DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021 9
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45265#9#46502/>
Protocolo 45265
<#E.G.B#45266#9#46503>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000986/2021-07, referente ao PE 225/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 225/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA
LTDA - item(ns) 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45266#9#46503/>
Protocolo 45266
<#E.G.B#45267#9#46504>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001226/2021-17, referente ao PE 247/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 247/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA -
item(ns) 1, 6; M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 3,
7, 15, 16, 19; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELI - item(ns) 2, 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45267#9#46504/>
Protocolo 45267
<#E.G.B#45293#9#46533>
Resenha: 086/21 - CSC DATA: 24/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-com-
pras.am.gov.br.
1.1) PE n° 501/2021-CSC: Aquisição de 10 (Dez) Trailers com Reboque para
Transporte de Equinos e 02 (Dois) Trailers com Reboques Tipo Veterinário,
para atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado
Coronel Bentes - RPMON/PMAM - Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM.
1.2) PE n° 502/2021-CSC: Aquisição de Haste Intramedular Flexível do
Tipo: Infantil, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge FHAJ.
1.3) PE n° 503/2021-CSC: Aquisição de Equipamento de Informática
(Nobreak e Microcomputador), para atender as necessidades da Rede
de Frio, Incluindo as Centrais de Rede, Salas de Vacinais e Centro de
Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado do Amazonas
- Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
1.4) PE n° 504/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado
- Serviço de Portaria (AGENTE DE PORTARIA/PORTEIRO) e Serviços de
Serviços de Recepção/Portaria (RECEPCIONISTA), a Fim de atender as
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS/AM.
1.5) PE n° 505/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente Necessário
para o Kit Didático, visando atender as necessidades da Meta 1 do Programa
Mais Verde - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
1.6) PE n° 506/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Papel
OFF-SET, Papel Couchê e Outros), para atender as necessidades do
Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
1.7) PE n° 507/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Natureza
Permanente (Máquina de Costura, Esmerilhadeira Elétrica, e outros), para
os Cursos de Modelagem de Figurinos Serralheira e Marcenaria - Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
1.8) PE n° 508/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Citrato de
Fentanila + Droperidol, Morfina e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.9) PE n° 509/2021-CSC: Aquisição de 02 (Dois) Veículos Tipo Pick-up,
para atender ao Programa Amazonas Mais Verde - Secretaria de Estado de
Produção Rural - SEPROR.
1.10) PE n° 510/2021-CSC: Aquisição de Materiais Bibliográfico - Livros
Didáticos, Paradidáticos, em Braile, Literaturas, Títulos e Publicações
das Diversas Áreas e Subáreas do Conhecimento Humano - Nacional ou
Estrangeiro, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
a Rede Pública Estadual de Ensino na Capital e Interior do Estado do
Amazonas - Secretaria de Estado e Desporto SEDUC.
1.11) PE n° 511/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Sacola
Plástica, Caixa Térmica, Luva de Proteção e Outros), para o Programa Peixe
no Prato - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 445/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Bomba
de Seringa e Incubadora), para Formação de Ata de Registro de Preços,
visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Amazonas -
SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45293#9#46533/>
Protocolo 45293
<#E.G.B#45194#9#46430>
PORTARIA nº 073/2021 - GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação quando restar comprovado nos autos
que se trata de aquisição ou serviço de pequeno valor, vedado o fraciona-
mento da contratação;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem como no
Decreto Estadual n.º 43.272 de 2021.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 20;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 08 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
013102.002030/2021-CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do serviço de sanitização
de ambientes, da empresa LHT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
EIRELI;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
11.999,79 (Onze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove
centavos), pelo período de 07 (sete) meses a contar da assinatura do Termo
de Contrato;
À consideração do Presidente do CSC, para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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