DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 11
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 390/2021-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Probiótico, 
Nutrição Enteral Líquida e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP nº 007/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45635#11#46882/>
Protocolo 45635
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#45668#11#46917>
RESENHA DA PORTARIA Nº 522/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.003667/2021-44 (Processo 
SPROWEB nº 01.01.022102.00003077.2020-PC/AM), de interesse do 
servidor MARIO JOSÉ SILVIO JÚNIOR, DPC, Mat. n° 126.584-9B, a contar 
de 26/08/2020, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 
1990, em virtude da posse da Delegada-Geral e do Delegado-Geral Adjunto 
ter sido em 19/02/2020, respondendo como gestores a partir desta data; 
Manaus, 21 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#45668#11#46917/>
Protocolo 45668
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#45611#11#46858>
PORTARIA Nº 065/DPA-7 DE 21 DE MAIO DE 2021.
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO o requerimento do policial militar SD PM THIAGO 
ARAUJO DOS SANTOS (23990 - SI/PMAM), datado de 14MAI21, o qual 
solicita desligamento do serviço ativo da PMAM, através do licenciamento 
a pedido, por não ter mais interesse em continuar nas fileiras da instituição; 
CONSIDERANDO que o referido policial militar foi inspecionado pela Junta 
Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, no dia 18MAI21, na sessão 
n° 037/21, considerado apto para fins de licenciamento a pedido, conforme 
publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 094, de 20MAI21; RESOLVE:1. 
LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no 
art. 49, item III, alínea “j”, art. 109, item I e art. 85, item V da Lei nº 1.154 de 
09Dez75, o SD PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS (23990 SI/PMAM), 
DPA (29.0), a contar de 31 de maio de 2021, Matrícula nº 232.862-3 A, 
filho de Rogenilton Oliveira dos Santos e Ana Cleide Maciel de Araújo, 
natural de Lábrea - AM, nascido em 23abr1993, CPF nº 015.712.682-00, 
TE nº 3512653-22, Zona 016, Seção 0078, PIS/PASEP nº 19061279367.Em 
consequência: a) O Diretor de Pessoal da Ativa Deverá recolher o fardamento 
e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria 
de Apoio Logístico b) Os interessados tomem conhecimento; Publique-se 
em BG e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM,. Manaus, 
21 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#45611#11#46858/>
Protocolo 45611
<#E.G.B#45618#11#46865>
PORTARIA n. 28/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Entrega de Documentos e Convocação para a Matrícula 
- SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 
2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão judicial 
proferida nos autos da demandas judiciais nº 0606010-59.2019.8.04.0000, 
0604014-65.2015.8.04.0001, 
0629592-25.2018.8.04.0001 
e 
0748370-
80.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. 
Governador do Estado do Amazonas, proferida nos autos do Processo nº 
01.01.022103.00017061.2020, publicada no DOE nº 34481, de 14 de abril de 
2021, fls. 12 e 13. CONSIDERANDO a divulgação do resultado da entrega 
de documentos publicadas no BG nº 083 de 05/05/2021, fl. 3738 e no BG 
088 de 12 de maio de 2021, fl.4016. CONSIDERANDO a nota para BG Nº 
026/DPA-1/2021.RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos 
abaixo relacionados considerados APTOS na Entrega de documentos, na 
condição de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
a) Feminino
Inscrição
Nome
Class
2431696
RHAMYA OLIVEIRA MOURA E SILVA
554
2034034
MAYHARA MONTEIRO DA SILVA
809
2164086
ROSANA DE CASTRO RODRIGUES GONÇALVES
837
2608030
TATIANE SOUZA DOS SANTOS
1078
2513480
ERICA ALENCAR MOTA
1287
2340682
MARIA ELCIMEIRE DA CUNHA SAMPAIO
1428
2067757
LINDALVA FERREIRA APARÍCIO
3324
b) Masculino
Inscrição 
Nome
Class
2412284
CARLOS EDUARDO DE SOUZA PARENTE
5861
2517736
JOSE MIRANDA LACERDA
6175
Art.2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem 
na FUCAPI, localizada na Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, 
381, Bloco I, Distrito Industrial I, Manaus/AM, no dia 21 de maio de 2021, 
as 7 horas, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação de 
Soldados. Art.3º Por questão de padronização, os candidatos ao Curso de 
Formação de Soldados, deverão comparecer trajando Camisa de meia (com 
mangas) totalmente branca, calça jeans azul, tênis totalmente preto com 
meias brancas e cabelos cortados no tamanho padrão 2 por 1 (masculino) 
e cabelos totalmente presos (feminino). Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, 20 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#45618#11#46865/>
Protocolo 45618
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#45551#11#46796>
Espécie: Extrato nº 016/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 002/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 06/05/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, CNPJ 15.811.318/0001-20. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; José 
Maria Silva da Cruz, CPF: 693.495.842-04; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) 
dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus-AM, 26 de maio de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#45551#11#46796/>
Protocolo 45551
<#E.G.B#45554#11#46799>
Espécie: Extrato nº 020/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 008/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 19/05/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ 
04.477.600/0001-04. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 
583.429.902-49; Adenilson Lima Reis, CPF 444.899.192-04; Objeto: Ope-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO