DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.910, DE 20 DE MAIO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3190
2.609,43
04 122 0001 2003
TOTAL
2.609,43
2.609,43
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
100 3390
2.851.025,32
19 122 3308 1554
TOTAL
2.851.025,32
2.851.025,32
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 322 3390
158.128,10
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0004P
322 4490
181.090,00
10 302 3267 1531
0011P
322 4490
41.900,00
3274 INTEGRA SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 231 3390
15.000,00
10 305 3274 2236
0001A 231 3390
25.000,00
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 231 3390
15.000,00
10 305 3274 2538
0001A 231 3390
25.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.910, DE 20 DE MAIO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 322 3390
49.205,16
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
17.600,00
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
13.198,13
10 302 3305 2212
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 322 3390
2.687.786,72
10 302 3305 2245
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0001A 322 3390
173.949,94
10 302 3305 2251
0011A 322 3390
17.351,25
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 322 3390
222.467,04
10 244 3305 2282
0011A 322 3390
28.000,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 322 3390
810.147,00
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 322 3390
7.219,81
10 302 3305 2486
2612 Implementação das Ações em Telessaúde
0001A 322 3390
90.090,00
10 302 3305 2612
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
264,00
10 122 3308 1554
0001P 231 3390
50.000,00
0001P 231 3390
50.000,00
TOTAL
4.455.407,15
222.990,00
4.678.397,15
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 4490
42.105,14
06 302 3264 2043
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
62.478,59
06 122 3264 2151
0001A 160 4490
2.409,35
TOTAL
62.478,59
44.514,49
106.993,08
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.910, DE 20 DE MAIO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 322 3390
49.205,16
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
17.600,00
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
13.198,13
10 302 3305 2212
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 322 3390
2.687.786,72
10 302 3305 2245
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0001A 322 3390
173.949,94
10 302 3305 2251
0011A 322 3390
17.351,25
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 322 3390
222.467,04
10 244 3305 2282
0011A 322 3390
28.000,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 322 3390
810.147,00
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 322 3390
7.219,81
10 302 3305 2486
2612 Implementação das Ações em Telessaúde
0001A 322 3390
90.090,00
10 302 3305 2612
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
264,00
10 122 3308 1554
0001P 231 3390
50.000,00
0001P 231 3390
50.000,00
TOTAL
4.455.407,15
222.990,00
4.678.397,15
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 4490
42.105,14
06 302 3264 2043
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
62.478,59
06 122 3264 2151
0001A 160 4490
2.409,35
TOTAL
62.478,59
44.514,49
106.993,08
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.910, DE 20 DE MAIO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 322 3390
49.205,16
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
17.600,00
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
13.198,13
10 302 3305 2212
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 322 3390
2.687.786,72
10 302 3305 2245
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0001A 322 3390
173.949,94
10 302 3305 2251
0011A 322 3390
17.351,25
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 322 3390
222.467,04
10 244 3305 2282
0011A 322 3390
28.000,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 322 3390
810.147,00
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 322 3390
7.219,81
10 302 3305 2486
2612 Implementação das Ações em Telessaúde
0001A 322 3390
90.090,00
10 302 3305 2612
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
264,00
10 122 3308 1554
0001P 231 3390
50.000,00
0001P 231 3390
50.000,00
TOTAL
4.455.407,15
222.990,00
4.678.397,15
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 4490
42.105,14
06 302 3264 2043
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
62.478,59
06 122 3264 2151
0001A 160 4490
2.409,35
TOTAL
62.478,59
44.514,49
106.993,08
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.910, DE 20 DE MAIO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 271 4490
4.539.303,58
15 451 3300 1276
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P 160 4490
8.245,85
26 782 3300 1280
0011P 160 4490
294.508,63
TOTAL
4.842.058,06
4.842.058,06
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
3.361.000,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3390
2.136.000,00
12 362 3283 2739
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
104.706,00
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
491.568,00
12 362 3283 2750
TOTAL
6.093.274,00
6.093.274,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 360 4450
379.107,64
27 122 3308 1554
TOTAL
379.107,64
379.107,64
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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