DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021 7
Matrícula: 127366-3F; Período: 04.01.2021 A 02.02.2021; Exercício: 2021.
YASMIN VIDAL DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223174-3A; Período: 22.04.2021 A 21.05.2021 ; 
Exercício: 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#45149#7#46384/>
Protocolo 45149
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#45138#7#46373>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 8ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 21.05.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº 01/2021-SEC, 
de acordo com o Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins 
legais. Prazo: 27.06.2021 a 27.08.2021. 
Manaus, 21.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45138#7#46373/>
Protocolo 45138
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#45034#7#46266>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jansen Rodrigues de Souza - Gerente; Raimundo 
Mauro Braga Negreiros - Assessor I; Destino e Período: Carauari/AM - 07 
a 09/06/2021;
2. Nome e Cargo: Jansen Rodrigues de Souza - Gerente; Raimundo 
Mauro Braga Negreiros - Assessor I; Destino e Período: São Gabriel da 
Cachoeira/AM - 16 a 18/06/2021;
Objetivo: Realizar vistoria técnica nos prédios das delegacias interativas 
de polícia.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
20 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#45034#7#46266/>
Protocolo 45034
<#E.G.B#45141#7#46376>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Márcio José Souza Leite - TC QOPM; Período: 25 a 
28/08/2021.
2. Nome e Cargo: Helliton de Sousa Silva - TC QOBM; Período: 15 a 
17/09/2021.
3. Nome e Cargo: Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Cel. QOBM; Arthur 
José Lyra dos Santos - Comissário de Polícia; Período: 06 a 09/10/2021.
4. Nome e Cargo: Edval Cortes de Araújo Neto - Comissário de Polícia; 
Período: 20 a 25/10/2021.
5. Nome e Cargo: Marcelo Cavalcante dos Santos - TC QOPM; Renato 
Schmitz Bezerra - TC QOPM; Período: 27 a 30/10/2021.
6. Nome e Cargo: Abner Ferreira de Miranda - Investigador de Polícia; 
Bercley Souza dos Santos - TC QOPM; Período: 03 a 06/11/2021.
7. Ralf Kanitz - Investigador de Polícia; Rubem de Oliveira Nascimento 
- Investigador de Polícia; Sandro Silva de Lima - Investigador de Polícia; 
Período: 10 a 13/11/2021.
Destino: Guarulhos/SP e São Paulo/SP.
Objetivo: Efetuar os exames de saúde periciais para certificar a aptidão 
física e mental, visando à obtenção de Certificado Médico Aeronáutico 
(CMA) junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
21 de maio 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#45141#7#46376/>
Protocolo 45141
<#E.G.B#45031#7#46263>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 009/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 181/2021-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000731/2020-
64-SSP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: ALFAMA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.824.261/0001-87, com 
valor total de R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) referente 
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de 
sanitização, para realizar sanitização nas dependências da sede da SSP, 
CORREGEDORIA GERAL, SEAI, CIOPS, CICC, IESP, OUVIDORIA GERAL, 
IIACM, IC, incluindo o Laboratório de DNA, e IML. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 20 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#45031#7#46263/>
Protocolo 45031
<#E.G.B#45139#7#46374>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 010/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 357/21-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022703.000011/2021-09-
FESP.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço global, à empresa: PROTEMAC INDÚSTRIA 
E COMERCIO DE BORRACHA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
06.050.437/0001-16, com valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e 
seiscentos reais) referente à aquisição de 20 (vinte) capacetes para motoci-
clistas, devidamente descrito no Termo de Referência do referido Processo, 
para atender as necessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - 
BPTran/PMAM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 21 
de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#45139#7#46374/>
Protocolo 45139
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45067#7#46300>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 024/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
18.05.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Serviços de Hospedagem 
de Sistemas de Informação, contemplando o Sistema Integrado de Controle 
e Gestão de Obra - SICOP (e.OBRAS), visando atender as necessidades 
desta SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 146.787,84 
(cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e 
quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 15.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza 
da Despesa: 33904002; tendo sido emitida, em 18/05/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000499, no valor de R$ 41.589,84 (quarenta e um 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO