DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021 23
Maria Cecília Caldas Giorgi, Maria da Conceição Freitas dos Santos, Neylla 
Teixeira Sena, Shirley Maria de Araújo Passos, André Luiz Machado das 
Neves, António Manuel Sousa, Isabela Cristina de Miranda Gonçalves, 
Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, Munique Therense Costa de 
Morais Pontes, Mauricio Bacarin Silva;
Escola Superior de Ciências Sociais/ESO - Coordenadora e responsável 
pelo auxílio pesquisa: Maryângela Aguiar Bittencourt; Sub-Coordenadora: 
Nyalle Barboza Matos; Membros: Andrea Lanza Cordeiro de Melo, Armando 
Clóvis Marques de Souza, Denison Melo de Aguiar, Elane Conceição de 
Oliveira, Felippe Rocha Presado Menezes de Barros, Gimima Beatriz Melo 
da Silva, Izabel Cristina Nogueira Seabra, Lucia Marina Puga Ferreira, 
Izaura Rodrigues Nascimento, Márcia Ribeiro Maduro, Raylene Rodrigues 
de Sena, Valmir César Pozzetti, Ana Flávia Moraes Moraes, Neuler André 
Soares de Almeida, Lenice Ypiranga Benevides de Araújo Vieira Sá, Michele 
Lins Aracaty Silva e Salomão Franco Neves.
Escola Superior de Tecnologia /EST - Coordenadora e responsável 
pelo auxílio pesquisa: Érica Simplício de Souza; Sub Coordenador: José 
Luiz Nunes de Mello; Membros: Aristides Rivera Torres, Bruno da Gama 
Monteiro, Danielle Gordiano Valente, Edgard Luciano Oliveira da Silva, Israel 
Gondres Torné, Jamile Dehaini, Jassiel Vladimir Hernandes Fontes, Joecila 
Santos da Silva, Renata da Encarnação Onety, Ricardo Rios, Rodrigo Farias 
Araújo e Roger Hoel Bello
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT - Coordenador 
e responsável pelo auxílio pesquisa: Luís Antônio de Araújo Pinto; 
Membros: Elisângela Silva de Oliveira, Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, 
Franciano Antunes, Kleber Padovani de Souza e Louri Klemann Junior;
Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP - Coordenadora e 
responsável pelo auxílio pesquisa: Alem Sílvia Marinho dos Santos; 
Sub-Coordenador: Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos; Membros: 
Adailton Moreira da Silva, Cynara do Carmo Bezerra, Elton Marcio da Silva 
Santos, Antônio Leocádio Martins Ferreira, Júlio Cláudio da Silva, João 
Marinho da Rocha, Charlene Maria Muniz da Siva, Weberson Grizoste, 
Gleidys Meyre da Silva Maia, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel 
Fernandes Braz Rendeiro, Simone Souza Silva, Rafael Jovito de Souza, 
Rainiomar Raimundo Fonseca, Maria Eliane de Oliveira Vasconcelos;
Centro de Estudos Superiores de Tefé/CEST - Coordenador e 
responsável pelo auxílio pesquisa: Caio César Ferreira Florindo; 
Membros: Ademar Henriques da Silva Filho, Cilene de Miranda Pontes, 
Eubia Andrea Rodrigues, Leonardo de Oliveira Mendes, Macário Lopes de 
Carvalho Júnior, Denise Medim Mota, Robert Luiz Lara, Maria Ozana Lima 
Arruda, Gabriel de Lima e Silva, Israel da Silva Torres, Guilherme de Queiroz 
Freire, Rafael Bernhard, Jéssica Venância Faria Rangel, Viviane Bagiotto 
Boton e Maria Isabel Figueiredo Oliveira de Oliveira Martins;
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/CESTB - Coordenadora 
e responsável pelo auxílio pesquisa: Gabriela Fernandes de Carvalho; 
Membros: Pedro Henrique Coelho Rapozo, Sebastião Rocha de Sousa 
, Leonardo Ferreira Peixoto, Edilson De Carvalho Filho, Thalita da Costa 
Taquita Hilário, Edfram Rodrigues Pereira, Reginaldo Conceição da Silva, 
Jonas Dias de Souza, Bruno Gomes de Araújo, Camilo Torres Sanchez, 
Paulo Alexandre Lima Santiago, Ana Lúcia Garcia Torres, Tadeu da Silva 
Macedo, Valter Luciano Gonçalves Villar, Rodrigo Oliveira Braga Reis, 
Marília Gabriela Gondim Rezende, Michel Silva Guimarães, Ana Paula 
Andrade e Arturo Samuel Gomez Insuasti.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45013#23#46245/>
Protocolo 45013
<#E.G.B#45016#23#46248>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 181/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO os dispositivos 
legais relativos ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, com 
destaque para a Lei Nº 9.394/1996 (LDB); o Decreto Nº 5.773/2006 - Regula-
mentação da LDB; a Lei Nº 10.861/2004 - SINAES; o Decreto Nº 2.494/1998 
- Regulamentação SINAES; as Portarias MEC Nº 2.051/2004 - SINAES e 
Nº 4.361/2004 - SAPIENS. CONSIDERANDO o término da vigência do PDI 
2017-2021 e a necessidade de elaboração do novo PDI, com vigência para 
2022 a 2026; CONSIDERANDO que o Plano de Desenvolvimento Institu-
cional - PDI configura-se como um importante instrumento de planejamento 
e gestão estratégica da Instituição, devendo orientar suas ações futuras 
na direção da realização de sua Missão Institucional e no cumprimento de 
suas finalidades estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade de garantir 
no processo de elaboração do PDI, a participação dos vários segmentos 
da Instituição, promovendo e ampliando o diálogo com a comunidade; 
RESOLVE: I - CONSTITUIR o Grupo de Trabalho responsável pela 
elaboração da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 
(2022-2026) da Universidade do Estado do Amazonas; II - ESTABELECER 
o referido grupo com a seguinte composição:
Presidente:
Profª. Drª. Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão - Pró-Reitora de 
Planejamento
Membros Titulares:
Profª. Drª. Kelly Christiane Silva de Souza - Pró-Reitora de Ensino de 
Graduação
Prof. Dr. Marcos André Ferreira Estácio - Pró-Reitor de Administração
Prof. Dr. André Luiz Tannus Dutra - Pró-Reitor de Extensão e Assuntos 
Comunitários
Profª. Drª. Maria Paula Gomes Mourão - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-
-Graduação
Profª. MSc Samara Menezes Barbosa - Pró-Reitora de Interiorização
Adm. Marcus Orleans Arnaud Araújo - Chefe de Gabinete da UEA
Membros Suplentes:
Profª. Drª. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Pró-Reitoria de Ensino 
de Graduação
Sr. Ciro Guimarães Mota - Pró-Reitoria de Administração
Prof. Dr. Isaque dos Santos Souza - Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos 
Comunitários
Srª. Rárima Coêlho - Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
Profª. Drª. Patrícia Melchionna Albuquerque - Pró-Reitoria de Pesquisa e 
Pós-Graduação
Srª. Maria Liliane Barbosa Aguiar - Pró-Reitoria de Interiorização
Srª. Ana Karoline Lourenço Lima - Chefia de Gabinete da UEA
Srª. Mônica Nunes de Oliveira - Pró-Reitoria de Planejamento
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,em Manaus, 
19 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45016#23#46248/>
Protocolo 45016
<#E.G.B#45017#23#46249>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 180/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR, o servidor 
Renan Augusto de Lima Pinto, para responder interinamente e sem ônus 
pela Gerência do Núcleo de Estudos Superiores de Presidente Figueiredo, a 
contar de 13/04/2021 até o dia 31/05/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45017#23#46249/>
Protocolo 45017
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#44993#23#46225>
                  EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 047/2020-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 01/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 047/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
24.11.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Associação dos Catadores de Lixo de Parintins. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Marcivone Cazemiro de Seixas, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de Materiais 
Permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e 
duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Fonte nº 01180000, Natureza da 
Despesa nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00078, 
no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO