DOEAM 20/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de maio de 2021
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SPA São Raimundo
<#E.G.B#44970#2#46202>
SPA SÃO RAIMUNDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N° 001/2021
A ORDENADORA DE DESPESA DO SPA SÃO RAIMUNDO no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços
Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017131.000102/2021-SPASR,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 333/2021-CSC.CONSIDERANDO, ainda
a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados -CSC.
II -ADJUDICAR em favor das empresas: MEDHAUS COMÉRCIO
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (item 01), com o valor global de R$
18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais). NOGUEIRA E MENEZES LTDA
(itens 02, 03 e 05), com o valor global de R$ 6.919,90 (seis mil, novecentos
e dezenove reais e noventa centavos). MWP AMORIM LTDA (itens 04, 06
e 07), com o valor global de R$ 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais),
perfazendo um valor total de R$ 34.027,90 (trinta e quatro mil, vinte e sete
reais e noventa centavos)
ORDENADORA DE DESPESA DO SPA SÃO RAIMUNDO,
Manaus, 20 de maio de 2021.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#44970#2#46202/>
Protocolo 44970
Conselhos
<#E.G.B#44643#2#45861>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL AO MÉDICO DR. CARLOS JORGE CURY MANSILLA
CRM-AM 1811
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 34/2015,
julgado na Terceira Câmara de Julgamento deste Regional, torna pública a
aplicação da penalidade de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL,
prevista na alínea “e” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos
1º, 10, 32 e 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009)
ao DR. CARLOS JORGE CURY MANSILLA, inscrito neste Conselho sob
nº 1811.
Manaus, 20 de Maio de 2021.
DR. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do CREMAM
<#E.G.B#44643#2#45861/>
Protocolo 44643
<#E.G.B#44644#2#45862>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO DR. FRANCISCO
ALIPIO CARDOSO GUIMARAES CRM-AM 1353
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 6/2016,
julgado na Segunda Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do
Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de
“SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”
no período de 20/05/2021 à 19/06/2021, prevista na alínea “d” do art. 22
da mencionada Lei, por infração ao artigo 38 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 1931/2009) ao DR. FRANCISCO ALIPIO CARDOSO
GUIMARAES, inscrito neste Conselho sob nº 1353.
Manaus, 19 de Maio de 2021.
DR. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do cremam
<#E.G.B#44644#2#45862/>
Protocolo 44644
<#E.G.B#44645#2#45863>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR
APLICADA AO MÉDICO DR. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA
MARINHO CRM/AM 3.535
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 103/2016,
julgado na 1ª Câmara do Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina
do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da
mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica de
2009 (Resolução CFM nº 1.931/2009), cuja redação permanece inalterada
no Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao
médico DR. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MARINHO, inscrito neste
Conselho sob nº 3.535.
Manaus, 20 de maio de 2021.
DR. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente
<#E.G.B#44645#2#45863/>
Protocolo 44645
Empresas Privadas
<#E.G.B#44883#2#46115>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 042/2021 - CEE/AM DE 10/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 042/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Recanto dos Anjos, localizado na
Rua Basílio da Costa Nº 327, Bairro Presidente Vargas, Manaus/AM,
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo
de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar
o Calendário Escolar/2020, conforme regulamentação contida nas
Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar
que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados
ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que
solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#44883#2#46115/>
Protocolo 44883
<#E.G.B#44898#2#46130>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº. 003/2021 - A Prefeitura Municipal
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por intermédio da CPL, torna público
que estará reunida na Sede da Representação do Município, localizada
a Avenida Via Láctea, 80, Adrianópolis, Manaus/AM, para abertura de
envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº.003/2021-Cpl/
Pmsirn. Objeto: Contratação, pelo menor preço global, de empresa espe-
cializada no apoio a projetos de infraestrutura turística-Reforma da Orla do
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM (1 etapa). Data de abertura de
envelopes: 08/05/2021. Hora: 09:30h. Regência legal: Lei n° 10.502/2002
e Lei nº 8.666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão
ser analisados e retirados na sede da CPL, localizada à Av. Danilo Corrêa,
Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, das 08:00 horas às 12:00 horas.
Comissão Permanente de Licitação.
<#E.G.B#44898#2#46130/>
Protocolo 44898
<#E.G.B#44899#2#46131>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2021 - A Prefeitura Municipal
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, por intermédio da CPL, torna público,
que estará reunida na Sede da Representação do Município em Manaus/
AM, para finde realização do seguinte certame licitatório conforme a seguir:
Pregão Presencial Nº 022/2021 - Cpl/Pmsirn. Sistema De Registro De
Preços Nº. 020/2021 - Pmsirn. Objeto: Eventual contratação, pelo menor
preço, aferido pelas ofertas de descontos sobre a tabela SINAPI/PCU,
de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços comuns
de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de
bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO