companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 24 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45415#19#46656/>
Protocolo 45415
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#45505#19#46749>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 025/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Ortodontia
no período de 25/05/2021 a 24/06/2021, conforme edital à disposição dos
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45505#19#46749/>
Protocolo 45505
<#E.G.B#45503#19#46747>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 04/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 04/2021
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45503#19#46747/>
Protocolo 45503
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#45510#19#46754>
Resenha nº. 027/2021-GP/FEI, de 25/05/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI,
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62 § 3º da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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