DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021 7
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 490/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Portas e Aduelas, com 
Fornecimento de Todo Material e Acessórios e Mão de Obra, para atender 
Todo Complexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
2.2) PE n° 491/2021-CSC: Aquisição de Materiais para Procedimen-
tos Endoscópicos (Kit Gastrostomia, Pinça e Outros), para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 492/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização 
de Serviços Médicos Especializados, à Distância, em Telerradiologia 
para Laudar os Exames de Imaginologia, Tomografia Computadorizada, 
Ressonância Magnética e Preceptoria de Residência Médica Executados 
nas Dependências, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia - FCECON-AM.
2.4) PE n° 493/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da no Fornecimento de Instalação, Administração e Manutenção de Rede 
de Serviços de Dados de Internet no Interior do Estado do Amazonas, 
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN.
2.5) PE n° 494/2021-CSC: Aquisição de Mobiliários Administrativos, 
Destinados a Inauguração da Unidade do SPA e Maternidade da Comunidade 
do Santo Antônio do Matupi, no Município de Manicoré - Secretaria de Saúde 
do Amazonas - SES/AM.
2.6) PE n° 495/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara 
para Imobilização e Colchões), para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.7) PE n° 496/2021-CSC: Aquisição de Kit Campo (Fita Sinalização Zebrada, 
Garrafão, Cone Sinalização e Outros), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública em Conformidade com o Projeto 
Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação de Biodiversidade e Desen-
volvimento Sustentável do Estado do Amazonas - SSP/AM.
2.8) PE n° 497/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Metilpred-
nisolona, Benzilpenicilina Potássica, Salbutamol e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.9) PE n° 498/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Enoxaparina Sódica), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 318/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aparelho de Anestesia, Mesa cirúrgica, desfibrilador e outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Amazonas - SES e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 434/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Sanitização e Desinfecção (Veicular) nas 
660 (Seiscentos e sessenta) Viaturas Operacionais e Administrativas de 
Médio e Grande Porte da Capital e Região Metropolitana, para atender as 
necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 199/2021-CSC, dia 24/05/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 254/2021-CSC, dia 25/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 277/2021-CSC, dia 25/05/2021 às 10:00 horas de Brasília.
4) PE n° 326/2021-CSC, dia 24/05/2021 às 10:00 horas de Brasília.
5) PE n° 388/2021-CSC, dia 24/05/2021 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 398/2021-CSC, dia 24/05/2021 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) TP n° 019/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45003#7#46235/>
Protocolo 45003
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#44842#7#46074>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2021-PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Empresa 
QUARTZO ENG.ª DE DEFESA IND E COM. LTDA. Objeto: Fornecimento 
de equipamento de proteção (Placas de Balísticas). Data da Assinatura: 
22/03/2021. Data da Vigência: O prazo de garantia será de 72 (setenta e 
dois) meses, a contar da entrega do material. Fundamento do ato: Processo 
Administrativo N.º 01.01.013102.00011264.2020-CSC (Processo N.º 
01.01.022102.00003244.2020-PC/AM). Valor Total de R$ 133.613,20 
(Cento e trinta e três mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos), corres-
pondente a 34 Placas Balísticas, com valor unitário em R$ 3.929,80 (Três 
mil, novecentos e vinte e oitenta centavos. Manaus, 28 de abril de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44842#7#46074/>
Protocolo 44842
<#E.G.B#44941#7#46173>
RESENHA DA PORTARIA Nº 311/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: I - Prorrogar os efeitos 
da Portaria n. 1488/2020-GDG/PC que deflagrou o Processo de Progressão 
Funcional aos Delegados de Polícia representados pelo SINDEPOL-AM, 
pelo período de 02.05.2021 a 31.05.2021. Manaus, 02 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44941#7#46173/>
Protocolo 44941
<#E.G.B#44942#7#46174>
RESENHA DA PORTARIA Nº 505/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de passagens dos servidores MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, 
IPC, Mat. nº 211.208-6A, e ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA 
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 211.431-3A, de Manaus/AM - Tabatinga/AM 
- Manaus/AM, via aéreo, no período de 06/06/2021 a 20/06/2021, com a 
finalidade de prestar apoio técnico e operacional a DIP/Tabatinga e também 
para compor a equipe da Operação Vigia. Manaus, 18 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44942#7#46174/>
Protocolo 44942
<#E.G.B#44943#7#46175>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0462/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.001504/2021-27. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I-REVOGAR todos os efeitos da Portaria nº 420/2021-GDG/PC, a contar 
desta data; II - AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de 
passagens a ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO, DPC, Mat nº 
192842-2 B, em 17.05.2021, via aérea, de Coari para Manaus e THIAGO 
BERNARDI DA ROCHA, DPC, Mat nº 211443-7 A, em 17.05.2021, via 
aérea, de Manaus para Coari. Manaus, 07 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44943#7#46175/>
Protocolo 44943
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO