DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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a ser firmado pelos partícipes.VALOR:Repasse da FENASEG ao DETRAN/
AM no valor de R$14,92 (quatorze reais e noventa e dois centavos) pela por 
apontamento (restrição financeira) pelas entidades usuárias no SNG.PRO-
CESSO:Processo Administrativo nº065.2317/2021-DETRAN/AM. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,20de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44984#12#46216/>
Protocolo 44984
<#E.G.B#44916#12#46149>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 004/2021/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e a 
empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTO S.A, doravante dominada 
COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de comunicação 
informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/
AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a 
COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos 
de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista 
ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou 
empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá 
transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para 
execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios 
de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. 
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para 
realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado 
instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do cre-
denciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito 
- DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021; 
ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa 
ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A.
 Manaus, 19 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44916#12#46149/>
Protocolo 44916
<#E.G.B#44918#12#46150>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 005/2021/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e a 
empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI, doravante 
dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de 
comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, 
SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do 
qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos 
veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à 
vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou 
empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá 
transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para 
execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de 
cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja 
necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de 
ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento 
especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do credenciamento 
da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN 
e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021; ASSINAM: Di-
retor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa ASTEROIDE 
TECNOLOGIA E PAGAMENTO EIRELI. 
Manaus, 19 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44918#12#46150/>
Protocolo 44918
<#E.G.B#44920#12#46152>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 007/2021/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE 
e a empresa PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇÕES EM 
PAGAMENTO LTDA, doravante dominada COOPERADA; OBJETO: 
permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) 
entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, 
em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará 
em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos 
interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante 
uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de 
senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos 
entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, 
sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no 
que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse 
de recurso financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta 
decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de 
convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo 
será equivalente ao prazo de vigência do credenciamento da COOPERADA 
junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Detran/AM; 
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021; ASSINAM: Diretor-Presidente 
do Detran/AM e representante da empresa PARCELAMOS TUDO PONTO 
COM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA. Manaus, 19 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44920#12#46152/>
Protocolo 44920
<#E.G.B#44921#12#46154>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 008/2021/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE 
e a empresa GIRO PAGAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, doravante 
dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de 
comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, 
SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do 
qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos 
veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma 
à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal 
ou empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não 
haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo 
para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios 
de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. 
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para 
realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado 
instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do cre-
denciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito 
- DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021; 
ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa 
GIRO PAGAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. 
Manaus, 19 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44921#12#46154/>
Protocolo 44921
<#E.G.B#44985#12#46217>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 009/2021/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e 
a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGÓCIOS S/A, doravante 
dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de 
comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, 
SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do 
qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos 
veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à 
vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou 
empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá 
transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para 
execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de 
cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja 
necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de 
ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento 
especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do credenciamento 
da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN 
e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021; ASSINAM: Di-
retor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa INFOCUSWEB 
TECNOLOGIA E NEGÓCIOS S/A.
 Manaus, 20 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44985#12#46217/>
Protocolo 44985
<#E.G.B#44987#12#46219>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO