DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021
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aior controle de fiscalização, flexibili-
zação de prazos e obrigações tributá-
rias, ajustes tributários sem aumento 
da carga de impostos, além de fatores micro e 
macroeconômicos, têm mantido a arrecadação 
em ascensão no Amazonas. O Estado registrou 
a segunda alta consecutiva na arrecadação tri-
butária deste ano, a despeito da continuidade 
da pandemia da Covid-19. 
As ações desenvolvidas pelo Governo do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
de Fazenda (Sefaz-AM), para mitigar o avanço 
da crise econômica decorrida da pandemia, 
permitiram o avanço da arrecadação, mesmo 
com um cenário de aumento de gastos com 
pessoal, em especial nas áreas de saúde e se-
gurança pública. 
Mesmo com as quedas na receita tributária 
de janeiro (-1,89%) e fevereiro (-4,51%), meses 
de maiores restrições devido à segunda onda 
do novo coronavírus no estado, a arrecadação 
avançou em março (8,01%) e abril (22,93%). Na 
comparação quadrimestral, a alta em relação 
ao ano passado foi de 5,34%.  
A análise comparativa é feita em números 
reais, isto é, considerando a desvalorização 
monetária relativa ao período, que é a inflação 
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Con-
sumidor Amplo (IPCA). 
De acordo com o secretário de Fazenda, 
Alex Del Giglio, a previsão para o mês de 
maio é ainda mais animadora. “Como em 
maio do ano passado tivemos a maior retra-
ção de toda a pandemia, com 20% a menos 
de receita tributária, neste ano estamos es-
perando uma alta nominal de cerca de 50% 
na arrecadação de impostos no mês de maio”, 
declarou o secretário.
“A receita tributária em ascensão, a despeito 
da pandemia, é resultado sobretudo de ajustes 
tributários que foram feitos nos últimos dois 
anos de gestão, controles mais rígidos de in-
gresso de receita, aumento da segurança jurí-
dica e microeconômica dos investidores locais”, 
acrescentou, citando ainda fatores externos 
como a baixa taxa de juros e o câmbio elevado.
Indústria puxa alta 
A alta na arrecadação de tributos estaduais, 
em 2021, teve a indústria como principal indu-
tora. O setor industrial foi o único que acumu-
lou sucessivas altas em relação ao ano passado. 
Na comparação mês a mês, foram 23% de alta 
em janeiro, 4% em fevereiro, 17% em março e 
36% em abril, acumulando um crescimento de 
19% no primeiro quadrimestre. 
O setor de comércio amargou quedas nos 
três primeiros meses do ano (-11% em janeiro, 
-16% em fevereiro e -1% em março) e se recu-
perou em abril (13%), sempre em comparação 
com o mesmo período de 2021. Já o setor de 
serviços teve queda em janeiro (-6%) e altas em 
fevereiro (4%), março (7%) e abril (30%), com 
crescimento acumulado de 7% nos quatro pri-
meiros meses do ano. 
O secretário executivo da Receita, Dario 
Paim, projeta crescimento nominal de até 
10% na receita do estado no segundo semes-
tre de 2021, impulsionado pelo segmento in-
dustrial. Um que fator deve contribuir para o 
bom desempenho do setor, em 2021, no Polo 
Industrial de Manaus (PIM), é a sinalização do 
Governo do Estado de prorrogar por mais 10 
anos a lei que regulamenta a Política Estadu-
al de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, Lei nº 
2.826/2003.
Estado registrou segunda alta 
consecutiva na arrecadação 
tributária deste ano, apesar 
de restrições decorrentes da 
pandemia
Medidas governamentais garantem 
alta de arrecadação no Amazonas
Lucas Silva/Secom
Resultado decorre de ajustes tributários 
feitos nos últimos dois anos de gestão, como 
maior controle de fiscalização, aponta o 
secretário Alex Del Giglio
Divulgação/Sefaz-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO