DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021 5
centavos), correspondente a 3,00% (três por cento), do valor inicial do 
ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos 
autos do processo n° 01.01.025101.00002457.2021 - SEINFRA. Manaus, 
20 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45005#5#46237/>
Protocolo 45005
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#44902#5#46134>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 104/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO as Portarias n°057/2020 - GS/SEJUSC e nº 014/2021 - 
GS/SEJUSC, que designaram a Comissão de Avaliação e Fiscalização do 
Contrato de Gestão n° 001/2020 - SEJUSC/AADES, cujo objeto é a execução 
do programa de apoio às ações de expansão das estruturas de atendimento 
à rede de enfrentamento à violência contra a mulher - NOVA REDE 
MULHER; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 91/2021- SEPM/
GSEJUSC da lavra da Secretária Executiva de Políticas para Mulheres - 
Maricília Teixeira da Costa, que solicita a alteração na Portaria; RESOLVE: 
I - SUBSTITUIR, a Sra. ANA GABRIELLE COSTA PARÁ BARRONCAS, 
pela servidora TATYANE DE ARAÚJO CAMPOS - Matrícula n° 260.597-0A, 
a contar de 01/05/2021, bem como a Sra. JAYNE TELLES SANTANA, pelo 
servidor ÍTALO BRUNO LIMA NONATO - Matrícula n° 185.923-4F, a contar 
de 01/03/2021; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2021. Publique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 18 de Maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#44902#5#46134/>
Protocolo 44902
<#E.G.B#44938#5#46170>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 106/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria nº 048/2021 -GS/SEJUSC, que nomeou 
os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de 
Colaboração n° 001/2020 - SEJUSC, cujo objeto é a execução do PPCAAM 
no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 
073/2021- SEDCA/SEJUSC da lavra da Secretária Executiva de Direitos da 
Criança e do Adolescente - Edmara de Oliveira Cambaúva e Castro, que 
solicita a alteração na Portaria para substituição de servidores; RESOLVE: 
I - SUBSTITUIR, a Sra. ADRIANA MARIA PENA DE ABREU, matrícula 
nº 184.369-9F pela servidora TATYANE DE ARAÚJO CAMPOS, Assessor 
I, lotada no Departamento de Transferências Voluntárias e Prestação de 
Contas - DTVCP, matrícula n°260.597-0A, bem como, o Sr. LUÍS MAGNUM 
BARROS SANTOS, matrícula n° 196.076-8D, pelo servidor WITNEY DA 
SILVA DE ARAÚJO, Assessor Técnico I, lotado no Departamento de 
Orçamentos e Finanças - DEOF, matrícula n° 102.170-2F, que passam 
a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
20 de Maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#44938#5#46170/>
Protocolo 44938
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#45007#5#46239>
PORTARIA SEMA N.º 051/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: 
ADILA MARIA PORTELA MATTOS, matrícula: 248.118-9A, 15 (quinze) dias, 
período: 1/6/2021 a 15/6/2021, do exercício 2020/2021; ALDEIZA LAGO 
DOS SANTOS, matrícula: 198.946-4 C, 15 (quinze) dias, período: 14/6/2021 
a 28/6/2021, do exercício 2020/2021; ALICIA BARBOSA RODRIGUES, 
matrícula: 248.115-4A, 15 (quinze) dias, período: 7/6/2021 a 21/6/2021, do 
exercício 2020/2021; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS, matrícula: 
254.478-4A, 15 (quinze) dias, período: 7/6/2021 a 21/6/2021, do exercício 
2020/2021; CICERO ROMAL SÁ DA SILVA, matrícula: 155.225-2G, 15 
(quinze) dias, período: 7/6/2021 a 21/6/2021, do exercício 2020/2021; 
GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula: 198.329-6D, 30 (trinta) 
dias, período: 1/6/2021 a 30/6/2021, do exercício 2020/2021; LUCAS 
AUGUSTO DOS SANTOS BRAGA, matrícula: 235.368-7D, 20 (vinte) 
dias, período: 11/6/2021 a 30/6/2021, do exercício: 2020/2021; PATRÍCIA 
OLIVEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula: 243.384-2B, 10 (dez) dias, 
período: 7/6/2021 a 16/6/2021; do exercício 2020/2021; JAMILLE ALVES 
DE ARAÚJO, matrícula: 254.479-2A, 15 (quinze) dias, período 17/5/21 a 
31/5/2021, do exercício 2020/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 20 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#45007#5#46239/>
Protocolo 45007
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#44889#5#46121>
EXTRATO Nº 19/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2021. PARTES: SEPROR e a M E T INDUSTRIA, COMERCIO 
E SERV.GRÁFICOS LTDA: Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços gráficos. Licitação: Pregão Eletrônico 
SRP nº19/2020, Ata de Registro de Preços nº013/2020-1. Vigência; 12 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 737.068,00 (setecentos e trinta e sete 
mil e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903963 FR: 160, emitida a NE nº 
2021NE202, em 07/05/2021, no valor de R$ 237.499,72 (duzentos e trinta 
e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#44889#5#46121/>
Protocolo 44889
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#44989#5#46221>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0295/2020-2; PE 953/20- CSC (Proc. n° 013102.003983/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0295/2020-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 13 de 
maio de 2021.
Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44989#5#46221/>
Protocolo 44989
<#E.G.B#44991#5#46223>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0255/2020-1; PE 551/20- CSC (Proc. n° 013102.002327/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0255/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. DATA DE ASSINATURA 
DO TERMO ADITIVO: Manaus, 13 de maio de 2021.
Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44991#5#46223/>
Protocolo 44991
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO