DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021 17
Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº 104.401-0B, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 918,31 (novecentos e dezoito
reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), equivalente a
02 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos),
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; mais R$ 91,83 (noventa e um reais e oitenta e três
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos R$ 1.912,69 (mil
novecentos e doze reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 17
de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45227#17#46464/>
Protocolo 45227
<#E.G.B#45229#17#46466>
PORTARIA Nº. 685/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00601EXE e
2021.7.00603EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do
ex-segurado ativo da SES-AM, Sr. RAUL TEJEDO HUAMAN, falecido em
18/01/2021, em dois cargos de Médico A Equivalente a Médico Especialista
- CLASSE II - NIVEL 1 - REF. A, matrículas nº 154855-7 C e nº 154855-7
D, cujo somatório da remuneração totalizava R$ 14.877,84 (quatorze mil
oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 14.274,64 (quatorze mil,
duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal e o art. 24,
da E.C. nº 103/19, seja pago a GISELA AREVALO ACURCIO, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e GISELE THALITA AREVALO
TEJEDO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data
do óbito até 30/08/2024, data anterior ao implemento da idade limite de
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
50% e no valor de R$ 7.137,32 (sete mil cento e trinta e sete reais e trinta e
dois centavos), cada. Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45229#17#46466/>
Protocolo 45229
<#E.G.B#45230#17#46467>
PORTARIA Nº. 677/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00573EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SES, MARIA
ELIZABETH PEDROZA DA SILVA, falecida em 23/12/2020, no cargo
de TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA - CLASSE A - REFERÊNCIA
1, Matrícula nº. 135.868-5C, remuneração no valor de R$ 2.048,03 (dois
mil quarenta e oito reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 2.077,93 (dois mil setenta e sete reais e noventa
e três centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
a JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 19 de maio de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45230#17#46467/>
Protocolo 45230
<#E.G.B#45231#17#46468>
PORTARIA Nº. 683/2021 - PROCESSO Nº 2016.7.04504R1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da da SEDUC,
Sra. ALDA LUCIA DA SILVA BORGES, falecida em 29/05/2016, no Cargo de
Professor 4ª Classe, PF20.LPL-IV, Referência “E”, Matrícula nº. 150.229-8A,
remuneração no valor de R$ 1.785,52 (Mil e setecentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor da Pensão
de R$ 2.136,80 (Dois mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos),
devidamente corrigido pelos índices do RGPS e calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago para: DANILO GOMES DOS SANTOS, na condição de Cônjuge, no
percentual de 100% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 2.136,80
(Dois mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), a partir da data da
habilitação, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a” e o art. 31, § 5º, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.
Manaus, 20 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45231#17#46468/>
Protocolo 45231
<#E.G.B#45233#17#46470>
PORTARIA Nº. 679/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00569EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da POLICIA CIVIL,
MANUEL IDELFONSO DE SOUZA BATISTA, falecido em 12/01/2021, no
cargo de AUXILIAR OPERACIONAL - CLASSE ÚNICA - REF. E, matrícula
nº. 051576-0 D, remuneração no valor de R$ 2.761,08 (dois mil setecentos
e sessenta e um reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 2.761,08 (dois mil setecentos e sessenta e um
reais e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a NILCE BULCAO COELHO, companheira,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 19 de
maio de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#45233#17#46470/>
Protocolo 45233
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#45300#17#46540>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 20/2021 AO EDITAL DE CREDENCIA-
MENTO N. 01/2014-GR/UEA. O Reitor da Universidade do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições torna público o presente Aditamento
ao Edital de Credenciamento N. 01/2014-UEA, para abertura de inscrição
com o objetivo de habilitar profissionais da área da saúde (Pessoa Física)
para atuar como bolsista tutor no Programa de Tutoria da UEA no Município
de Presidente Figueiredo e Tabatinga. Os interessados deverão protocolar
suas inscrições no protocolo da Reitoria da Universidade do Estado do
Amazonas, com sede na Av. Djalma Batista nº 3578, Bairro de Flores, em
Manaus- AM, no período de 24/05 a 07/06/2021, de segunda a sexta-feira,
nos horários de 9h às 15h. O presente Aditamento ao Edital está disponível,
em sua íntegra no sítio www.uea.edu.br. Esclarecimentos e dúvidas quanto
ao presente Edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Credenciamento
no telefone (92) 3878-4495 ou no endereço eletrônico cpac@uea.edu.br.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45300#17#46540/>
Protocolo 45300
<#E.G.B#45297#17#46537>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 184/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 2020/00016945-PROINT/UEA de 15/10/2020, RESOLVE: I -
REMOVER, a contar de 03/08/2020, a servidora desta Universidade, Maria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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