DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021 3
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 
33903308; Fonte: 0322; NE nº 1455 de 18/05/2021, no valor de R$ 
1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017990/2020 - SES-AM.
Manaus, 21 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45232#3#46469/>
Protocolo 45232
<#E.G.B#45217#3#46454>
PORTARIA Nº 245/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos nº 017132.000132/2021-24; 017301.000776/2021-69; 
017301.000775/2021-14; 017113.000317/2021-67; 017101.009967/2021-07; 
017101.010096/2021-74; 017113.000412/2021-60 e 017133.000292/2021-
63-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Ana Cristina Ferreira 
Silva
Téc. de Enfermagem
250.665-3B
04.05.2021
Douglas Henrique 
Silva de Sousa
Fisioterapeuta 
Intensivista
259.510-9A
31.03.2021
Fatima Gracilene 
Ferreira Cacau
Téc. de Enfermagem
212.861-6C
31.03.2021
Glas Eremilia 
Chagas Dias
Téc. de Enfermagem
257.835-2A
07.04.2021
Maria Marta dos 
Santos Bezerra
Téc. de Enfermagem
255.843-2A
15.05.2021
Nelia Maria Bentes 
de Souza
Téc. de Enfermagem
251.071-5A
03.05.2021
Natielle de Souza 
Melo
Farmacêutico
259.402-1A
07.05.2021
Wemison Silva Neiva
Enfermeiro Intensivista
245.135-2B
11.05.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 20 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45217#3#46454/>
Protocolo 45217
<#E.G.B#45221#3#46458>
PORTARIA N.º 280/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes e 
ações coordenadas, no âmbito do sistema estadual de saúde, bem como 
estabelecer o fluxo de informações e as providências necessárias para a 
inauguração do novo Hospital da Fundação HEMOAM; CONSIDERANDO o 
Processo n.º 01.02.017302.000943/2021-61.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Execução Estratégica para a inauguração 
do novo Hospital da Fundação HEMOAM, composta pelos servidores abaixo 
listados:
- PRESIDENTE: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho;
- MEMBRO: Veranilde Cunha Viegas;
- MEMBRO: Fernanda Aquino de Almeida;
- MEMBRO: Esther Gonçalves do Amaral Graça;
- MEMBRO: Rárima Caldeira Ramos;
- MEMBRO: Eucilene Andrade de Carvalho Espirito Santo;
- MEMBRO: Rui José de Souza Leite Filho;
- MEMBRO: Rian Victor Melo;
- MEMBRO: Cilicia Aquino da Silva;
- MEMBRO: Edilson Silva de Albuquerque;
- MEMBRO: Liege Maria Menezes Rodrigues.
II - DETERMINAR que a comissão proceda com a reorganização da rede 
assistencial da unidade, corroborando com o processo de inauguração do 
novo Hospital da Fundação HEMOAM no prazo de 180 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45221#3#46458/>
Protocolo 45221
<#E.G.B#45269#3#46506>
PORTARIA N.º 246/2021 - GAB/SES-AM.
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DE 
SAÚDE 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017101.009702/2021-09 - SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor PAULO JOSÉ SILVA DA 
FONSECA, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da 
execução do TERMO DE FOMENTO N° 010/2020 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto conjugação de recursos 
para aquisição de material permanente visando o fortalecimento das redes 
de atenção psicossocial ofertando serviços de acolhimento voltados a 
pessoas com transtornos relacionados ao uso, abuso e/ou dependência 
de substâncias psicoativas, em substituição a servidora HELIONE LIMA 
PONTES, a contar de 13/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45269#3#46506/>
Protocolo 45269
<#E.G.B#45272#3#46509>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.010531/2021-60-SES-AM
1) NOME: Deuzanira Maquine da Costa; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
III - DS-3; BENS: Nada a Declarar. 2) NOME: Carlos Magno Lopes Farias; 
CARGO: Diretor de Unidade Tipo III - DS-3; BENS: Nada a Declarar. 3) 
NOME: Anderson de Souza Ferreira; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III - GE-3; BENS: 1- Nada a Declarar. 4) NOME: Mara 
Laisa de Brito Cardoso; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III - DS-3; BENS: 
Nada a Declarar. 5) NOME: Marcus Grangeiro Fernandes de Menezes; 
CARGO: Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração-Francis-
ca Mendes; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Fabiola de Souza Costa; 
CARGO: Diretor de Unidade Tipo III - DS-3; BENS: Nada a Declarar. 7) 
NOME: Gleice Kelly de Souza Oliveira; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III - GE-3; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Marcos 
Vinicius Costa Fernandes; CARGO: Gerente - AD-2; BENS: 1-Apartamento 
(Av. Sen. Raimundo Parente N° 70, APTO 201, Bloco 11, Alvorada). 9) 
NOME: Sandra Cavalcante Silva; CARGO: Assessor III - AD-3; BENS: Nada 
a Declarar. 10) NOME: Helione Lima Pontes; CARGO: Diretor de Unidade 
Tipo III - DS-3; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45272#3#46509/>
Protocolo 45272
<#E.G.B#45274#3#46511>
RESENHA Nº.004/2021-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos 
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: RITA CRISTIANE ALMEIDA VASCONCELOS - Chefe 
de Departamento; Processo 01.01.017101.006899/2020-43 - SES-AM; 
Destino e Período: Manaus-AM / Envira-AM / Manaus-AM de 15 à 
17/07/2020; Objetivo: Realizar coleta de material para exame de COVID-19, 
treinamento e visita técnica para verificar situação do referido município 
no enfrentamento da pandemia sobre o COVID-19. 02. Nome e Cargo: 
JOLENA CRYSTIAN PRESTES LIMA - Gerente de Serviços Especializados; 
Processo: 01.01.017101.008826/2021-77 - SES-AM; Destino e Período: 
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 09 à 12/03/2020; Objetivo: 
Realizar análises das requisições de exames referentes ao Contrato 
050/2019. 03. Nome e Cargo: LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Enfermeira; 
Processo: 01.01.017101.009245/2021-52 - SES-AM; Destino e Período: 
Manaus-AM / Tapauá-AM / Boca do Acre-AM / Rio Branco-AC / Cruzeiro do 
Sul-AC / Carauari-AM / Manaus-AM de 24 e 25/03/2020; Objetivo: Realizar 
entrega de material informativo sobre COVID-19, vacinas de influenza, 
rotina e antirrábica para alguns dos referidos municípios. 04. Nome e 
Cargo: WILLIS PAZ SANTOS - Gerente de Serviços Especializados; 
Processo: 01.01.017101.009250/2021-65 - SES-AM; Destino e Período: 
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 27/06 à 01/07/2019; Objetivo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO