DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021 11
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2021 (2,3,4); PE 
120/21 -CSC (Proc. Nº 013102.000364/2021); OBJETO: Materiais Farmaco-
lógicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL 
CIRÚRGIA RIO-GRANDENSE LTDA - FILIAL 02, item(ns) 5 no valor total 
de R$ 37.024,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total 
de R$ 798.510,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2, item(ns) 1,2 no 
valor total de R$ 600.563,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 21 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45101#11#46334/>
Protocolo 45101
<#E.G.B#45102#11#46335>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0270/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 143/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0270/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 557/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002619/2020-67, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 21 de maio de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45102#11#46335/>
Protocolo 45102
<#E.G.B#45116#11#46351>
Resenha: 085/21 - CSC DATA: 21/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-com-
pras.am.gov.br.
1.1) PE n° 499/2021-CSC: Aquisição de Material Laboratorial e Hospitalar 
(Tubo a Vácuo, Curativo, Agulha para Raqui e Entre Outros), visando atender 
a Gerência Patrimônio e Almoxarifado da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMTHVD.
1.2) PE n° 500/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Controlado 
CLORIDRATO DE TRAMADOL, para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 209/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cama 
Hospitalar, Berço), através da realização de Registro de Preços, para atender 
todo o Complexo Administrativo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 414/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Locação de Equipamentos Laboratoriais para Hematologia Incluindo o 
Fornecimento de Reagentes e Demais Insumos, com Objetivos de atender 
as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) CC n° 002/2021-CSC, dia 31/05/2021 às 08:30 horário de Manaus/AM.
Convocação para Nova Sessão Pública
2) PE n° 348/2021-CSC, dia 25/05/2021 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 146/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC, 
a pedido do órgão.
Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05
Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 05 da 
Concorrência N° 030/2020-CSC,
Empresas Habilitadas:
- DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA
- MENE PORTELLA PUBLICIDADE LTDA
- THERA PUBLICIDADE LTDA
Empresa Inabilitada:
- G SET COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
Não havendo interposição de recurso, será adotado o procedimento previsto 
no item 24.1 do Edital. Os licitantes participantes do certame deverão solicitar 
a Ata do Resultado do Julgamento das Documentações dos Invólucros de N° 
05 pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45116#11#46351/>
Protocolo 45116
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#45104#11#46337>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 384/2021/DPA-1, de 12MAI2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 11AGO2017, publicado no D.O.E. nº 33.585, 
de 11AGO2017, que incluiu no Quadro de Oficiais da Policia Militar do 
Amazonas, na condição de Sub Judice, o candidato CARLOS EDUARDO 
NEVES DA SILVA, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM 
- Curso de Formação de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando 
a ação judicial, transitada em julgado, proferida nos Ação Judicial nº 
0621148-71.2016.8.04.0001 em favor do supramencionado impetrante. 
RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR o 1º TEN QOPM 
CARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA (23144), Matrícula nº 242.396-0 A. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 12 de 
maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#45104#11#46337/>
Protocolo 45104
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#45033#11#46265>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 004/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: GAMA CONSTRUTORA LTDA 
CNPJ 13.857.815/0001-33; Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, 
adaptação e reforma em geral da Diretoria de Saúde do CBMAM, com escopo 
de fazer frente ao combate à pandemia de COVID-19; Vigência: 13/05/2021 
a 13/07/2021; Valor Global: R$ 90.000,00; Assinatura: 13/05/2021; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO