DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE 
JESUS LINS DE ALBUQUERQUE, em Manaus, 01 de abril de 2021.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#45650#4#46899/>
Protocolo 45650
<#E.G.B#45654#4#46903>
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N.º 05/2021-DG-SPAPJL
A Diretora Geral do SPA e Policlinica Dr. José de Jesus Lins de 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a importância de adotar procedimentos específicos de Controle Interno 
voltado ao acompanhamento e à avaliação dos serviços contratados 
por esta Direção; CONSIDERANDO a necessidade do envolvimento de 
diferentes categorias profissional na supervisão dos respectivos serviços ora 
realizada nesta Unidade de Saúde; CONSIDERANDO que os processos de 
pagamento dos serviços se devem conter os devidos relatórios de execução 
das atividades.
RESOLVE:
I-DESIGNAR, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação 
de Serviços, os servidores:
CHARLES FRAZÃO DE AGUIAR, Matrícula n.º 192.990-9A;
RAIMUNDO OCELI DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícula n.º 193.749-9A
JORGE SALES BARBOSA, Matricula n.º 192.641-1A
SAULO ROBERTO ROLIM DE BENEDETTO, Matrícula n.º 241.831-2A
MANOEL OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula n.º 202.789-5A
II-ESTABELECER que, para todos os serviços contratados por esta Direção, 
sejam estruturados Relatórios de Execução de Atividades, devidamente 
assinados por todos os membros desta Comissão (Salvo em casos de 
afastamento do servidor por situações previstas legalmente);
III-DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.
IV-FAZER VIGER a presente Portaria a contar de 01 de abril de 2021, 
revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE 
JESUS LINS DE ALBUQUERQUE, em Manaus, 01 de abril de 2021.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#45654#4#46903/>
Protocolo 45654
<#E.G.B#45655#4#46904>
SPA E POLICLÍNICA Dr. JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N.º 07/2021-DG-SPAPJL
A Diretora Geral do SPA e Policlinica Dr. Jose de Jesus Lins de 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
importância de adotar procedimentos específicos de Controle Interno no 
recebimento de Materiais, Bens de Consumo ou Permanentes, adquiridos 
pelo SPA e Policlínica Dr. José Lins; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
9º do Decreto Estadual nº 25.374 de 14 de Outubro de 2005, que institui o 
Sistema de Gestão de Compras no Amazonas, e-compras/AM e dá outras 
providências; CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, para compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de 
Materiais, Bens de Consumo ou Permanentes, o (a) servidor (a):
FRANCINARA ROCHA DOS SANTOS - Matrícula nº 242.717-6A;
AMANDA MEDEIROS MENDONÇA - Matrícula n° 156.448-0B;
RODRIGO ARAÚJO LUDUVICO - Matrícula n° 235.997-9A.
II - DETERMINAR à Coordenação da Comissão ora constituída, o registro 
do recebimento do material no sistema E-Compras/AM, no módulo Logistica 
- Recebimento de Material, bem como proceder, obrigatoriamente, em 
articulação com a CGA-SEFAZ (COMISSÃO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA), no caso de recebimento de materiais para empenho superior a R$ 
17.600,00;
III - ESTABELECER a todos os membros a verificação das especifica-
ções constante nos autos do processo de Compra e o devido atesto em 
Documento Fiscal (Salvo em casos de afastamento do servidor por situações 
previstas legalmente);
IV - DETERMINAR AINDA, a fiel observância das orientações emanadas da 
Comissão de Gestão Administrativa-CGA, quanto aos demais procedimen-
tos inerentes à espécie;
V - FAZER VIGER a presente Portaria a contar de 01 de maio de 2021, 
revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA E POLICLINICA DR. JOSE DE 
JESUS LINS DE ALBUQUERQUE, em Manaus, 01 de maio de 2021.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#45655#4#46904/>
Protocolo 45655
<#E.G.B#45663#4#46912>
PORTARIA Nº 281/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 
017133.000302/2021-60; 017101.010197/2021-45; 017307.000100/2021-
80; 017133.000317/2021-29-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA A CONTAR
Alisson Bruno Ito 
Ueno de Quadros
Enfermeiro Intensivista
246.716-0B
31.05.2021
Etima Ellen de Jesus 
Silva
Téc. de Enfermagem
259.112-0A
01.06.2021
Patricia de Sousa 
Melo Nunes
Téc. de Enfermagem
249.957-6B
03.02.2021
Zilda Nascimento
Téc. de Enfermagem
207.858-9B
01.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45663#4#46912/>
Protocolo 45663
<#E.G.B#45665#4#46914>
PORTARIA Nº 0259/2021 - DEPLAN/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir os dispositivos 
político-técnico normativos expressos na Resolução CIT n.º 37 de 22 de 
março de 2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional 
Integrado e a Organização de Macrorregiões de Saúde; CONSIDERANDO 
a Regionalização no Amazonas e o processo de elaboração e operaciona-
lização do Planejamento Regional Integrado - PRI, que efetivará um novo 
modelo de financiamento na saúde; CONSIDERANDO o Processo n.º 
01.01.017101.011102/2021-00.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR o Grupo Condutor, composto pelos membros abaixo 
relacionados para participar do Processo de Planejamento Regional 
Integrado, Organização das Macrorregiões de Saúde e dos Planos Regionais 
e Macrorregionais:
• Radija Mary Costa de Melo Lopes - Coordenadora - DEPLAN/SES-AM
• Cássio Roberto do Espírito Santo - Subcoordenador - SEASI/SES-AM
• Suziéle da Costa Souza Lima - Suplente - DEPLAN/SES-AM
• Priscilla Soares Lacerda - Suplente - DEPLAN/SES-AM
• Telma da Conceição Santos Amaral Pereira - Suplente - DEPLAN/SES-AM
• Raquel Tapajós Andrade - Titular - Saúde Amazonas/SES-AM
• Alexandra Ribeiro Coelho de Menezes - Suplente - Saúde Amazonas/
SES-AM
• David Araújo Cunha - Titular - DGRH/SES-AM
• Nádia da Costa Mecêdo - Suplente - DGRH/SES-AM
• Sandra Melo Lima - Titular - CIB/AM
• Alziane Moutinho Magalhães - Suplente - CIB/AM
• Waldileya Caldas Rocha - Titular - SEASC/SES-AM
• Fabiana Bianchet - Suplente - SEASC/SES-AM
• Rita Cristiane dos Santos Almeida - Titular - SEASI/SES-AM
• Mara Rodrigues da Graça - Suplente - SEASI/SES-AM
• Tatyana Costa Amorim Ramos - Titular - FVS/AM
• Augusto Zany dos Reis - Suplente - FVS/AM
• Josielen Aparecida de Amorim Soares -Suplente - FVS/AM
• Edylene Maria dos Santos Pereira - Suplente - FVS/AM
• Aurimar Tavares Simões - Titular - COSEMS/AM
• Lysandra Nívea Guimarães Farias Monteiro - Suplente - COSEMS/AM
• Franmartony Oliveira Firmo - Titular - COSEMS/AM
• Manuel Barbosa de Lima - Suplente - COSEMS/AM
• Maria Adriana Moreira - Titular - COSEMS/AM
• Gigellis Duque Vilaça -Suplente - COSEMS/AM
• Nívia Barroso de Freitas - Titular - FES/SES-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO