DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#45027#4#46259>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: CT n°08/2021-SEC. DATA: 19.05.2021. PARTES: Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa,
e Fort Facilities Administração de Obras LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica com objetivo de recuperação das instalações elétricas da
biblioteca pública do Estado do Amazonas, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global:
R$.160.668,93 (cento e sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
noventa e três centavos). Dot. Orç.: UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0011;
ND: 44905193, FT 01600000, NE 2021NE0000199, de 19.05.2021, no valor
de R$160.668,93 (cento e sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais
e noventa e três centavos). PRAZO: 19.05.2021 a 14.11.2021. Manaus
20.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45027#4#46259/>
Protocolo 45027
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#44897#4#46129>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 007/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 307/2021-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000547/2021-
03.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
cotado pelo menor preço por item, às empresas: FREITAS E FREITAS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.576.648/0001-07, para os itens
02 e 04, com valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos
reais) e ABILITY NEGÓCIOS EIRELI-ME, inscrita no CPJN sob o n.º
12.836.073/0001-05, para o item 03, com valor total de R$ 138.600,00 (cento
e trinta e oito mil e seiscentos reais), referente à aquisição de Equipamentos
de Proteção e Segurança Individual, para atender as necessidades desta
Secretaria de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto
Floresta Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e de-
senvolvimento sustentável do Estado do Amazonas. III - DETERMINAR a
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 19 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#44897#4#46129/>
Protocolo 44897
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#44973#4#46205>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 024/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de
suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de
07/01/2020, autoriza a concessão de diárias, de acordo com o Decreto nº
40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Keyla Maria Pinheiro Prado -
Chefe de Departamento e Anna Cristina Pereira Abreu - Assessor III. Trecho:
Manaus(AM)Itacoatiara(AM)Manaus(AM).Período: 27/05 a 28/05/2021.
Objetivo: Participar do encerramento do curso de Serigrafia realizado pelo
Cetam na unidade Prisional de Itacoatiara. Manaus, 20 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#44973#4#46205/>
Protocolo 44973
<#E.G.B#44974#4#46206>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 025/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas
atribuições conforme Portaria N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020,
autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº
40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: Amsterdam dos Santos Lima
- Diretor Adj e Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I. Período:
01/06 a 03/06/2021.Trecho: Manaus(AM)Belém(PA)Manaus(AM). Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Iago
dos Santos Magalhães custodiado na cidade de Belém - PA para a cidade
de Manaus - AM. Manaus, 20 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#44974#4#46206/>
Protocolo 44974
<#E.G.B#44969#4#46201>
PORTARIA N° 027/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária, que passará a funcionar com a
seguinte composição:
TITULARES
CARGO
SUPLENTES
Simone Farias Negrão
Presidente
Victor Negrão Reis
Bruno Colares dos Reis
Membro
Luan Vieira da Cunha
Coema de Araújo Bastos
Secretária
Caroline Fugolari de Freitas
II. Ficam revogados os dispositivos em contrário e esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#44969#4#46201/>
Protocolo 44969
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44980#4#46212>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 22/04/2021, página 11 (Poder Executivo
- Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Cláusula 7.ª do Contrato nº 039/2018-SEINFRA (...).
Leia-se: (...)Cláusula 7.ª do Contrato nº 057/2020-SEINFRA (...).
Manaus, 20 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44980#4#46212/>
Protocolo 44980
<#E.G.B#44978#4#46210>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2020
- SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2021, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00002237.2021 - SEINFRA. Manaus, 17 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#44978#4#46210/>
Protocolo 44978
<#E.G.B#45005#4#46237>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 20.05.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA -
EPP. OBJETO presente aditamento tem por objeto a supressão de serviço
ao Contrato nº 019/2020-SEINFRA, no valor de R$ 465.778,52 (quatrocentos
e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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