DOEAM 25/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.509 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
25
mai/2021
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#45348#1#46589>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 024/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 24/05/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.01.2021 a 31.01.2021. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 328 e 654 emitidas em 08/02/2021 respectivamente, no valor de 
R$ 21.216,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administrativo: 116/21-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 173/2021-CEDCC/SES-AM, de 05 de maio de 2021. Manaus, 24 de maio 
de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#45348#1#46589/>
Protocolo 45348
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#45508#1#46752>
EXTRATO Nº 007/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2021-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a FK GESTÃO EMPRESERIAL EIRELI; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de OUTUBRO de 
2020; 2021RD00028. VALOR GLOBAL: R$ 394.675,35 (trezentos e noventa 
e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 0598/2020-39 SIGED.
Manaus - AM, 10 de maio de 2021
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#45508#1#46752/>
Protocolo 45508
<#E.G.B#45509#1#46753>
EXTRATO Nº 006/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a AVELINO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de Agente de Portaria, Maqueiro e 
Assistente Administrativo, no mês de DEZEMBRO de 2020; 2021RD00033. 
VALOR GLOBAL: R$ 89.107,07 (oitenta e nove mil, cento e sete reais e 
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 
17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 015/2021-50 SIGED.
Manaus - AM, 10 de maio de 2021
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#45509#1#46753/>
Protocolo 45509
<#E.G.B#45511#1#46755>
EXTRATO Nº 005/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a AVELINO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de Agente de Portaria, Maqueiro e 
Assistente Administrativo, no mês de NOVEMBRO de 2020; 2021RD00032. 
VALOR GLOBAL: R$ 89.107,07 (oitenta e nove mil, cento e sete reais e 
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 
17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 566/2020-33 SIGED.
Manaus - AM, 10 de maio de 2021
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#45511#1#46755/>
Protocolo 45511
<#E.G.B#45512#1#46756>
EXTRATO Nº 003/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a D. M. DE AGUIAR EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços 
de Agente de Portaria, Maqueiro e Assistente Administrativo, no mês de 
NOVEMBRO de 2020; 2021RD00026. VALOR GLOBAL: R$ 134.000,34 
(Cento e trinta e quatro mil reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 567/2020-88 SIGED.
Manaus - AM, 10 de maio de 2021
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#45512#1#46756/>
Protocolo 45512
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#45410#1#46651>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2019, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa RARSS RESTAURANTE EIRELI; OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses, a contar de 
01/05/2021 a 30/04/2022; VALOR GLOBAL: R$ 2.706.072,00 (dois milhões, 
setecentos e seis mil, setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 231, Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO