DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 3
PORTARIA Nº 194/2021-GSPGE
CONCEDE Licença Especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do Art. 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias
de licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula nº
106.568-8 E, referente ao quinquênio de 2017/2021, a contar de 10/05 até
08/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de
maio de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45575#3#46820/>
Protocolo 45575
<#E.G.B#45601#3#46849>
PORTARIA Nº 190/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora
DARCYCLEIDE MARA CORRÊA PAIXÃO, matrícula nº 106.247-6 E,
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de
maio de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45601#3#46849/>
Protocolo 45601
<#E.G.B#45607#3#46854>
PORTARIA Nº 195/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do servidor
VDSON DA SILVA VERAS, matrícula nº 134.579-6 E, referente ao exercício
de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de
maio de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45607#3#46854/>
Protocolo 45607
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#45577#3#46822>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
015/2021-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
SES/AM, e a CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ: 04.645.099/0001-
30; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020;
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns
de engenharia, de forma continuada por demanda, para execução de
manutenção predial preventiva e/ou corretiva e serviços de adequação,
adaptação, reparação ou revitalização de instalações e sistemas prediais,
nas unidades de saúde e administrativas da Secretaria de Estado de Saúde
do Estado do Amazonas - SES/AM; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar
de 04/05/2021 a 03/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 4.130.352,68 (quatro
milhões, cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte: 0100;
N.E nº. 01329, de 04/05/2021 no valor de R$ 2.753.568,48 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.017101.007022/2021-50 - SES/AM.
Manaus, 26 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45577#3#46822/>
Protocolo 45577
<#E.G.B#45661#3#46910>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA - CNPJ:
10.181.964/0001-37; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 16/05/2021 a 13/08/2021; VALOR
TOTAL: R$ 182.042,07 (cento e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais
e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903980; Fonte: 0431
N.E nº 1434 de 14/05/2021, no valor de R$ 29.956,29 (vinte e nove mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003504/2021- SES-AM.
Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45661#3#46910/>
Protocolo 45661
<#E.G.B#45650#3#46899>
SPA e POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N.º 02/2021-DG-SPAPJL
A Diretora Geral Do SPA e Policlinica Dr. José de Jesus Lins de
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acom-
panhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo
Estado do Amazonas, através do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins
de Albuquerque.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, para a partir desta data e durante toda a vigência
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contratos abaixo,
sendo o suplente de todos os contratos vigentes da Unidade a Sra. Keyla
Pereira Lins, matrícula 194.883-0B.
N.º
Contrato
N.º
Contratada
Objeto
Fiscal
Matrícula
1
001/2017
M. de A Marques
e Cia. LTDA EPP
Prestação de
serviços de
manutenção
preventiva e
corretiva dos
elevadores
Carlos
Lucas
Guedes de
Moraes
247.024-
1A
2
002/2017
AJ Refeições
LTDA-ME
Prestação de
serviços de
fornecimento
de refeições
Karolina
Gabriela
da Silva
Nunes
257.423-
3A
3
003/2017
Amazonas
Distribuidora de
Energia S/A
Prestação de
serviços para
fornecimento
de energia
elétrica
Bruno
Barbosa
Batista
241.784-
7A
4
002/2018
CACE -
Comércio de
Equipamentos
representações,
ações e serviços
em eletrônicos
LTDA-ME
Prestação de
serviços de
manutenção
preventiva e
corretiva dos
equipamentos
hospitalares
Karla
Patrícia
Araújo de
Brito
241.857-
6A
5
003/2018
Limpamais
Serviços de
Limpeza Eireli
Prestação
de serviços
de limpeza e
conservação
hospitalar
Saulo
Roberto
Rolim de
Benedetto
241.831-
2A
6
001/2019
Manaus
Ambiental
Prestação de
serviços de
fornecimento
de água
potável
Bruno
Barbosa
Batista
241.784-
7A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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