DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
n° 004/2021; DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2021; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Procomp Amazônia Indústria
Eletrônica Ltda e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do “Projeto
Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema Embarcado para Descontami-
nação de Superfícies e Para Detecção e Alerta de Possíveis Infectados para
ATMs Bancários, denominado Kit Covid”, caracterizado como atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme Plano de Trabalho;
VIGÊNCIA: As atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto objeto
do presente instrumento serão realizadas no período de 03/05/2021 à
03/05/2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo assinado
pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução
deste projeto é de R$ 1.702.946,14 (Hum milhão, setecentos e dois mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n° 2021/00002132.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45010#22#46242/>
Protocolo 45010
<#E.G.B#45011#22#46243>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 004/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de abril de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa LG Serviços Profissionais Eirelli; OBJETO: O
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra,
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade
do Estado do Amazonas, referente ao mês de fevereiro de 2021 no valor
de R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); VALOR GLOBAL: O
Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 451.465,57
(quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no Processo Admi-
nistrativo nº 2021/00001378; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 2021/00001378.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45011#22#46243/>
Protocolo 45011
<#E.G.B#45012#22#46244>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 01/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA:
18 de março de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do
presente CONVÊNIO é o desenvolvimento do Projeto intitulado “OCEAN
2.0”, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
convênio vigorará a partir de 18 de março de 2019 até 31 de janeiro de 2024,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; DO TOTAL INVESTIDO:
O valor global para execução deste projeto é de R$ 29.205.600,33 (Vinte e
nove milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos reais e trinta e três centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2021/00002392.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45012#22#46244/>
Protocolo 45012
<#E.G.B#45015#22#46247>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Adendo ao Termo de Convênio n° 04/2019; DATA DE
ASSINATURA: 23 de março de 2021; PARTES: Samsung Eletrônica da
Amazônia Ltda - SEDA-M, Universidade do Estado do Amazonas - UEA
e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O
presente Adendo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA, o qual passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA
QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As atividades do projeto, estabele-
cidas no Plano de Trabalho (Anexo I) deste CONVÊNIO serão realizadas
no período de 01 de maio de 2019 a 30 de novembro de 2020, podendo
ser prorrogadas, caso exista a necessidade, e seja formalizado o interesse
dos partícipes mediante documento escrito e assinado pelas Convenentes,
até 60 dias antes do prazo previamente estipulado, limitando-se a data de
vigência do referido instrumento; O prazo de vigência deste CONVÊNIO
vigorará até 31 de março de 2021, podendo ser prorrogado mediante Adendo
assinado pelas Partes”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 2021/00002234.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45015#22#46247/>
Protocolo 45015
<#E.G.B#45018#22#46250>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 02/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA:
18 de março de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente
CONVÊNIO é o desenvolvimento do Projeto intitulado “OCEAN STARTUP”,
conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
convênio vigorará a partir de 18 de março de 2019 até 31 de janeiro de 2024,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; DO TOTAL INVESTIDO:
O valor global para execução deste projeto é de R$ 21.867.323,94 (Vinte e
um milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais
e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 2021/00002235.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45018#22#46250/>
Protocolo 45018
<#E.G.B#45013#22#46245>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 182/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO atender as
Resoluções:
- Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento Interno do
Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado
do Amazonas - UEA;
- Nº 11/2021 - FAPEAM, que dispõe sobre as Regras do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM;
- Nº 017/2006/CNPq, em seu anexo III e Portarias MCTIC no 1.122/2020 e
no 1.329/2020 que dispõe sobre a Norma Específica do Programa Institucio-
nal de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC e PIBIC nas Ações Afirmativas
- PIBIC/AF, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico/CNPq.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, os Comitês
Locais de Iniciação Científica e Tecnológica, edição 2021-2022.
DESIGNAR os(as) docentes responsáveis pela implementação, recebimento
e prestação de contas técnica e financeira do auxílio pesquisa oriundo do
PAIC-FAPEAM em cada Unidade/Centro.
DETERMINAR que estes comitês sejam subordinados à Pro-Reitoria de
Pesquisa e Pós- Graduação da UEA.
Escola de Direito/ED - Coordenador e responsável pelo auxílio pesquisa:
Ricardo Tavares de Albuquerque, Sub-Coordenador: Denison Melo Aguiar,
Membros: Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Tais Batista Fernandes Braga,
Bianor Saraiva Nogueira Júnior , Tulio Macedo Rosa e Silva e Angelita
Woltmann, Angélica Cerdotes;
Escola Normal Superior/ENS - Coordenador e responsável pelo auxílio
pesquisa: Jorge de Menezes Rodrigues, Sub-Coordenadora: Rosilene
Gomes da Silva Ferreira. Membros: Aldeniza Cardoso de Lima, Larissa
Kirsch Barbosa, Alcides de Castro Amorim Neto, Marcela Vieira Pereira
Mafra, Iolanda Aida de Medeiros Campos, Marcos Frederico Krüger Aleixo,
Francisco de Assis Costa de Lima, Joab Grana Reis e Monica Silva Aikawa;
Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT - Coordenadora: Cíntia Matos
de Melo, Responsável pelo auxílio pesquisa: Jeanne Chaves de Abreu;
Membros: André Duarte Paes, Ana Cristina Ribeiro dos Santos, Carmem
Lucia Meira Arce, Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo, Diogo Artur
Bianco Navia, Fabio Carmo Placido Santos, Gabriel de Sousa Lima, Jocilene
Gomes da Cruz, Luiz Augusto Martins, Wellington Douglas dos Santos Dias.
Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA, Coordenadora e e
responsável pelo auxílio pesquisa: Liliane Coelho da Rocha; Sub-Co-
ordenador: Vinícius Azevedo Machado; Membros: Ana Luisa Opromolla
Pacheco, Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes, Jorge Roberto Di
Tommaso Leão, Bruno Monção Paolino, Marianna Facchinetti Brock, Rudi
Emerson de Lima Procópio, Suanni Lemos de Andrade, Taciana Lemos
Barbosa, Alessandra Rezende Peris Mitsui, Odirlei Arruda Malaspina,
Lauramaris de Arruda Regis Aranha, José Ricardo Prando dos Santos,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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