DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
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PCDP: 243/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 13/05/2021 
e ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - Assessor Técnico. 
PCDP: 244/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11/05/2021. 
Objetivo: Mapeamento e cadastro de ramais em Presidente Figueiredo/AM. 
PCDP: 245/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 13/05/2021. 
Objetivo: Mapeamento e cadastro de ramais em Presidente Figueiredo/AM. 
Manaus, 25 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45639#6#46888/>
Protocolo 45639
<#E.G.B#45615#6#46862>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de execução e 
vigência do Contrato nº 068/2018-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, 
contados de 11/05/2021 e 20/06/2021, respectivamente, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001798.2021-SEINFRA.
 Manaus, 25 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#45615#6#46862/>
Protocolo 45615
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#45515#6#46759>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
AVISO DE ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-
SEJUSC
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania-SEJUSC comunica aos interessados 
do Adiamento do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SEJUSC, 
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de abril de 2021, Edição n° 
34.487, seção II, Página 10, para seleção de Organização da Sociedade 
Civil-OSC-, sem fins lucrativos, que trabalhem na defesa e promoção dos 
direitos e da Cidadania das pessoas com deficiência e que tenham interesse 
em celebrar Termo de Fomento tendo como objetivo a execução de Projetos 
no âmbito do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência- Ações Des-
centralizadas Socioassistenciais, que seria encerrado no dia 25/05/2021, às 
17h00m, será encerrado no dia 09/06/2021, às 17:00h. O edital e seus 
anexos estão disponíveis para consulta e download no site: http://www.
sejusc.am.gov.br. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45515#6#46759/>
Protocolo 45515
<#E.G.B#45664#6#46913>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 06/05/2021, Edição nº 34.496 do DOE, 
pág. 8, referente ao Extrato n° 042/2021- SEJUSC. ONDE SE LÊ: 21 de 
janeiro de 2021. LEIA-SE: 21 de abril de 2021. Cientifique-se, Cumpra-se e 
Publique-se. Manaus, 17 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45664#6#46913/>
Protocolo 45664
<#E.G.B#45558#6#46804>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 045/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 011/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e VX VI - FUNDO DE 
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO; Objeto: Locação de uma área de 1.136,71 
m² no Shopping Sumaúma, para instalação do Pronto Atendimento ao 
Cidadão - PAC Sumaúma, objetivando atender as necessidades desta 
SEJUSC; Valor: O valor mensal estimado do Contrato é de R$ 81.000,00 
(oitenta e um mil reais) totalizando o valor global de R$ 2.916.000,00 (dois 
milhões, novecentos e dezesseis mil reais). Data da Assinatura: 21/05/2021; 
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/06/2021, conforme prazo 
estipulado no Projeto Básico. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; 
Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2021NE0000276; 
Processo Administrativo: 7607/2020 - CSC e 1058/2019-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 21 de maio 
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45558#6#46804/>
Protocolo 45558
<#E.G.B#45563#6#46808>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 53/2021-SEJUSC
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2016- SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e KATHLEEN ABRAHIM MUSSA, CPF nº 035.408.472-00; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 029/2016 - 
SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021 e reajuste de 7, 
452440% no valor do contrato, conforme Projeto Básico; Data da Assinatura: 
20/05/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 
33903615; Notas de Empenho: 2021NE0000260; Processo Adminis-
trativo: 1234/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 62, §3°da Lei n.º 
8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 20 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45563#6#46808/>
Protocolo 45563
<#E.G.B#45566#6#46811>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 55/2021-SEJUSC
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2016- SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A., CNPJ nº 16.455.394/0001-
02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 01/06/2021 e reajuste de 7,452440% no valor do Contrato; Data 
da Assinatura: 24/05/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; 
Natureza da Despesa: 33903910; Notas de Empenho: 2021NE0000274; 
Processo Administrativo: 1526/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 
62, §3°da Lei n.º 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 24 de maio 
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45566#6#46811/>
Protocolo 45566
<#E.G.B#45514#6#46758>
PORTARIA N.º 091/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
conveniência do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Italo Bruno Lima Nonato
185.923-4F
30
Nathacha Muniz de Souza
249.076-5A
30
Rubelande Rocha Pereira
121.792-5C
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45514#6#46758/>
Protocolo 45514
<#E.G.B#45539#6#46785>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO