DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021 19
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 183/2018. 
Processo: 01.02.016301.000353/2021-86 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: GILVAN FERREIRA DA SILVA de CPF n.º 874.027.345-
87, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMBRAPA AMAZÔNIA 
OCIDENTAL - CPAA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 183/2018, no período de 
11/05/2021 a 07/11/2021. Manaus, 14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44996#19#46228/>
Protocolo 44996
<#E.G.B#44997#19#46229>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Contrato nº 002/2021, 
Processo nº: 01.01.016301.00000072.2021-23 - FAPEAM, publicado no 
DOE n.º 34.499, em 11/05/2021, pág. 21. Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/05/2021 a 01/05/2022”, leia-se: “Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 03/05/2021 a 03/05/2022”. Manaus, 18 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44997#19#46229/>
Protocolo 44997
<#E.G.B#44998#19#46230>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 164/2019. Processo: 
01.02.016301.000229/2021-10 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/05/2021. 
Partes: SÉRGIO DUVOISIN JÚNIOR de CPF n.º 507.813.830-72, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 164/2019, no período de 18/10/2021 a 
18/10/2022. Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44998#19#46230/>
Protocolo 44998
<#E.G.B#44999#19#46231>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 056/2021. Processo: 
01.02.016301.000286/2021-08 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60 e NIRO HIGUCHI de CPF n.º 487.790.678-91. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos colaborativos entre 
os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade de contribuir 
para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e apoiar à formação 
ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre ambos Estados, 
nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública nº 01/2020- 
FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000201. Emissão: 01/03/2021, Valor: 
R$ 85.120,00 (oitenta e cinco mil cento e vinte reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a sua assinatura do Termo de Outorga e findará 60 (sessenta) 
dias após o término do prazo de execução do projeto. 
Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44999#19#46231/>
Protocolo 44999
<#E.G.B#45000#19#46232>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 044/2019. 
Processo: 01.02.016301.000834/2021-91 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: AYRTON LUIZ URIZZI MARTINS de CPF n.º 
184.457.212-91, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 044/2019, no 
período de 13/05/2021 a 13/11/2021 e a correção do CNPJ e razão social do 
interveniente. Manaus, 10 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45000#19#46232/>
Protocolo 45000
<#E.G.B#45001#19#46233>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 050/2021. Processo: 
01.02.016301.000287/2021-44 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/05/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e 
PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE de CPF n.º 925.715.490-49. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar 
projetos colaborativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, 
com a finalidade de contribuir para o avanço do conhecimento científico e 
tecnológico e apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa 
colaborativa entre ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na 
Chamada Pública nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução 
nº 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação Orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000203. 
Emissão: 01/03/2021, Valor: R$ 70.360,00 (setenta mil e trezentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do 
Termo de Outorga e findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de 
execução. Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45001#19#46233/>
Protocolo 45001
<#E.G.B#45004#19#46236>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 167/2018. 
Processo: 01.02.016301.000761/2021-38 - FAPEAM. Data da assinatura: 
30/04/2021. Partes: JACQUELINE DA SILVA BATISTA de CPF n.º 
561.273.912-53, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 167/2018, no período de 02/05/2021 a 02/11/2021. Manaus, 14 
de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45004#19#46236/>
Protocolo 45004
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#44962#19#46194>
PORTARIA 
Nº. 
678 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09708EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, EUGENIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO