DOEAM 21/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 21 de maio de 2021 3
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DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Embatec - Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 518/10-04, que autoriza 
a fabricação de embalagens de madeira (Paletes), localizada na Rua 
das Arraias, nº 286, Galpão E, Colônia Antônio Aleixo, no Município de 
Manaus-AM, para Madeireira, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#44707#3#45933/>
Protocolo 44707
<#E.G.B#44910#3#46142>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TC Nº.017/2018. Partes: 
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: CVD PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº 02.958.777/0001-99, cujo o Objeto: 
“Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Módulos 
Sanitários Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 
Local:Bairro do Ricardo - Zona Urbana no Município de Maraã” DO OBJETO 
- da Prorrogação - Fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se 
em 15/12/2020, estendendo-se até 14/04/2021. Fundamentação Legal: Art. 
65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 005/2018. Maraã, 10 de 
dezembro de 2020. 
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES - Prefeito Municipal
<#E.G.B#44910#3#46142/>
Protocolo 44910
<#E.G.B#44915#3#46146>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 017/2018. Partes: 
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: CVD PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº 02.958.777/0001-99, cujo o Objeto: 
“Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Módulos 
Sanitários Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 
Local: Bairro do Ricardo - Zona Urbana no Município de Maraã” DO OBJETO 
- da Prorrogação - Fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se 
em 14 de agosto de 2020, estendendo-se até 14 de dezembro de 2020. 
Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 
005/2018. Maraã, 12 de agosto de 2020. 
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES - Prefeito Municipal.
<#E.G.B#44915#3#46146/>
Protocolo 44915
<#E.G.B#44917#3#46148>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 017/2018. Partes: 
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: CVD PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. Nº 02.958.777/0001-99, cujo o objeto é 
“Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Módulos 
Sanitários Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 
Local: Bairro do Ricardo - Zona Urbana no Município de Maraã”. DO OBJETO 
- da Prorrogação - Fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se 
em 15/04/2021, estendendo-se até 13/08/2021. Fundamentação Legal: Art. 
65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Processo 
licitatório: Tomada de Preços n° 005/2018. Maraã, 12 de abril de 2021.
 EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal.
<#E.G.B#44917#3#46148/>
Protocolo 44917
<#E.G.B#44922#3#46153>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 028/2020. 
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 
04.505.640/0001-04 e a empresa contratada: J.A.A BASTOS-ME CNPJ: 
14.242.119/0001-85, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA 
COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE 
MARAÃ/AM. DO OBJETO - da Prorrogação - Fica prorrogada por 90 
(noventa) dias, iniciando-se em 08/03/2021, estendendo-se até 07/06/2021. 
Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 005/2018. 
Maraã, 05 de março de 2021. 
EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal
<#E.G.B#44922#3#46153/>
Protocolo 44922
<#E.G.B#44925#3#46157>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empreen-
dimento intitulado Trechos de Linha de Transmissão (LT/SECC) em 230 
kV entre a SE Presidente Figueiredo e a LT Balbina - Cristiano Rocha, 
localizado no município de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#44925#3#46157/>
Protocolo 44925
<#E.G.B#44928#3#46160>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empreendi-
mento intitulado Realocação da subestação (SE) 230 kV Balbina, localizado 
no município de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#44928#3#46160/>
Protocolo 44928
<#E.G.B#44929#3#46161>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empreen-
dimento intitulado Realocação de torres das LT 230 kV Balbina - Cristiano 
Rocha, LT 230 kV Balbina - Lechuga e da LT para a UHE Balbina, na saída 
da SE 230 kV Balbina, localizado no município de Presidente Figueiredo, no 
estado do Amazonas.
<#E.G.B#44929#3#46161/>
Protocolo 44929
<#E.G.B#44931#3#46163>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empreendi-
mento intitulado LT 230 kV Lechuga - Tarumã, CD, C1 e C2, localizado no 
município de Manaus, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#44931#3#46163/>
Protocolo 44931
<#E.G.B#44933#3#46165>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empreendi-
mento intitulado Ampliação da Subestação (SE) 230 kV Lechuga, localizado 
no município de Manaus, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#44933#3#46165/>
Protocolo 44933
<#E.G.B#44934#3#46166>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empre-
endimento intitulado Subestação (SE) 230/138 kV Tarumã, localizado no 
município de Manaus, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#44934#3#46166/>
Protocolo 44934
<#E.G.B#44935#3#46167>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., conces-
sionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita no CNPJ 
34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Prévia (LP) para o empre-
endimento intitulado Subestação (SE) 230/69 kV Presidente Figueiredo, 
localizado no município de Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#44935#3#46167/>
Protocolo 44935
<#E.G.B#44986#3#46218>
GRANDE MOINHO CEARENSE
Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso 
Hídrico n.° 008/2021, que autoriza o Lançamento de Efluentes localizado 
na Rua Hibisco, n° 1250, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 
03°03’29,09”S e 59°54’46,06”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#44986#3#46218/>
Protocolo 44986
<#E.G.B#45036#3#46268>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Extrato Da Carta Contrato 007/2021. MODALIDADE: Dispensa Licitatória. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2021. PRAZO: 30 (trinta) dias. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ e a EMPRESA: EF DA 
SILVA COMÉRCIO-ME- CNPJ: 08.747.965/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE CESTAS BÁSICAS. VALOR CONTRATADO: R$350.000,00 (trezentos 
e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 
02.05.01.2.031-Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação 
Social Natureza de Despesa: 33.90.32-Material de Distribuição Gratuita 
Fonte: 100 - Recursos Próprios. Prefeitura Municipal De Juruá, em 
11/05/2021. 
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR 
 Prefeito Municipal de Juruá
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Protocolo 45036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO