DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
20
RESOLVE
I - Conceder o período integral de férias regulamentares ao servidor abaixo:
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Eduardo Duarte da Silva
257.155-2A
2020/2021
10/05 a 
08/06/2021 (30) 
dias
II - Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias do servidora 
abaixo:
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Fabricio Gonçalves Corrêa
248.180-4B
2020/2021
(30) dias
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 25 de maio de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#45510#20#46754/>
Protocolo 45510
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#45218#20#46456>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2020.
OBJETO - Prorrogação do Prazo de vigência e concessão de reajuste 
contratual.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 25.110,70 (vinte e cinco mil, cento e dez 
reais, setenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE 
ELETRÔNICOS LTDA-ME.
Manaus, 04 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#45218#20#46456/>
Protocolo 45218
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#45324#20#46565>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES
RESOLUÇÃO N° 001/2021 - FMPES
O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, 
em sua 95ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18.05.2021 de forma virtual, 
por meio da plataforma Microsoft Teams.
RESOLVEU
1. APROVAR:
1.1 A ATA da 94ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21.12.2020 de forma 
virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams;
1.2 As Demonstrações Contábeis e o Relatório de Administração do FMPES, 
referente ao Exercício de 2020.
2. HOMOLOGAR:
2.1 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 01/2021 - AFEAM: Plano 
Emergencial 2021 com proposta de flexibilização das condições de 
contratação e renegociação com fonte de recursos do FMPES, conforme 
proposto no Parecer GETEC nº 02/2021.
2.2 A aprovação Ad Referendum do Voto n° 02/2021 - AFEAM: Proposta de 
prorrogação da flexibilização das condições de Renegociação Emergencial 
2021 do FMPES, conforme proposto no Parecer GETEC nº 62/2021.
3. RATIFICAR:
3.1 A aprovação do Voto n° 04/2020 - AFEAM: Pleito de assunção de 
dívida com transferência de propriedade imóvel de operações de crédito do 
FMPES, aprovado pela Resolução nº 01/2020 - FMPES, conforme proposto 
na Deliberação da Diretoria da AFEAM de 29.04.2021 em referência a C.I. 
GECOB nº 230/2021.
Manaus, 21 de maio de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#45324#20#46565/>
Protocolo 45324
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO