DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de maio de 2021
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de Empenho nº 00084, de 29/04/2021, no valor de R$ 225.506,00 (duzentos
e vinte e cinco mil e quinhentos e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017109.000055/2021-ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#45410#2#46651/>
Protocolo 45410
Empresas Privadas
<#E.G.B#43295#2#44480>
MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE CIDADÃO X-1, torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 140/2021, que autoriza
o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 6, Conjunto Cidadão X,
Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º01’02,75“S e 60º02’39,79“W,
Manaus-AM; com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#43295#2#44480/>
Protocolo 43295
<#E.G.B#43297#2#44482>
MANAUS AMBIENTAL S.A ETE CIDADÃO XII 1, torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 141/2021, que autoriza o
Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Coletora A, Conjunto Cidadão
XII, Monte das Oliveiras, nas coordenadas geográficas: 02º59’12,35”S e
59º59’27,73”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#43297#2#44482/>
Protocolo 43297
<#E.G.B#43301#2#44487>
MANAUS AMBIENTAL S/A - ETE NOVA CIDADE ÁREA 13, torna público
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 155/2021,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 67, Conjunto
Habitacional Nova Cidade, Nova Cidade, nas coordenadas geográficas:
02º59’26,74”S e 59º58’32,61”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#43301#2#44487/>
Protocolo 43301
<#E.G.B#43303#2#44489>
MANAUS AMBIENTAL S.A. - ZUMBI II PT-04 MAO 46, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 142/2021, que
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua
Padre Ramin, s/n, PT-04 MAO 46, entre os números 62 e 66, Zumbi II, nas
coordeandas geográficas: 03º05’15,683”S e 59º56’37,935”O, Manaus-AM,
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#43303#2#44489/>
Protocolo 43303
<#E.G.B#43305#2#44490>
MANAUS AMBIENTAL S/A - ETE VILLA SUÍÇA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 149/2021, que autoriza o
Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Tarumã, Residencial Villa Suíça,
Tarumã, nas coordenadas geográficas: 02º59’51,71” S e 60º03’40,80” W,
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#43305#2#44490/>
Protocolo 43305
<#E.G.B#43307#2#44493>
MANAUS AMBIENTAL S/A - ETE SAMAMBAIAS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 150/2021,
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Mário Ypiranga,
s/n, Conjunto Residencial Samambaias, Parque Dez de Novembro, nas
coordenadas geográficas: 03º04’45,76”S e 60º01’14,02”W, Manaus-AM,
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#43307#2#44493/>
Protocolo 43307
<#E.G.B#45201#2#46437>
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL N.º 001/2021. REF. CONTRATO
20/2020 - CRECHE SANTA LUZIA, vem tornar pública a Rescisão
Unilateral do Contrato n.º 20/2020, assinado entre o MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA DO NORTE e MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
- ME, inscrita no CNPJ n.º 21.774.764/0001-04, estabelecida na Avenida
Tiradentes, n.º 04, Centro, CEP 69.730-000, Novo Airão, Estado do
Amazonas, representada por José Bomfim Bezerra, brasileiro, empresário,
RG n.º 0881496-1, CPF n.º 239.174.542-87, referente à Tomada de Preços
n.º 20/2020, com fundamento nos art. 78, inciso IV e V c/c art. 79, inciso I, art.
80 incisos Ia IV, da Lei n.º 8.666/93 e aplicação de pena de contratar com
administração pública municipal pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
do dia 03/05/2021, decorrente do descumprimento do contrato, caracterizan-
do inexecução contratual por parte da empresa, sem prejuízo de aplicação
posterior das sanções cabíveis. Gabinete do Prefeito Municipal, em Nova
Olinda do Norte, 22 de maio de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte.
<#E.G.B#45201#2#46437/>
Protocolo 45201
<#E.G.B#45287#2#46527>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
torna público, para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 096/2021-CML/PM
(Processo n. 2021/11209/15249/00013- SEMEF)
OBJETO: Aquisição de solução de rede de comunicação de dados em
fibra ótica do tipo escura com tecnologia DWDM, com o fornecimento de
serviço de implantação, garantia, suporte técnico, materiais e equipamentos
acessórios, para atender as necessidades de expansão de rede e interligação
das estações meteorológicas da cidade de Manaus ao Datacenter do Centro
de Cooperação da Cidade - CCC e a Sede da Prefeitura de Manaus.
Edital disponível: a partir do dia 26/05/2021 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 11/06/2021 às 09h45.
Início da sessão: dia 11/06/2021 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal
de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h, e-mail: cml.se@pmm.
am.gov.br.
Manaus, 24 de maio de 2021.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#45287#2#46527/>
Protocolo 45287
<#E.G.B#45311#2#46552>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Unidade Djalma Batista: Marcos Gabriel Sá Araújo Portela - Certificado
registrado no Livro 008, Folha 005, em 22.05.2021. Paulo Henrique Farias
dos Santos - Certificado registrado no Livro 001, Folha 033, em 16.09.2008.
(Retificação de ano de registro no Diário Oficial/AM).
Manaus, 19 de maio de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#45311#2#46552/>
Protocolo 45311
<#E.G.B#45322#2#46563>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 14/2020 -CML/PMC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade,
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 014/2020-CML/
PMC - Processo Administrativo do Pregão Eletrônico Registro de Preços
para eventual aquisição de Kit material esportivo para atender o funciona-
mento das atividades esportivas dos estudantes do ensino fundamental
do município de Careiro, conforme especificações contidas no Termo de
Compromisso PAR Nº 201900896-8 do FNDE e especificações contidas no
Termo de Referencia.
M. E T INDUSTRIA,COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - CNPJ
nº 04.435.196/0001-06. Para o item: 01 com o valor global de R$ 9.080,00
(nove mil e oitenta reais), item: 02 com o valor global de R$ 81.900,00
(oitenta e um mil e novecentos reais).
ANDRIA MAKLOUF SIQUEIRA ; CNPJ Nº: 29.243.221/0001-72 para os
itens: 03 com o valor global de R$ 38.908,80 (trinta e oito mil, novecentos
e oito reais e oitenta centavos), para o item 04 com o valor global de R$
5.558,40 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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