DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021 15
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO 
AMAZONAS S/S LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. 
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/05/2021; Valor Global: O valor 
global do presente Termo Aditivo é R$ 299.497,20 (duzentos e noventa e 
nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#45063#15#46296/>
Protocolo 45063
<#E.G.B#45064#15#46297>
TERMO DE CONTRATO N.º 005/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
000871/2021 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/05/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e A.S. DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE 
OBRAS-EIRELI-EPP.; Objeto: serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo 
o processamento de roupas e tecidos em geral, por kilo, r$ 6,00 (seis reais) 
para a Fundação De Medicina Tropical - Doutor Heitor Vieira Dourado 
- FMT-HVD. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2021; Valor 
Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 108.000,00 
(cento e oito mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#45064#15#46297/>
Protocolo 45064
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#45162#15#46397>
PORTARIA N.º 052/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o 
art. 24, IV, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável 
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos; Considerando a justificativa de emergência com a possibilida-
de de comprometer a saúde dos pacientes às fls. 107 a 109 do processo; 
Considerando que a aquisição do medicamento Ribociclibe se destina tão 
somente a atender a situação emergencial; Considerando a justificativa da 
escolha da contratada às fls. 107 a 109; Considerando que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa, fls. 07 a 08, está compatível com os 
preços praticados no mercado; Considerando, finalmente o que consta do 
Processo n.º 01.02.017301.000085/2021-65-FCECON; Resolve: I - Declarar 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 
8.666/93, para a aquisição do medicamento Ribociclibe, pela empresa Onco 
Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA, CNPJ Nº 
04.307.650/0015-30; II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo 
valor global de R$ 174.390,30; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. 
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente 
em exercício, em Manaus, 19 de maio de 2021.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#45162#15#46397/>
Protocolo 45162
<#E.G.B#45157#15#46392>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 38/2020.
Partes: FCECON e CMV DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de 
serviços especializados de inventário patrimonial de bens móveis da 
FCECON. Vigência: 17.05.2021 a 14.08.2021 (90 dias); Processo Adm: 
119/2021-11-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente em exercício. Manaus, 
21 de maio de 2021.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#45157#15#46392/>
Protocolo 45157
<#E.G.B#45156#15#46391>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 031/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia-FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 
homologação do Processo nº 01.02.017301.000560/2021-01-FCecon, 
Pregão Eletrônico n° 346/2021-CSC, referente à aquisição de fio de sutura 
de poliglactina, objeto de licitação pela Empresa Health Clean Comércio de 
Materiais Hospitalares EIRELI, CNPJ 22.016.640/0001-22, no valor de R$ 
27.751,68. Manaus, 21 de maio de 2021.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#45156#15#46391/>
Protocolo 45156
<#E.G.B#45160#15#46395>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia-FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 
homologação do Processo nº 01.02.017301.004917/2020-31-FCecon, 
Pregão Eletrônico n° 163/2021-CSC, referente à aquisição de materiais 
hospitalares, sendo o item 02, objeto de licitação pela Empresa Medicnorte 
LTDA, CNPJ 03.743.294/0001-30, no valor de R$ 1.800,00, e o item 03, 
objeto de licitação pela Empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica LTDA, 
CNPJ 05.351.445/0001-30, no valor de R$ 49.680,00. Manaus, 20 de maio 
de 2021.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#45160#15#46395/>
Protocolo 45160
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#45150#15#46385>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
17.05.2021 - Decisão n.º 218/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pelo interessado Mateus 
Ferreira de Oliveira, por mais 03 (três) meses, a contar de março a maio 
de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 219/2021 - I DEFERIR, 
parcialmente, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pelo interessado Paulo Henrique Trindade Correa, por mais 
03 (três) meses, a contar de março a maio de 2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 220/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo pesquisador José Exequiel Basini Rodriguez, 
aprovando a mudança de formato para realização do “IV Seminário Interna-
cional sobre povos tradicionais. Fronteiras e geopolítica na américa latina. 
Uma proposta para a amazônia”, de presencial para virtual, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 223/2021 
- I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa 
apresentada pelo interessado Luis Felipe Costa e Silva, por mais 03 (três) 
meses, a contar de março a maio de 2021, no âmbito Programa de Apoio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO