DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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A 
reconstrução do projeto de vida dos 
estudantes em privação de liberdade é 
um dos maiores desafi os da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, cuja pri-
meira unidade de ensino prisional, conhecida 
atualmente como Escola Estadual (EE) Giovanni 
Figliuolo, celebrou 93 anos no dia 13 de maio.
Criada pelo Decreto nº 173 do Governo do 
Amazonas, a unidade fazia parte da então Casa 
de Detenção de Manaus, depois Cadeia Pública 
Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, e ti-
nha como objetivo alfabetizar os internos, que 
deveriam prosseguir com os estudos até com-
pletarem o Ensino Médio.
“A educação formal oferecida pela Secretaria 
de Educação dentro do sistema penitenciário 
é de extrema importância para o processo de 
reinserção do reeducando à sociedade. Para a 
escola, importa oferecer o máximo de opor-
tunidades, fazendo com que alunos e alunas 
saiam com escolaridade completa e mais chan-
ces de sucesso na vida extramuros”, destaca a 
gestora da EE Giovanni Figliuolo, Kelly Amorim.
Há 24 anos trabalhando na unidade, ela re-
vela que já acompanhou estudantes começa-
rem em turmas de alfabetização e alcançarem 
o nível superior após muito esforço. “Engana-
-se quem pensa que o detento não quer mu-
dar ou que ignora oportunidades. Assistimos 
sempre a busca da maioria por melhorias em 
suas vidas. Graças a Deus temos o total apoio e 
atenção da secretaria com a Giovanni Figliuolo, 
somos admirados e respeitados pelo trabalho 
que desenvolvemos”, acrescentou a gestora.
Atualmente, a EE Giovanni Figliuolo oferece 
a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos níveis 
Fundamental e Médio, atuando fi rmemente na 
reinserção dos reeducandos à sociedade ama-
zonense. Além desse trabalho de ressocializa-
ção, a escola contribui  também com a questão 
das sínteses educacionais, que é a contagem 
de dias estudados para a remição de pena.
História 
Antes de receber o nome atual, a escola teve 
o professor, historiador e geógrafo  Ângelo Bit-
tencourt como patrono. Foi somente em 1993 
que a unidade passou a ser chamada de EE Gio-
vanni Figliuolo, conforme Decreto nº 15.250 do 
Governo do Estado. Desde dezembro de 1999, 
a sede da instituição está localizada na BR-174, 
Km 8, na capital amazonense, e conta com sa-
las de aula em todas as unidades prisionais de 
Manaus.
Números
Durante o ano letivo de 2020, a EE Giovanni 
Figliuolo atendeu mais de 850 alunos em pri-
vação de liberdade. Por conta da pandemia da 
Covid-19, as atividades letivas de 2021 seguem 
suspensas.
Direito
A Política de Educação em Prisões é um direi-
to garantido pela Resolução nº 2, de 19 de maio 
de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Nacio-
nais para a oferta de educação para jovens e 
adultos em situação de privação de liberdade 
nos estabelecimentos penais.
Escola contribui  
também com 
a questão 
das sínteses 
educacionais, 
que é a 
contagem de 
dias estudados 
para a remição 
de pena
Escola Estadual Giovanni 
Figliuolo fi ca no Km 8 da
BR-174 e oferece Educação 
de Jovens e Adultos nos níveis 
Fundamental e Médio
Divulgação/Secretaria de Educação e Desporto
Primeira unidade de ensino prisional 
do Amazonas celebra 93 anos em maio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO