DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021 13
TERMO DE CONTRATO Nº009/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA.OBJETO:Constitui objeto 
do presente contrato a contratação tipo melhor técnica, de serviço de 
publicidade, a serem prestados por intermédio de agência de propaganda, 
compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objetivo o estudo, 
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução 
interna, a intermediação e supervisão da execução externa, a compra de 
mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio 
da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou 
serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou intuições ou de informar 
o público em geral, para atender as necessidades do Departamento Estadual 
de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.VIGÊNCIA:O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 
14/05/2021 até 14/05/2022, podendo ter sua duração prorrogada por iguais 
e sucessivos períodos conforme art. 57, II da lei 8.666/93.VALOR:O valor 
deste contrato, decorrente da Concorrência nº 028/2020 - CSC, que deu 
origem a este instrumento, é estimado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões 
de reais), por 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de 
Trabalho: 06.131.3264.2092.0011, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte: 
0403, Nota de Empenho n.º 2021NE00415, datada de 14/05/2021, no valor 
de R$ 1.333.333,32 (um milhão trezentos e trinta e três mil, trezentos e 
trinta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 
nº 12.232/2010, e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, e nº 
8.666/1993.PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:065.6608/2020-DETRAN/
AM (Proc. nº 013.9637/2020 - CSC). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 20 de maio de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44987#13#46219/>
Protocolo 44987
<#E.G.B#44912#13#46144>
RESENHA DA PORTARIA Nº252/2021-DETRAN/AM/AJUR
A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a 
competência dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido 
no inciso X, do art. 22, do CTB; CONSIDERANDO as disposições da 
Resolução nº 730, de 06 de março de 2018- CONTRAN e Portaria Normativa 
nº 0001/2021/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o Parecer 0519/2021-
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/DETRAN/AM; 
CONSIDERANDO o processo administrativo 065.0005463/2021; RESOLVE: 
I - CREDENCIAR a CRIAR PROJETOS, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO 
DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.586.948/0001-24, com sede na 
Rua Redenção, nº 32, Bairro Jardim Mosteiro, CEP 14.085-370, Ribeirão 
Preto - SP, para ministrar cursos, das plataformas tecnológicas, na 
modalidade ensino à distância; II - FICA estipulado o prazo de 12 (doze) 
meses, renovados por igual período, a partir de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado; III - ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer 
infringência às normas estabelecidas no CTB, Resolução nº 730/2018-
CONTRAN e Portaria Normativa nº 0001/2021/DP/DETRAN/AM, a empresa 
e seu (s) representante (s) estará (ão) sujeito (s) às sanções estabelecidas 
nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em processo ad-
ministrativo ou por auditoria; II - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABI-
NETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 19 de maio de 
2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#44912#13#46144/>
Protocolo 44912
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#44923#13#46155>
ORGAO: IDAM DATA: 12.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 280/2021-GDAF/IDAM
Nome: Aglei Duques Maciel
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 001.035-9H
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Lábrea, Beruri, Boca do Acre, 
Fonte Boa e Manacapuru.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44923#13#46155/>
Protocolo 44923
<#E.G.B#44924#13#46156>
ORGAO: IDAM DATA: 03.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 267/2021-GDAF/IDAM
Nome: João Hilário Bastos Borges
Função: Gerente; Matrícula: nº 235.883-2A
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ND: 339036 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Município: Apuí
Portaria Nº 268/2021-GDAF/IDAM
Nome: Erison Alves Barbosa
Função: Gerente; Matrícula: nº 188.653-3B
Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) ND: 339036 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física, Município: Tonantins
Portaria Nº 269/2021-GDAF/IDAM
Nome: Erison Alves Barbosa
Função: Gerente; Matrícula: nº 188.653-3B
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Tonantins
Portaria Nº 270/2021-GDAF/IDAM
Nome: João Hilário Bastos Borges
Função: Gerente; Matrícula: nº 235.883-2A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Apuí
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44924#13#46156/>
Protocolo 44924
<#E.G.B#44926#13#46158>
ORGAO: IDAM DATA: 07.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 272/2021-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Oscar Vieira de Oliveira
Função: Supervisor; Matrícula: nº 121.613-9D
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídico, Município: Parintins
Portaria Nº 273/2021-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Oscar Vieira de Oliveira
Função: Supervisor; Matrícula: nº 121.613-9D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Parintins
Portaria Nº 274/2021-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Pereira Amorim
Função: Supervisor; Matrícula: nº 122.014-4E
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Santo Antônio do Içá
Portaria Nº 275/2021-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Pereira Amorim
Função: Supervisor; Matrícula: nº 122.014-4E
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídico, Município: Santo Antônio do Içá
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#44926#13#46158/>
Protocolo 44926
<#E.G.B#44932#13#46164>
ORGAO: IDAM DATA: 10.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 276/2021-GDAF/IDAM
Nome: Fabianny de Souza Alencar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO