DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 5
• Eucilene Andrade de Carvalho Espírito Santo - Suplente - FES/SES-AM
• Viviana Cláudia de Paula Conceição Almeida -Titular - DABE/SES-AM
• Nádia Cristina Coelho Sobral Costa - Suplente - DABE/SES-AM
• Lyana da Silva Portela - Titular - DECAV/SES-AM
• Celyana da Silva Paz - Suplente - DECAV/SES-AM
• Neylane Macedo Gonçalves - Titular - DERAS/SEAPS/SES-AM
• Mônica Maquine Batista - Suplente - DERAS/SEAPS/SES-AM
• Tatiana do Socorro Nascimento dos Santos - Titular - Central Unificada de 
Regulação/AM
• Rui José de Souza Leite Filho - Suplente - Central Unificada de Regulação/
AM
• Fanice Lopes de Souza - Titular - SEMS/AM
• Aurinete Silva de Souza - Suplente - SEMS/AM
• Mie Muroya Guimarães - Titular - CEMA/SES-AM
• Herbenya Silva Peixoto - Suplente - CEMA/SES-AM
II - DAS ATRIBUIÇÕES os membros deverão apoiar a implementação dos 
princípios e diretrizes do Planejamento Regional Integrado, estabelecidos 
através do DECRETO 7.508/2011:
- Articular a inclusão dos temas relacionados ao Planejamento Regional 
Integrado a situação amazônica;
- Apresentar produto final - Plano Regional que servirá de base para a 
elaboração do Plano Estadual de Saúde, conforme § 2º, art. 30, da Lei 
Complementar 141/2012;
- Promover a equidade regional, bem como contribuir para a concretização 
do planejamento ascendente do SUS;
- Apresentar a organização regional dos serviços e das ações de saúde, 
conforme Resolução CIT 037/2018;
- Implementação do processo de PRI visando a organização das RAS, com 
a integração regional das ações e serviços de saúde;
- Defender Atenção Primária à Saúde como ordenadora da RAS e 
coordenadora do cuidado;
- Apresentar proposta de Mapa da Saúde do Estado do Amazonas.
III - DETERMINAR que os membros participem de todo o processo de 
trabalho na prestação de informações em sua área de competência na forma 
estabelecida pela Coordenação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45665#5#46914/>
Protocolo 45665
<#E.G.B#45659#5#46908>
PORTARIA Nº 288/2021 - SEAPS/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o art. 58 § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas. 
CONSIDERANDO o usufruto de férias da Coordenara da Central Unificada 
de Regulação e Agendamentos de Consultas e Exames - CURA; e, 
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.017101.011674/2021-90.
RESOLVE:
DESIGNAR 
o 
servidor 
FELIZARDO 
FRANCISCO 
DE 
ALMEIDA 
MONTEIRO, detentor do cargo de Enfermeiro, Matrícula n.º 214.398-4E, 
para responder pela Central Unificada de Regulação e Agendamentos de 
Consultas e Exames - CURA, durante as férias da titular Keila Cristiane 
Batista do Valle, no período de 20.05 a 18.06.2021.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45659#5#46908/>
Protocolo 45659
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#45526#5#46772>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados o 
Edital n° 03/2021- Concurso para Concessão de Prêmio à Criação de 
Propostas de Atividades Artísticas de Conteúdo Virtual. O Edital e seus 
anexos estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45526#5#46772/>
Protocolo 45526
<#E.G.B#45569#5#46814>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1ºTA ao CG nº 14/2020-SEC. Data: 26.05.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº 14/2020-SEC 
- “Apoio Financeiro para Obras de Recuperação e Restauro da Igreja São 
Sebastião”, de acordo com o Plano de Trabalho. Prazo: 03.06.2021 a 
03.01.2022. Manaus, 26.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45569#5#46814/>
Protocolo 45569
<#E.G.B#45583#5#46828>
PORTARIA N° 052/2021/SEC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a competência fixada no Art. 5° do Decreto n° 36.220, 
de 09.09.2015 (Regimento Interno da Secretaria de Cultura), e; RESOLVE:
INDICAR as servidoras JANE DOS SANTOS FONTENELLE - PRESIDENTE 
e CASSIA CRISTINA UCHOA DA SILVA - MEMBRO , do Departamento 
de Patrimônio Histórico, para recebimento provisório dos Serviços de 
Recuperação e Reforma do Gabinete, Cobertura e Banheiros da sede desta 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, objeto do Contrato 
16/2020-SEC.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#45583#5#46828/>
Protocolo 45583
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45523#5#46767>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM 
EFEITO a publicação do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018-
SEINFRA, veiculado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 25 de 
março de 2021, no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 11. Manaus, 
20 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45523#5#46767/>
Protocolo 45523
<#E.G.B#45639#5#46888>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00526/2021. RESENHA
 DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP: 195/2021 - Destino: 
Borba/AM. Período: 08 à 09/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização no 
CT n° 048/2020-SEINFRA; PCDP: 196/2021 - Destino: Novo Aripuanã/AM. 
Período: 22 à 27/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização no CT n° 043/2020-
SEINFRA. LENISE GALUCHO MORAIS - Assessora I. PCDP: 233/2021 - 
Destino: Coari/AM. Período: 22 à 25/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
do CT n° 034/2019-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA 
- Motorista. PCDP: 234/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18/05/2021. 
Objetivo: Conduzir os engenheiros Antônio Carlos Gomes Miranda Filho 
e Vinícius Silveira da Silva Carvalho, ao Município de Itacoatiara/AM. 
GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP: 236/2021 - Destino: 
Tefé/Japurá/AM. Período: 09 à 13/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
do CT n° 004/2021-SEINFRA. RAFAELA ALMEIDA GUIMARÃES - 
Assessor I. PCDP: 237/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 08 à 10/06/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização no TC n° 020/2018-HEMOAM. NAEFF IGOR 
MONTENEGRO - Consultor Técnico. PCDP: 238/2021 - Destino: Itamarati/
AM. Período: 27/05/2021 à 01/06/2021 e HUGO LEONARDO MENEZES DE 
SALES - Assessor IV. PCDP: 239/2021 - Destino: Itamarati/AM. Período: 
27/05/2021 à 01/06/2021. Objetivo: Realizar levantamento e avaliação da 
ponte, na estrada que liga Itamarati ao aeroporto, para que seja avaliada 
as condições da mesma para elaboração de projetos e orçamentos de 
cunho emergencial. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. 
PCDP 242/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11/05/2021; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO