DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ...................................................................................................................... 3
Decretos nominais .......................................................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................................................ 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ............................................................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...................................................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.............................................................. 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC......................................................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ....................................................................... 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ....................................................... 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................................................ 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC................................................................................................... 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ...................................................................... 7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR..................................................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ................................................................................... 8
Polícia Civil do Estado – PC ......................................................................................................... 10
Polícia Militar do Amazonas – PMAM........................................................................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM................................................. 10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...........................................................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ....................................................11
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .....................................................................11
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM................................................... 12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................................... 12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .................................................................. 13
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................................. 13
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON ................................................................................................ 14
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM .................................................................................................. 14
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC .................................................. 15
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV ................................................................................................... 15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .............................................................................. 17
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ....................................................................... 20
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA .................................................................................................... 20
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ............................................................... 20
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...................................................................... 21
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .................................................. 21
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e
Mobilização de Ativos - CADA. ..................................................................................................... 22
Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM................................................................................ 22
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...................................................... 22
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA............................................................... 23
CADERNO III- Judiciário
Tribunal de Justiça ......................................................................................................................... 1
CADERNO IV- Municipalidades
Barcelos.......................................................................................................................................... 1
CADERNO V- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul.............................................................................................. 1
Maternidade Dona Nazira Daou ..................................................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ...................................................................................................... 1
Policlínica Codajás ......................................................................................................................... 2
SPA Alvorada .................................................................................................................................. 2
Empresas Privadas ........................................................................................................................ 2
NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO