DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 482, de 18 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo n° 
01.01.028101.00007782.2020/SEDUC,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de abril de 2021, 
os efeitos da Portaria GS n° 1243, de 27/10/2020, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 28/10/2020, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude 
das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45137#3#46372/>
Protocolo 45137
<#E.G.B#45140#3#46375>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 474, de 18 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00022251.2020/SEDUC:
JAIME LOPES PEREIRA, no cargo Professor Serv. Prestados, município 
de Manaus/AM, no período de 23/04/1996 a 31/12/1996; de 16/03/1997 a 
31/12/1997; de 01/01/1998 a 31/01/1999 e de 16/03/2000 a 30/06/2000.
Processo n° 01.01.028101.00022252.2020/SEDUC:
JAIME LOPES PEREIRA, no cargo Professor Serv. Prestados, município 
de Manaus/AM, no período de 14/03/1997 a 19/05/1997 e de 01/12/1997 a 
31/01/1998.
Processo n° 01.01.028101.00022253.2020/SEDUC:
JAIME LOPES PEREIRA, no cargo Professor Regime Especial, município 
de Manaus/AM, no período de 09/10/1993 a 31/12/1993; de 01/04/1994 a 
31/12/1994 e de 01/02/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45140#3#46375/>
Protocolo 45140
<#E.G.B#45143#3#46378>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 471, de 18 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 050/2021-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da 
Lei nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados, para fins de 
regularização funcional:
MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE
ALEXANDRA MACIEL ROSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 207403-6 
E, a partir de 28.03.2021;
ALEXANDRA MACIEL ROSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 207403-6 
F, a partir de 28.03.2021;
MUNICÍPIO: COARI
IRENE PINHEIRO MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
195891-7 B, a partir de 20.03.2021;
JORGIANA QUEIROZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
213121-8 C, a partir de 11.02.2021;
MUNICÍPIO: IRANDUBA
ANA LUCIA SANTOS CHAGAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
221182-3 C, a partir de 23.03.2021;
MUNICÍPIO: MANAUS
EVANILDA LOPES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
228196-1 B, a partir 28.03.2021;
MUNICÍPIO: MANACAPURU
ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
235083-1 B, a partir de 30.12.2020;
MUNICÍPIO: NHAMUNDA
OLINDA MARIA GUIMARAES COSTA - Cargo: PROFESSOR, a partir de 
19.03.2020;
MUNICÍPIO: TABATINGA
ELIZIA GERVASIO GARCIA DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 230462-7 B, a partir de 01.05.2021;
MUNICÍPIO: TONANTINS
FRANCINEIDE ROCHA PERES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
214391-7 D, a partir de 24.02.2021;
FRANCINEIDE ROCHA PERES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
214391-7 E, a partir de 24.02.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45143#3#46378/>
Protocolo 45143
<#E.G.B#45144#3#46379>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 00198/2021-GECAP/
DGP/SEDUC.
ADENILSON GOMES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 124153-2B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
07.04.2021 a 05.07.2021.
ANA MARIA GARRIDO MEIRELLES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 120946-9B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
27.04.2021 a 25.07.2021.
ANNE CAROLINE DE SOUSA MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 212921-3B; Quinquênio: 27.12.2011 a 26.12.2016; 
Período: 12.04.2021 a 10.07.2021.
DANIEL ARAUJO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 147636-0B; Quinquênio: 25.07.2011 a 24.07.2016; Período: 
02.05.2021 a 30.07.2021.
EDUARDO MENDONCA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 110268-0E; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 
02.05.2021 a 30.07.2021.
ELIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 023867-8A; Quinquênio: 17.08.2015 a 16.08.2020; Período: 
04.04.2021 a 02.07.2021.
ELISABETH DE ANDRADE BARROS - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 018380-6E; Quinquênio: 27.05.2009 a 26.05.2014; Período: 
14.04.2021 a 12.07.2021.
FABIOLA OLIVEIRA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 051975-8D; Quinquênio: 13.02.2004 a 12.02.2009; Período: 
03.05.2021 a 31.07.2021.
FELICITAS MARIA FARIA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 138864-9A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; 
Período: 06.04.2021 a 04.07.2021.
INES MARIA MONTEIRO MEDINA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145740-3A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
08.04.2021 a 06.07.2021.
IVANETE ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 028690-7B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
15.04.2021 a 13.07.2021.
JOAO BOSCO DA COSTA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 012603-9B; Quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; Período: 
16.03.2021 a 13.06.2021.
LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 130873-4E; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
12.04.2021 a 10.07.2021.
LUCILENE ALVES TEIXEIRA DE MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 104820-1B; Quinquênio: 01.09.2010 a 31.08.2015; 
Período: 30.04.2021 a 28.07.2021.
LUCILENE BARROS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132213-3C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
26.04.2021 a 24.07.2021.
MARGARETE MUCA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 139656-0C; Quinquênio: 26.07.2001 a 25.07.2006; Período: 
03.05.2021 a 31.07.2021.
MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO