DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021
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fertar oportunidades de trabalho e ren-
da é uma das principais portas para a 
reintegração social dos apenados, e é 
neste sentido que o programa de ressocializa-
ção “Trabalhando a Liberdade”, desenvolvido 
pela Secretaria de Estado de Administração Pe-
nitenciária (Seap), vem gerando diversas frentes 
de trabalhos para apenados que cumprem pena 
em regime aberto e semiaberto na capital.
Desta vez, por meio de uma parceria com a 
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, 31 
reeducandos realizam serviços de limpeza e 
manutenção da antiga Cadeia Pública Raimun-
do Vidal Pessoa, localizada na avenida Sete de 
Setembro, zona centro-sul. Os trabalhos, que in-
cluem roçagem e capinagem do local, iniciaram 
no dia 10 de maio e visam proporcionar uma 
melhora na imagem do agora prédio histórico.
Trabalho digno
A parceria entre a Seap e Secretaria de Cul-
tura e Economia Criativa, firmada no ano pas-
sado, vem proporcionando a 36 reeducandos 
a chance de reiniciar suas vidas por meio do 
trabalho digno. Atualmente, eles estão rea-
lizando vários serviços de manutenção e re-
vitalização em praças e parques públicos de 
Manaus, que são administrados pelo Governo 
do Amazonas.
Na visão do secretário executivo adjunto da 
Seap, André Luiz Barros Gioia, as atividades no 
local evidenciam a qualidade da mão de obra 
dos apenados e o sucesso das boas parcerias.
“Hoje nossos reeducandos já atuam em 
diversas obras pela capital, fazendo a manu-
tenção, limpeza e reestruturação de espaços 
públicos. A antiga cadeia pública agora é mais 
uma dessas áreas que recebe a mão de obra 
qualificada desses apenados que vão realizar 
serviços contínuos no local”, observa.
Remição de pena
De acordo com a Lei de Execução Penal 
(LEP), Lei nº 7.210, os reeducandos que parti-
cipam dos serviços de limpeza, manutenção e 
revitalização nos espaços públicos têm direito 
a remir um dia de sua pena a cada três dias 
trabalhados.
Reeducandos do projeto de 
ressocialização “Trabalhando a 
Liberdade” fazem trabalhos de 
limpeza e manutenção no local
Herick Pereira/Secom
Divulgação/Seap
Apenados executam serviços na 
Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa
Ação é fruto de 
parceria entre 
Seap e Secretaria 
de Cultura 
e Economia 
Criativa, e 
proporciona a 
36 reeducandos 
a chance de 
reiniciar suas 
vidas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO