DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021
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à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. 
Decisão n.º 224/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pelo interessado Arnold José Lugo Carvajal, por mais 12 
(doze) meses, a contar de maio de 2021 a abril de 2022, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018. Decisão n.º 225/2021 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo interessado Raimundo Erasmo Souza Farias, 
por mais 12 (doze) meses, a contar de maio de 2021 a abril de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 229/2021 - I APROVAR a Alteração 
no Cronograma do Edital n.º 007/2020, no âmbito do Programa de Apoio à 
Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA II, conforme abaixo:
12. Cronograma da Seleção Pública
Onde se lê:
Divulgação da Lista Final de Aprovados
30/04/2021
FAPEAM
Leia-se:
Novo Cronograma Vigente:
Divulgação da lista final de aprovados
A partir de maio de 
2021
FAPEAM
Decisão n.º 230/2021 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 
086/2021 do Conselho Diretor - CD/FAPEAM, no âmbito da Chamada Inter-
nacional BiodivERsA - 2019-2020, conforme o Anexo Único desta Decisão. 
Decisão n.º 231/2021 - I ALTERAR o Anexo II da Resolução n.º 011/2021, 
que aprova as normas concernentes ao Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, conforme o Anexo Único desta Decisão. 
Decisão n.º 242/2021 - I RETIFICAR o item I da Decisão n.º 171/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM, quanto à ocupação da Sra. Elaine 
Vasconcelos da Silva Pinto, de “discente” para “Engenheira Agrônoma”, 
no âmbito do Programa de Apoio a Consolidação das Instituições Estaduais 
de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 
007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 246/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad 
Referendum n.º 215/2021-CD/FAPEAM, de 26/04/2021, da Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45150#16#46385/>
Protocolo 45150
<#E.G.B#45153#16#46388>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 192/2018. 
Processo: 01.02.016301.000359/2021-53 - FAPEAM. Data da assinatura: 
10/05/2021. Partes: ARIANE MENDONÇA KLUCZKOVSKI de CPF n.º 
455.948.302-78, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 192/2018, no 
período de 11/05/2021 a 11/09/2021, e a correção do CNPJ e endereço do 
interveniente. Manaus, 14 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45153#16#46388/>
Protocolo 45153
<#E.G.B#45155#16#46390>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 141/2019. 
Processo: 01.02.016301.000696/2021-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 
11/05/2021. Partes: MARCELO GORDO de CPF n.º 120.767.438-98, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 141/2019, no período de 
19/06/2021 a 19/12/2021, a correção da razão social e o CNPJ da interve-
niente. Manaus, 11 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45155#16#46390/>
Protocolo 45155
<#E.G.B#45154#16#46389>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 024/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Art. 51, da Lei n.º 1.762, de 14/11/1986, que trata 
das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de 
titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança; 
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Ana Paula Ferreira Carvalho, 
no período de 24/05/2021 à 02/06/2021, em razão de gozo de férias regula-
mentares do exercício de 2020.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Keliene Ferreira dos Santos para responder pela 
Chefia de Gabinete, a partir de 24/05/2021 a 02/06/2021. II - CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em 
Manaus, 20 de maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#45154#16#46389/>
Protocolo 45154
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#45161#16#46396>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2021; DATA DE ASSINATURA: 
12 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a empresa ALIANÇA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES E TRANSPORTE; 
OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a 
liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) 
referente aos serviços de logística, englobando organização, processa-
mento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação 
e expedição de materiais (mobiliário, equipamentos de informática, eletro-
domésticos linha branca, bibliotecas, insumos, etc), para as unidades da 
Capital e Interior e Transporte e Distribuição rodoviária, da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente aos meses de outubro e novembro de 
2016 no valor total de R$ 994.188,54 (novecentos e noventa e quatro mil 
cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); DO VALOR 
GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
é R$ 994.188,54 (novecentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e oito 
reais e cinquenta e quatro centavos), conforme fatura constante no Processo 
Administrativo no 2018/00022144; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo n. 2018/00022144.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45161#16#46396/>
Protocolo 45161
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#44909#16#46141>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 015/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de disponibi-
lização de link de comunicação ponto a ponto.
Contratada: SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Valor Global: R$ 78.999,96 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 03 de maio de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#44909#16#46141/>
Protocolo 44909
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO