DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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Função: Gerente; Matrícula: nº 248.059-0A
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44932#14#46164/>
Protocolo 44932
<#E.G.B#44936#14#46168>
ORGAO: IDAM DATA: 10.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 277/2021-GDAF/IDAM
Nome: Lázaro Monteiro Reis
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 119.961-7C
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Central
Portaria Nº 278/2021-GDAF/IDAM
Nome: Paulo Soares Costa
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 125.149-0D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Humaitá, Apuí e Matupí
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44936#14#46168/>
Protocolo 44936
<#E.G.B#44937#14#46169>
ORGAO: IDAM DATA: 11.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 279/2021-GDAF/IDAM
Nome: Paulo Soares Costa
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 125.149-0D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Humaitá, Apuí e Matupí.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44937#14#46169/>
Protocolo 44937
<#E.G.B#44939#14#46171>
ORGAO: IDAM DATA: 18.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 286/2021-GDAF/IDAM
Nome: Jose Milton Barbosa Filho
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 050.243-0C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Central
Portaria Nº 287/2021-GDAF/IDAM
Nome: Jose Milton Barbosa Filho
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 050.243-0C
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Central
Portaria Nº 288/2021-GDAF/IDAM
Nome: Lucelisy Silva Borges
Função: Diretora; Matrícula: nº 157.253-9J
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44939#14#46171/>
Protocolo 44939
<#E.G.B#44946#14#46178>
ORGAO: IDAM DATA: 12.03.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 097/2021-GDAF/IDAM
Nome: Paula Teixeira Vieira
Função: Gerente; Matrícula: nº 227.218-0 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 098/2021-GDAF/IDAM
Nome: Paula Teixeira Vieira
Função: Gerente; Matrícula: nº 227.218-0 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44946#14#46178/>
Protocolo 44946
<#E.G.B#45006#14#46238>
ORGAO: IDAM DATA: 20.05.2021
ERRATA:
Na Resenha de Liberação de adiantamento, publicada no D.O.E, de 
28/04/2021 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 23;
ONDE SE LÊ: Portaria nº 058, 059 e 060/2021-GDAF/IDAM
Valor: 8.000,00 (oito mil e oitocentos reais)
LEIA-SE: Portaria nº 058, 059 e 060/2021-GDAF/IDAM
Valor: 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#45006#14#46238/>
Protocolo 45006
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#44890#14#46122>
PORTARIA Nº 032/2021 - GDP/CETAM, de 14/05/2021.
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação para locação de imóvel destinado ao atendimento das 
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e 
locação condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com 
o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de 
localização e instalações às fls. 59 a 62 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina 
o valor de mercado do imóvel às fls.21 a 53 do processo;
CONSIDERANDO que o Sr. Francisco de Lima é o proprietário do imóvel 
e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 56 a 57 está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, ainda, o que mais consta do Processo nº 18/2021 - 
CETAM;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensada a licitação para a contratação do serviço de 
locação, por 12 (doze) meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de Francisco de Lima, CPF 
nº 717.697.572-87, pelo valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos reais). Manaus, 14 de maio de 2021.
À consideração do Diretor Presidente do CETAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CETAM, 
em Manaus, 14 de maio de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 14 de 
maio de 2021.
JOYCE VIVIANE VELOSO DE LIMA
Diretora Administrativa Financeira
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#44890#14#46122/>
Protocolo 44890
<#E.G.B#44895#14#46127>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO