DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 7
PORTARIA N.º 089/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Andrew Alves Pimentel
249.073-
0A
17/05/2021 à 31/05/2021
Emilia Pereira Fernandes
008.566-
9B
03/05/2021 à 01/06/2021
Evandro Braga de Azevedo
249.180-
0A
03/05/2021 à 01/06/2021
Guiomar Rosario Brasil
050.622-
2D
03/05/2021 à 01/06/2021
Jenira Rodrigues da Silva
016.448-
8D
03/05/2021 à 01/06/2021
Leilda Martins de Medeiros
008.529-
4E
03/05/2021 à 01/06/2021
Mariete Alves da Costa
008.565-
0E
03/05/2021 à 01/06/2021
Marilene Alves Muller
156.728-
4D
03/05/2021 à 01/06/2021
Miguel Bras Barbosa Lima
118.106-
8E
03/05/2021 à 01/06/2021
Maria da Gloria Bitar e Silva
050.145-
0F
03/05/2021 à 01/06/2021
Maria Lucia Aires da Silva
249.233-
4B
03/05/2021 à 01/06/2021
Paulo Mateus Nogueira de Souza
247.931-
1B
03/05/2021 à 01/06/2021
Steffanie Azevedo dos Santos
248.335-
1A
03/05/2021 à 01/06/2021
Sirlei Cardoso Galucio
249.227-
0A
03/05/2021 à 01/06/2021
Solange Paula da Silva Braga
008.320-8J 03/05/2021 à 01/06/2021
Zumma da Silva Lima
242.148-
8B
03/05/2021 à 01/06/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45539#7#46785/>
Protocolo 45539
<#E.G.B#45548#7#46793>
PORTARIA N.º 088/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, aos servidores abaixo relacionados, por 
conveniência do Servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Kerolainy da Silva Forthe
249.746-8A
15
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45548#7#46793/>
Protocolo 45548
<#E.G.B#45553#7#46798>
PORTARIA N.º 090/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Andrew Alves Pimentel
249.073-0A
15
Cristian Marques Portilho
254.617-5A
30
Fabiana de Araujo Gomes Barros
231.972-1A
30
Franciane Alves Silva
236.953-2A
30
Mirnia Sulinelia dos Santos Custodio
189.869-8C
30
Maria Dorotea Frota Rebouças
173.913-1K
30
Mariana Chaves Villela
249.074-9A
30
Rita Maria Sanches de Oliveira
231.728-1A
30
Thauanny Ferreira Miranda
248.319-0 A
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#45553#7#46798/>
Protocolo 45553
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#45643#7#46892>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 038/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 026/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, CNPJ 15.769.227/0001-
73; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 10/05/2021 até 17/02/2022; Processo Administrativo: 
1206/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 26 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45643#7#46892/>
Protocolo 45643
<#E.G.B#45647#7#46896>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 037/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 025/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS, CNPJ 07.690.265/0001-
08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 8 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 10/05/2021 até 18/02/2022; Processo Administrativo: 
1182/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 26 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45647#7#46896/>
Protocolo 45647
<#E.G.B#45648#7#46897>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 033/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 016/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS 
DE CÂNCER-LAR DAS MARIAS, CNPJ 08.742.329/0001-30; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 26/03/2021 até 13/01/2022; Processo Administrativo: 1226/2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 26 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45648#7#46897/>
Protocolo 45648
<#E.G.B#45653#7#46902>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 029/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 021/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO