DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021 21
<#E.G.B#45113#21#46348>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2019.
OBJETO - Prorrogação do Prazo de vigência contratual.
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: SETRION SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA - ME.
Manaus, 11 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#45113#21#46348/>
Protocolo 45113
<#E.G.B#45152#21#46387>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2021
Objeto: Contratação de assinatura anual do produto de suporte jurídico à 
administração referente a contratações públicas: Zênite Fácil, por meio de 
acesso monousuário mediante login e senha, para cada acesso contratado.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea 
“c” da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, II, alínea “c” do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos - CIGÁS.
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 10.387,00 (dez mil, trezentos e oitenta e sete reais).
Processo: 075/2020.
Manaus, 19 de maio de 2021.
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#45152#21#46387/>
Protocolo 45152
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#45254#21#46491>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 014/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 20/05/2021 a 18/08/2021, para a prestação dos serviços descritos no 
contrato originário.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 19 de Maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#45254#21#46491/>
Protocolo 45254
<#E.G.B#45243#21#46480>
PORTARIA Nº 44/2021 - AMAZONASTUR/GP
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo/AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei 
nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrati-
vas no âmbito do Conselho de Administração e da Comissão de Controle 
Interno, tudo desta Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, os membros abaixo da Comissão de Controle Interno 
- CCI:
SUBSTITUÍDO
SUBSTITUTO
Vice-Coordenador: Orlando da 
Silva Camara
Vice-Coordenador: Ruy Silvio Lima 
de Mendonça
Membro: Camilla Trindade Bastos
Membro: Adriana Braga Rocha
Art. 2º NOMEAR Paulo Henrique Rodrigues da Silva na função de Membro 
da Comissão de Controle Interno-CCI.
Art. 3º - SUBSTITUIR, na função de membro do Conselho de Administração 
da Amazonastur:
SUBSTITUÍDO
SUBSTITUTO
Membro: Julio Ramon Marchiore 
Teixeira
Membro: Ivanildo Santos Fonseca
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, 
Manaus, 21 de maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#45243#21#46480/>
Protocolo 45243
<#E.G.B#45247#21#46484>
PORTARIA N° 040/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 009/2021 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA, que tem por objeto a prestação 
de serviço de adesão a licença, manutenção e implantação de software de 
sistema de gerenciamento de licitações e contrato, hospedado em nuvem.
RESOLVE:
I - Designar os servidores: Maria Suely da Silva Mendonça - Técnica Nível 
Superior Pleno, como fiscal administrativo, e Rosedilson Lopes de Assis 
Junior - Assistente Administrativo, como fiscal Técnico, para acompanhar, 
fiscalizar e atestar a execução do contrato, nos termos da Lei nº 13.303/2016;
II - Essa Portaria possui vigência de 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2021 
a 26/04/2022.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 12 de maio 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#45247#21#46484/>
Protocolo 45247
<#E.G.B#45251#21#46488>
PORTARIA N° 041/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 008/2021 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, que tem 
por objeto a prestação de serviços de licença, implantação e manutenção de 
software e suporte técnico (contabilidade, escrita e fiscal) para atender as 
necessidades desta Amazonastur.
RESOLVE:
I - Designar os servidores: Marden Bryan Lima Peres - Contador, como Fiscal 
Administrativo, e Virginia Cardoso Dutra de Alencar - Assistente Técnico II, 
como Fiscal Técnico, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do 
contrato, nos termos da Lei nº 13.303/2016;
II - Essa Portaria possui vigência de 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2021 
a 19/04/2022.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 12 de maio 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#45251#21#46488/>
Protocolo 45251
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#45306#21#46546>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 04/2021-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 
34.479 de 12 de abril de 2021, pág.79, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê:
1.Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2.Sandye Zurra Garcez - Assessora II
3. Yasmim Pereira Negreiros - Assessora Administrativa
Destino: Manaus/Itacoatiara -AM/ Manaus-AM Período 31/03/2021 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO