DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021
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01/04/2021. Objetivo: Apoio na distribuição de pescado adquirido no período 
da Semana Santa.
Leia-se: 1Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor técnico
2.Sandye Zurra Garcez - Assessora II
3.Yasmim Pereira Negreiros - Assessoria Administrativa
Destino: Manaus/Itacoatiara -AM/ Manaus-AM Período 30/03/2021 a 
01/04/2021 Objetivo: Apoio na distribuição de pescado adquirido no período 
da Semana Santa.
Manaus, 24 de maio de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#45306#22#46546/>
Protocolo 45306
<#E.G.B#45285#22#46524>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.00004214.2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO, SEM FORNECIMENTO 
DE CONDUTORES E COMBUSTÍVEL, para atender as demandas e 
programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentores da Ata:
a) ITEM 01: LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 39.526.971/0001-05, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 
801.000,00 (Oitocentos e um mil reais);
b) ITEM 02: LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 39.526.971/0001-05, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 
277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais);
c) ITEM 03: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 63.679.351/0001-90, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 
R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais);
d) ITEM 04: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 63.679.351/0001-90, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 04 R$ 
630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais);
e) ITEM 05: ACB LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 09.262.747/0001-92, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 
433.200,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.750.200,00 (DOIS 
MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS)
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 24 de maio de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#45285#22#46524/>
Protocolo 45285
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#45238#22#46475>
PORTARIA Nº 01 DE 17 DE MAIO DE 2021
DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação 
- CPL da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos do Estado do Amazonas - CADA e adota outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/A - CADA, no exercício das atribuições conferidas pelo 
Estatuto Social da CADA; e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, 
Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais legislações pertinentes; e,
CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade adminis-
trativas, quanto à composição da Comissão de Licitação da Companhia 
Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos do Estado do 
Amazonas - CADA;
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Licitação - CPL da CADA vigorará com a seguinte 
composição: PRESIDENTE: Heraldo Antonio Correa Junior. AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO (PREGOEIRA): Caroline Gonçalves Sebben. MEMBROS 
TITULARES DE APOIO: Flávia de Paiva Brandi / Flávia Marques.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação processar e julgar as 
licitações referente às aquisições de bens, contratação de serviços, obras e 
locação de bens móveis no âmbito da CADA.
Art. 3º O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação- CPL 
será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Nos impedimentos ou eventuais afastamentos do(a) Presidente da 
Comissão, responderá por este um dos Membros Titulares de Apoio, na 
ordem acima estabelecida.
Art. 5º Na modalidade de licitação denominada pregão, ficará designado 
como Presidente da CPL a agente de contratação (pregoeira). Art. 6º. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS S/A 
- CADA, em Manaus, 17 de maio de 2021.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#45238#22#46475/>
Protocolo 45238
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#45304#22#46544>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
0002/2021/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para 
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
fornecimento de Impressora, para atender a demanda da AADESAM, para 
um período de 12 (doze) meses. RESOLVE:
FRACASSAR a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2021/CL/
AADESAM, Manaus, 21 de maio de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#45304#22#46544/>
Protocolo 45304
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#45178#22#46413>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 136/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 136/2021. Processo nº. 1682/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e PAULO ROBERTO PESSOA PEGADO JUNIOR (POWER PRINTE ME). 
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, 
tambor e cartucho, sob demanda, para atender às necessidades da sede e 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei nº. 10.520/2002 
e Lei nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 62.859,00 (sessenta e 
dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária: CG: 
01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 
mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 18 de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#45178#22#46413/>
Protocolo 45178
<#E.G.B#45185#22#46420>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO que o termo de referência e o edital do presente certame 
sofrerão alterações que inviabilizarão a sua adequada execução;
CONSIDERANDO que os ajustes encontram-se legalmente justificados 
em face das motivações e fatos supervenientes apresentados pelo setor 
competente;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO