DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021 15
01. GIRLENE SILVA M. TAYAH/Comunicador Social. Destino/Período:
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 10.05.2021. Objetivo: Realizar serviço
de apuração jornalística para emissão de nota de esclarecimento sobre a
vacinação de denuncia em grupo não contemplado contra a Covid-19.
02. RAIMUNDA DE J. A. MACIEL/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Eirunepé/Manaus, de 29.04 a 01.05.2021. Objetivo: Realizar visita
técnica no município com vistas a implementar as ações e reforço as reco-
mendações para o manejo clínico adequado, contribuindo para a redução
da morbidade local, bem como fortalecer as estratégias para ampliar a
cobertura de imunização da Covid-19.
03. HEINE ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV. Destino/
Período: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna/C.Sul/Manaus, de 14 a
27.06.2021. Objetivo: Realizar visita técnica aos municípios de Guajará/Am
e Ipixuna/Am, para avaliação do cenário, planejamento e fortalecimento de
ações por meio de reuniões com a gestão local e implantação de ações de
instalação de tela impregnadas em bairros da zona urbana que apresenta
alta incidência de casos de malária.
04. MARIA NARRID LOPES TOMAZ/Gerente-SES. 05. CLAUDIA
CRISTINA CORREA DA SILVA/Gerente-SES. Destino/Período: Manaus/
Itapiranga/S.Seb.Uatumã/Manaus, de 24 a 28.05.2021. 06. ENEY
SARMENTO PINHEIRO/Técnica de Saúde 3ª Classe-SES. 07. MARCIA
CRISTINE PIRES TRAVASSOS/Enfermeira-Diretor de Unidade - SES. 08.
RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica de Enfermagem - SES.
Destino/Período: Manaus/Tefé/Jutaí/Tefé/Manaus, de 25 a 28.05.2021. 09.
LUZIA PIMENTEL DA SILVA/Gerente-SES. 10. SALOMÃO DE OLIVEIRA
PRAIA/Aux. Serviços Gerais- SES. Destino/Período: Manaus/Eirunepé/
Envira/Eirunepé/Manaus, de 25 a 30.05.2021. 11. TANIA REGINA DOS
REIS/Diretor de Unidade - SES. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/
Urucurituba/Itacoatiara/Manaus, de 24 a 28.05.2021.
OBJETIVO: Realizar avaliação dos fluxos assistenciais nos serviços de
saúde, fortalecer e implementar o projeto rastreio Amazonas da Covid-19.
12. MARLUCIA DA SILVA GARRIDO/Epidemiologista. 13. ELAINE
CRISTINA LOBO DE MACEDO/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Manicoré/Manaus, de 15 a 20.06.2021. Objetivo: Realizar
capacitação dos profissionais de saúde para a identificação de casos
suspeitos e manejo adequado de casos confirmados de tuberculose, a fim
de reduzir a morbimortalidade pela doença, associada ou não a Covid-19,
bem como realizar ações do programa municipal do controle da tuberculose
em consonância as recomendações vigentes do M. da Saúde.
14. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica de Enfermagem -
SES. Destino/Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 29.04 a 01.05.2021.
Objetivo: Realizar visita técnica nas unidades assistenciais, bem como
averiguação de fluxo e triagem de pacientes com Covid-19, serviço de
vigilância Epidemiológica, monitoramento e controle das infecções da
Covid-19 e fortalecer estratégias para aumento da cobertura vacinal.
15. MARIA APARECIDA FONSECA BARROS FRAGATA/Agente de
Endemias.Destino/Período:Manaus/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/
Manaus, 24 a 28.05.2021. Objetivo: Fortalecer as estratégias para ampliar
a cobertura de imunização contra a Covid-19 e visita de monitoramento da
tuberculose no município de Urucurituba/Am. 16. PEDRO PAULO ARAUJO
DE AMORIM/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 24.05.2021 (deixar) e 28.05.2021 (buscar) sem pernoite. Objetivo:
Na condição de motorista para deixar e buscar funcionárias, com vistas
a fortalecer estratégias para ampliar a cobertura de imunização contra a
Covid-19 e visita de monitoramento da tuberculose.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 24 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#45288#15#46528/>
Protocolo 45288
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#45182#15#46417>
ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2021-GDP/FUNTEC, 11/05/2021
Onde se lê: RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse
particular a servidora BEATRIZ NUNES FERRO GOMES,....
Leia-se: RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial a servidora
BEATRIZ NUNES FERRO GOMES,....
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#45182#15#46417/>
Protocolo 45182
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#45164#15#46399>
ESPÉCIE: 12º Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2015. DATA DA
ASSINATURA: 10.05.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e M
H SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: repactuar
os preços no percentual de 18,0261%, com base na CCT 2021/2021,
com pagamento retroativo dos efeitos financeiros dessa repactuação
com base nas Cláusulas Décima e Décima Sétima, II, 4 do instrumento
primitivo, e nos termos do artigo 65 da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 45.519,18 (quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-
33903702, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000367, em
10 de maio de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no
Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de maio de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#45164#15#46399/>
Protocolo 45164
<#E.G.B#45165#15#46400>
PORTARIA Nº. 668/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.20855EXE e
2021.7.20855EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários
do ex-servidor ativo da FVS-AM, MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, falecido
em 18/01/2021, no cargo de Agente de Endemias, Classe A, Referência
1, matrícula nº. 205.558-9A, cuja remuneração totalizava R$ 1.739,25 (mil
setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e
nove reais e vinte e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARCELO ASAFE SOUZA
DE OLIVEIRA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da
data do óbito até 03/11/2035, data anterior ao implemento da idade limite
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso
VII, alínea “a” e 36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e SUZANE NUNES
DE OLIVEIRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data
do requerimento até 06/04/2025, data anterior ao implemento da idade limite
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
50% e no valor de R$ 869,63 (oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta
e três centavos), cada. Manaus 17 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45165#15#46400/>
Protocolo 45165
<#E.G.B#45166#15#46401>
PORTARIA
Nº.
660/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto
ao número de matricula da segurada, CONSIDERANDO o que mais
consta do processo n. 2020.4.05928EXE, resolve; RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 475/2021, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 06 de maio de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, APARECIDA PINHO ALVES no cargo de Professor PF20-ESP-III,
3ª Classe, Referência G, Matrícula nº.149.349-3A, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na
Escola Estadual “Patronato Maria Auxiliadora”, localizada no Município de
Humaitá, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo),
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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