DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
18
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 052/2019, no 
período de 21/05/2021 a 21/11/2021. Manaus, 14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44957#18#46189/>
Protocolo 44957
<#E.G.B#44958#18#46190>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 181/2018. 
Processo: 01.02.016301.000925/2021-27 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/05/2021. Partes: ADRIAN MARTIN POHLIT de CPF n.º 148.079.648-
44, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 181/2018, no 
período de 10/05/2021 a 10/11/2021. Manaus, 13 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44958#18#46190/>
Protocolo 44958
<#E.G.B#44959#18#46191>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 179/2018. 
Processo: 01.02.016301.000846/2021-16 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/05/2021. Partes: EMERSON SILVA LIMA de CPF n.º 411.969.292-20, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 179/2018, no período de 
10/05/2021 a 10/11/2021, e a correção do CNPJ e endereço do intervenien-
te. Manaus, 14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44959#18#46191/>
Protocolo 44959
<#E.G.B#44960#18#46192>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 99/2018. 
Processo: 01.02.016301.000580/2021-01 - FAPEAM. Data da assinatura: 
05/04/2021. Partes: CLEITON FANTIN REZENDE de CPF n.º 011.830.849-
19, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 99/2018, no período de 
06 de abril de 2021 a 06 de setembro de 2021. Manaus, 11 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44960#18#46192/>
Protocolo 44960
<#E.G.B#44976#18#46208>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 036/2019. 
Processo: 01.02.016301.00770/2021-29 - FAPEAM. Data da assinatura: 
14/05/2021. Partes: ELISA BROSINA DE LEON de CPF n.º 000.973.970-08, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 036/2019, no período de 
21/05/2021 a 21/11/2021. Manaus, 14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44976#18#46208/>
Protocolo 44976
<#E.G.B#44977#18#46209>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 194/2018. 
Processo: 01.02.016301.000515/2021-86 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/05/2021. Partes: LIGIA URIBE GONÇALVES de CPF n.º 282.992.278-
60, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 194/2018, no 
período de 10/05/2021 a 10/11/2021. Manaus, 11 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44977#18#46209/>
Protocolo 44977
<#E.G.B#44979#18#46211>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 198/2018. 
Processo: 01.02.016301.000757/2021-70 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/05/2021. Partes: CECILIA VERONICA NUNEZ de CPF n.º 219.674.728-
90, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 198/2018, no 
período de 10/05/2021 a 10/11/2021. Manaus, 11 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44979#18#46211/>
Protocolo 44979
<#E.G.B#44981#18#46213>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 045/2019. Processo: 
01.02.016301.000904/2021-01 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/05/2021. 
Partes: DEYVYLAN ARAUJO REIS de CPF n.º 659.804.842-72, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 045/2019, no período de 21/05/2021 a 
21/11/2021, e a correção da razão social e CNPJ da interveniente. Manaus, 
14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44981#18#46213/>
Protocolo 44981
<#E.G.B#44994#18#46226>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 294/2018. 
Processo: 01.02.016301.00803/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 
14/05/2021. Partes: KARLA DE JESUS de CPF n.º 038.221.659-80, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 294/2018, no período de 15/07/2021 a 
15/12/2021. Manaus, 14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44994#18#46226/>
Protocolo 44994
<#E.G.B#44995#18#46227>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 145/2018. 
Processo: 01.02.016301.000392/2021-83 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: FERNANDA LOUREIRO DE ALMEIDA O´SULLIVAN 
de CPF n.º 800.546.681-15, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL - CPAA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-
99. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 145/2018, no 
período de 11/05/2021 a 11/11/2021. Manaus, 17 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44995#18#46227/>
Protocolo 44995
<#E.G.B#44996#18#46228>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO