DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.010665/2021-81-SES-AM
1) NOME: Andreza Danta Pinto; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Carina Alves Furtado; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Ricardo Gaspar de Souza Rezk; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo III-GA-3; BENS: 1- Nada a Declarar.
4) NOME: Andressa Jean Castro; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III - GE-3; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Marcilio Jorge Fernandes Monteiro; CARGO: Gerente Administra-
tivo Financeiro Tipo III-GA-3; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Carlem Gonçalves Cabus; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Tania Regina dos Reis; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - 
DS-2; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Helen Cristina Melo Ricarte; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Nara Pollyanna Paiva de Almeida; CARGO: Diretor de Unidade 
Tipo II - DS-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Roseverte Barros de Souza; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
III-DS-3; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44863#2#46095/>
Protocolo 44863
<#E.G.B#44864#2#46096>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.010669/2021-60-SES-AM
1) NOME: Julia Graziela Mar Lisboa; CARGO: Gerente de Serviços de Es-
pecializados Hospital-GSH; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Eulenice Gomes Coelho; CARGO: Enfermeira; BENS: Nada a 
Declarar.
3) NOME: André de Souza e Souza; CARGO: Enfermeiro; BENS: 1- Nada 
a Declarar.
4) NOME: Leandro Jaqueminut Maia; CARGO: Técnico(Administração); 
BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Sinval Souza da Costa Neto; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: 
Nada a Declarar.
6) NOME: José André dos Santos Oliveira; CARGO: Auxiliar de Serviços 
Gerais; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Luara Cauper Antony e Souza; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: 
1-Veículo Chevrolet Modelo Onix 1.4 MT LT na cor Branca Ano 2019, 
modelo 2019; 2- Apartamento sob N° 202, Bloco Tupi, Cond. Caramuru, 
Bairro Jardim Petrópolis, N° 6068.
8) NOME: Ivan Albuquerque dos Santos; CARGO: Médico; BENS: Nada a 
Declarar.
9) NOME: Katlen Caroline Nazare Furtado; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
III - DS-3; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Gilcilene Costa Souza; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - 
DS-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44864#2#46096/>
Protocolo 44864
<#E.G.B#44865#2#46097>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.010675/2021-17-SES-AM
1) NOME: Hananias França da Silva; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Edilma da Silva Sales; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Ana Brasil Braga de Almeida Neta; CARGO: Gerente de Serviços 
de Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: 1- Nada a Declarar.
4) NOME: Louis Herlene de Souza Neves; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
Nada a Declarar.
5) NOME: Geizyara Maria Brandão Rebouças; CARGO: Assessor I - AD-1; 
BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Michele Gouvea Ferreira Pascal; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
Nada a Declarar.
7) NOME: Anny Carolliny Cavalcante de Araújo Dutra; CARGO: Assessor I 
AD-1; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44865#2#46097/>
Protocolo 44865
<#E.G.B#44866#2#46098>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.010660/2021-59-SES-AM
1) NOME: Gisele Araujo Vieira; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro 
Tipo II-GA-2; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Emerson Pinheiro Diniz; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a 
Declarar.
3) NOME: Marcelo Lima Garcia; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro 
Tipo II-GA-2; BENS: 1- Nada a Declarar.
4) NOME: Luiz Alberto Moura e Souza; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo I-GA-1; BENS: 1- Um apartamento localizado no Condominio 
Sol Nascente I, Bloco D, Apto 202; 02- Um veículo Marca Fiat, Modelo Palio 
Atractive, 1.0, Ano 2015/2016.
5) NOME: Marcio Rafael Rodrigues; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - DS 
2; BENS: 01- Um veículo Marca Ford, Modelo Fiesta Sedan, Ano 2006/2007.
6) NOME: Glameluane de Oliveira Pereira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
III - DS-3; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Edevaldo Vieira dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III - GE-3; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Andrea Gonçalves Castro; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II - 
DS-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Rosangela da Silva Luiz da Silva; CARGO: Gerente Administrati-
vo Financeiro Tipo III-GA-3; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Carlos Caio Sales de Oliveira; CARGO: Gerente de Serviços 
Técnicos Tipop I - GT-1; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44866#2#46098/>
Protocolo 44866
<#E.G.B#44857#2#46089>
PORTARIA N.º 253/2021 - SEAPS/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que 
lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação Nº 01, de 28 de setembro 
de 2017, Título VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 137; 
CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte integrante de 
todos os contratos firmados por meio do Edital de Credenciamento n.º 
002/2018 - Oftalmologia, que versa sobre a instituição de Comissão de 
Acompanhamento de Contratos - CAC; CONSIDERANDO o Processo n.º 
01.01.017101.007764/2021-86-SES-AM.
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para 
empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento 002/2018 - 
Atenção Especializada em Oftalmologia;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Acompanhamento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e 
serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas 
qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria 
de Saúde - SES/AM e os prestadores da rede complementar de oftalmologia 
devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento 002/2018, 
conforme o respectivo Documento Descritivo, sob a presidência da primeira 
servidora.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO