DOEAM 24/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de maio de 2021
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<#E.G.B#45203#2#46440>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 22/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 20/05/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.02.2021 a 
28.02.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2015 emitida 
em 02/03/2021 respectivamente, no valor de R$ 332.465,90. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0322; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 143/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 141/2021-CEDCC-SES/AM, de 03 
de maio de 2021.
 Manaus, 20 de maio de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#45203#2#46440/>
Protocolo 45203
Policlínica Codajás
<#E.G.B#45200#2#46438>
PORTARIA Nº. / - /PAM CODAJÁS
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
Prorrogação de vigência por 12 
(doze) meses - 17.08.21 à 17.08.21 
Prorrogação de vigência por 12 
(doze) meses - 17.08.21 à 17.08.22 
* Diário do dia 19/05/2021, edição nº 34505, caderno PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, página 3
PAM CODAJÁS, em Manaus, 24 DE MAIO DE 2021.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#45200#2#46438/>
Protocolo 45200
SPA Alvorada
<#E.G.B#45175#2#46410>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 003/2021. DATA DA ASSINATURA: 
21/05/2021. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de JANEIRO de 2021, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 91, emitida em 22/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 322. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
257/2021-CEDCC/SES-AM, de 14/05/2021, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000038/2021- -34-SES/AM).
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#45175#2#46410/>
Protocolo 45175
Empresas Privadas
<#E.G.B#45151#2#46386>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 047/2021 - CEE/AM DE 13/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 047/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Credenciar a Estrutura Física do Giga Instituto Educacional, localizado 
na Avenida Djalma Batista Nº 98 A, Sala 24 A, Térreo, Bairro Parque 10 de 
Novembro, Manaus/AM.
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática, Eixo Tecnológico Informação, pelo período de 05 (cinco) anos 
a contar de julho/2021 até julho/2026.
Aprovar o Regimento Escolar e o Plano do Curso Técnico de Nível Médio 
em Informática; E Recomendar a operacionalização do Projeto Político 
Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento 
do curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#45151#2#46386/>
Protocolo 45151
<#E.G.B#45193#2#46429>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 030/2021 - CEE/AM DE 16/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 030/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Drihelly Barbosa apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM, para operacionalização nas 
duas unidades localizadas na Rua 13 de Maio Nº 241, Bairro Coroado II 
e na Avenida Beira Rio Nº 133, Bairro Coroado III, Manaus/AM. Aprovar 
o Calendário Escolar/2020, conforme regulamentação contida nas 
Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar 
que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados 
ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que 
solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#45193#2#46429/>
Protocolo 45193
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO