DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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TOMAZ DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe 
“A”, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Operacional 
de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 142.312-6B, Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e 
quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e 
vinte cinco centavos) mensais. 
Manaus, 19 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44962#20#46194/>
Protocolo 44962
<#E.G.B#44963#20#46195>
PORTARIA 
Nº. 
553/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2018.3.03113, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos 
do artigo 11, caput, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 09 de maio de 
2018, na conformidade do Laudo Médico nº 111004/2018, DEISE SILVA 
DOS SANTOS, no cargo Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, 
Matrícula nº. 158679-3C-, do Quadro de Pessoal Permanente Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 
40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 810,34 (oitocentos e dez reais e trinta e quatro centavos) 
mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme 
dispõe o artigo 201, §2º, da Constituição Federal de 1988. 
Manaus, 04 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44963#20#46195/>
Protocolo 44963
<#E.G.B#44964#20#46196>
PORTARIA 
Nº. 
663/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto 
à fundamentação do vencimento base, e; CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo n. 2019.4.05308EXE, resolve; RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 243/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 15 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
SIMONE PATRICIA SOBREIRA EDWARDS, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4.ª Classe, Referência H, Matrícula nº.120.628-1-C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
lotada na Escola Estadual Profº. José Melo de Oliveira, localizada no 
Município de Codajás, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e 
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), 
de gratificação de adicional por tempo de serviço, referentes a 5%, sobre 
o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.519,40 (dois mil quinhentos e dezenove reais e 
quarenta centavos), mensais. 
Manaus, 17 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44964#20#46196/>
Protocolo 44964
<#E.G.B#44965#20#46197>
PORTARIA 
Nº. 
662/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto 
ao número do processo do segurado, CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo n. 2019.4.04918, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria de nº 53/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 09 de fevereiro 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JAREIDE 
ALVES SALES CORREA, no cargo de Professor, 3.ª Classe, PF20-ESP-III, 
Referência G, Matrícula nº.119.377-5D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual 
“Tancredo de Almeida Neves”, localizada no município de Careiro da 
Várzea, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 17 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44965#20#46197/>
Protocolo 44965
<#E.G.B#44966#20#46198>
PORTARIA 
Nº. 
666/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto ao valor da Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, e; 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo n. 2020.4.09781EXE, 
resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 425/2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, 20 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA 
GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe Única, 
Referência E, matrícula nº 052194-9D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.624,50 (mil seiscentos 
e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com artigo 3º, § 
1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 1.621,63 (mil seiscentos e 
vinte e um reais e sessenta e três centavos), de Gratificação de Incentivo à 
Qualificação - GRAIQ, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre 
os vencimentos, conforme artigo 8º, inciso II, da Lei n. 4.576, de 09 de abril 
de 2018; mais R$ 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez 
por cento) sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 
2004; mais R$ 4.862,02 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e dois 
centavos) de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil - GRAEPC, 
de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2004, 
alterado pelo art. 8º, I, da Lei n. 4.576, de 09 de abril de 2018, totalizando 
seus proventos o valor de R$ 8.125,62 (oito mil cento e vinte e cinco reais e 
sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 17 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44966#20#46198/>
Protocolo 44966
<#E.G.B#44967#20#46199>
PORTARIA 
Nº. 
665/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO